Skip to content

Contra Lei da Transparência, ICN esconde salário de terceirizados da Prefeitura

Neto Cruz, 15 de maio de 2015

Contrariando a Lei de Acesso à Informação, o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que mantêm contratos com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), vêm escondendo dados sobre gastos com salários dos funcionários terceirizados que prestam serviços nas unidades de saúde.

Em vigor desde novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação determina que todos os órgãos públicos divulguem qualquer informação ou documento solicitado por um cidadão no prazo de 20 dias.

A exigência se estende a fundações, autarquias e entidades que recebem repasses públicos. Os órgãos que descumprirem a determinação estão sujeitos a multas.

Com base na legislação,  o vereador Fábio Câmara (PMDB) protocolou no dia 15 de março, pedidos oficiais solicitando as cópias do contrato, relação de funcionários do instituto que prestam serviços nas unidades de saúde e o Plano Operativo, que é parte integrante do contrato.

Contratado em julho de 2014, por dispensa de licitação no valor de R$ 15 milhões para administrar as unidades da rede municipal de saúde, o contrato do Instituto Cidadania e Natureza com a prefeitura vence no dia 20 deste mês.

OMISSÃO
Um mês após a solicitação das informações, o Instituto Cidadania e Natureza ainda não informou ao vereador peemedebista sobre a relação de funcionários do instituto com seus respectivos salários, as unidades de saúde que estes prestam serviços, e muito menos o Plano Operativo, que é parte integrante do contrato.

Esporte

Navegação de Post

Post Anterior
Próximo Post

Posts Relacionados

Esporte

DENUNCIE AQUI !

19 de março de 2015

Envie denúncia da sua cidade ou bairro. Mande imagens (fotos) e comente um pouco sobre o que está reclamando, uma pequena descrição. Depois de feito tudo isso, envie as fotos e textos para o Whats App (098) 8215-1700 ou para o e-mail [email protected] GARANTIMOS O ANONIMATO !

Leia Mais
Esporte

Brasília: Ex-prefeito Clodomir perde também no TSE

1 de março de 2015

Do http://www.domingoscosta.com.br/ Na tarde desta sexta-feira 27/02, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou seguimento a Ação Cautelar impetrada pelo ex-prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos. O prefeito cassado tentava retornar ao cargo por meio de um pedido de liminar a fim de atribuir efeito suspensivo…

Leia Mais

JOSEMAR SOBREIRO caminha para a reeleição em Paço do Lumiar

24 de março de 2015

O republicano Josemar Sobreiro está disparado nas intenções de voto se as eleições para prefeito fossem hoje. De acordo com o Blog do Rilton Silva, após enquete feita pelo titular do Blog, Sobreiro aparece na frente de virtuais candidatos, dando a entender que o povo luminense vai reafirmar o voto no…

Leia Mais

POSTS POPULARES

  • Foragido mais procurado da região, assassino de delegado é capturado em operação policial no interior do Maranhão
  • Rosário: Jonas Magno reconhece Profuncionário e injeta R$ 2 milhões na valorização dos servidores da educação
  • Paço do Lumiar: Fred Campos retoma agenda política com diálogo estratégico com agentes de saúde da Região Metropolitana
  • Rosário: Ex-prefeito Calvet Filho é denunciado por racismo religioso e pode ter que pagar R$ 20 mil por atacar líder do Tambor de Crioula
  • LINCHADOS E ESQUECIDOS! Afrânio e Jerder: quando a impunidade premia os assassinos

PUBLICIDADE

©2025 Neto Cruz | WordPress Theme by SuperbThemes