“Ajuste é necessário, mas não pode levar a um desestímulo”, afirma Flávio Dino

Fábio Brandt
enviado especial da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff “mostrou simpatia pela tese” da cobrança de um imposto maior para detentores de grandes fortunas na reunião com governadores do Nordeste nesta semana, afirma o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B), ele próprio um entusiasta da ideia. “No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário Ela pareceu bem simpática à tese”, diz o político que desbancou nas eleições do ano passado o clã Sarney, tirando um domínio de quase cinco décadas da família no Estado. Segundo Dino, a maior contribuição dos mais ricos permitirá que a presidente mude o pacote de ajustes econômicos nos pontos que prejudicam os mais pobres, como restrições ao seguro-desemprego.

Flávio Dino – Governador do Maranhão

Perto de completar três meses no poder, Dino levou o caso das grandes fortunas ao Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). E conseguiu apoio dos outros oito governadores nordestinos. Seu principal argumento, diz ele nesta entrevista ao Estado, é que esse é o único imposto estabelecido pela Constituição ainda não cobrado – falta o Congresso aprovar a regulamentação.

Como é a proposta de taxar grandes fortunas? Isso não corroer o patrimônio das pessoas?
Se a alíquota fosse alta, sim. Mas é baixinha, permite justiça fiscal e não desestimula a acumulação de riqueza. Nossa proposta é que o Supremo adote como referência o projeto da deputada Jandira Feghali, do PC do B fluminense: um imposto anual para fortunas acima de R$ 4 milhões. São alíquotas progressivas entre 0,4% e 2,1%. Alíquotas de 2,1% seriam para fortunas acima de R$ 150 milhões. Isso geraria uma arrecadação em torno de R$ 15 bilhões.

O que a presidente Dilma disse sobre isso na reunião com os governadores do Nordeste?
Ela mostrou simpatia pela tese. Eu destaquei que interessa debater a essência, ter um sistema mais progressivo. No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário. Como o (ministro Joaquim) Levy estava na mesa, eu fui logo colocando: ‘olha, nós temos o caminho mais rápido, que é regular o que está na Constituição’. Mas tem outras teses que chegam ao mesmo lugar, como aumentar o imposto sobre heranças e doações. Tem vários mecanismos. Ela pareceu bem simpática à tese. Ela declarou isso

Quem apoia esse projeto?
Espero que, em primeiro lugar, a sociedade. Ao entrar com a ação no STF, nesse momento de efervescência, quero colocar um ingrediente a mais: como podemos ter um sistema tributário mais justo? Espero apoio de todos os partidos. Precisamos cumprir uma meta de superávit primário. Só existem dois caminhos, não excludentes, de cumpri-la: cortar gastos e ampliar a arrecadação É justo que quem mais acumulou riquezas contribua mais. Não há razão jurídica ou econômica para este ser o único imposto que não é cobrado.

Como avalia o pacote de ajustes econômicos do governo?
Na medida em que produz efeitos sobre os trabalhadores, ele nos preocupa. Isso atinge o nível do consumo das pessoas. Somos a favor do combate às fraudes, aos recebimentos indevidos de benefícios. Não há dúvidas de que é necessário um ajuste fiscal. Mas a dose não pode levar a um total desestímulo econômico e à recessão crônica.

Mas o sr. se comprometeu a ajudar a aprovar o pacote.
O que nós dissemos à presidenta é que há um apoio ao conceito de que é preciso um ajuste.