Sérgio Sombra fala dos avanços alcançados e as metas para este ano
“O foco é a simplificação dos registros empresariais, pois o excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor”
O Maranhão avançou no processo de desburocratização para registro de empresas. Por conta disto, em 2015, aumentou em 5,46% o número de novos empreendimentos na comparação com o mesmo período de 2014. Outro dado importante diz respeito ao quantitativo de municípios maranhenses que já aderiram à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Até agora, foi feita a implantação em 44 municípios para desburocratizar o registro mercantil no estado. Sobre isso, o presidente da Junta Comercial, Sérgio Sombra, falou em entrevista a O Imparcial dos avanços conquistados em 2015 e das metas para 2016.
O presidente apresentou ao governador Flávio Dino um relatório de gestão da Jucema em 2015, quais os principais pontos do documento?
Sérgio Sombra – Podemos destacar como principal meta da nossa gestão a simplificação dos registros de empresas. Nesse contexto, a Implantação da RedeSIM, que chamamos no Maranhão de ‘Empresa Fácil’ é fundamental. Fizemos a implantação em 44 municípios do Maranhão, esse sistema facilita a abertura, alteração e baixa de empresas para o empreendedor, além de ser uma importante ferramenta de administração para os gestores municipais, que passam a saber quais os tipos de empresas que estão se implantando no município e se aquela atividade é viável naquela localização que ela está querendo se estabelecer. Vale ressaltar que o foco do Governo do Estado, por meio da Jucema, é a simplificação dos registros empresariais, pois o excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor, prejudica a saúde do ambiente de negócios e incentiva a informalidade.
A que você atribui essa tendência de crescimento no número de aberturas de empresas que vem se verificado no Maranhão desde o ano passado, conforme apontado no relatório?
Sérgio Sombra – Apesar da conjuntura econômica nacional desfavorável nós tivemos um aumento de 5,46% na constituição de empresas em 2015 em comparação com o ano anterior. Isso se deve muito a um melhor ambiente de negócios que o Governo do Estado está proporcionando aos empreendedores que querem desenvolver suas atividades no Maranhão. Além do “Empresa Fácil” o governo está tomando uma série de medidas anticíclicas que fomentam a atividade empresarial. O resultado é que estamos mantendo o ritmo de crescimento no número de novas empresas no Maranhão como verificado em janeiro deste ano quando identificamos uma alta de 3,17 % em relação a janeiro de 2015.
E a implantação da RedeSim. Como está no Maranhão e quais as metas para 2016?
Já implantamos em 44 municípios e a meta é chegarmos a 100 no primeiro semestre deste ano. Além disso, o empresário já pode fazer o licenciamento da sua empresa no Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária pelo portal do “Empresa Fácil”.
No Maranhão a RedeSim recebeu o nome de Empresa Fácil como funciona essa plataforma?
É uma plataforma que procura simplificar a abertura, alteração e baixa de empresas, além do licenciamento no Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente. A concepção da plataforma é que, num único portal, o empreendedor possa fazer todos os procedimentos mercantis para sua empresa e a informação seja preenchida somente uma vez e circule para todos os órgãos.
O senhor anunciou a implantação de Postos Avançados da Jucema em cidades maranhenses que não dispõem de uma unidade regional do órgão. Qual a previsão de funcionamento e quais serviços estarão disponíveis nesses postos?
Já temos 13 escritórios da Junta Comercial no Maranhão e vamos implantar ainda no primeiro semestre mais 12 Postos Avançados da Junta Comercial, que estamos denominando de “Jucema Fácil”, tendo como critério o número de empresas e localidades estratégicas. Dessa forma, o empreendedor não precisa se deslocar da sua cidade para fazer o arquivamento dos seus processos, o que poderá ser realizado também nos postos avançados.
