Tandem óbtinet iustitia.
A justiça tarda, mas não falha.
A presunção de inocência é uma das mais importantes garantias constitucionais, pois, através dela, o acusado deixa de ser um mero objeto do processo, passando a ser sujeito de direitos dentro da relação processual.
Trata-se de uma prerrogativa conferida constitucionalmente ao acusado de não ser tido como culpado até que a sentença penal condenatória transite em julgado, evitando, assim, qualquer consequência que a lei prevê como sanção punitiva antes da decisão final.
Diz o texto da Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5.°, inciso LVII: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Desta forma, o acusado de ato ilícito tem o direito de ser tratado com dignidade enquanto não se solidificam as acusações, já que pode-se chegar a uma conclusão de que o mesmo é inocente.
Pode-se notar, facilmente, que a presunção de inocência encontra-se implícita, pois o texto constitucional não coloca claramente o pressuposto de ser o réu inocente, mas tão somente que .este não carrega consigo a culpa pelo fato que lhe é imputado pela acusação.
Deste princípio emergem outros de mesmo crédito: o direito à ampla defesa, o direito de recorrer em liberdade, o duplo grau de jurisdição, o contraditório, entre outros. Em síntese, todos esses princípios constitucionais exercem função de alicerce do sistema democrático, pois no centro de todos os procedimentos judiciais o réu mantém sua integridade, sendo-lhe assegurado o devido processo legal e os riscos de uma decisão precipitada do magistrado são menores.
Com isso, devemos ponderar: Não estaria Diego Polary sendo julgado antecipadamente? Claro, a dor da perda é irreparável, mas isso não quer dizer que A ou B tenha que ser crucificado em praça pública – injustamente – para que assim seja dada uma satisfação à sociedade.
No mundo, pessoas foram, são e ainda serão julgadas injustamente, só para que possa se dizer que A JUSTIÇA FOI FEITA.
O titular deste blog fez um levantamento e constatou que, não se tem nenhuma imagem ou prova física de que Polary estava na cena do fatídico caso do dia 6/10/14.
“O que este imbróglio as acareações apresentam até hoje são informações desencontradas e divergentes”, disse uma pessoa ligada diretamente ao caso.
Assim como todos os envolvidos nesse caso, dos réus aos familiares, o titular deste blog preza pelo cumprimento da lei e da justiça. A justiça sendo usada como um termo abstrato que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em virtude moral ou material e, não como sendo influenciada pelo meio exterior.
Quem com o ferro fere, com o ferro será ferido
Delegado que investiga caso Bruno Mattos quer indenização do pai da própria vítima…
Comandante das investigações Márcio Dominici sentiu-se ofendido com a pressão de Rubem Soares pela elucidação do crime e cobra mais de R$ 31 mil por danos morais
O delegado entrou com ação na 8ª Vara Criminal, alegando ter tido a honra atacada por Soares, e cobra indenização de R$ 31.520,00.
Ainda sofrendo com a morte do filho – cujas investigações não conseguem estabelecer um autor para o crime – Rubem Soares desaabou no Facebook.
– Nossa família está totalmente destruída, física e emocionalmente.
Desde o início do caso, o pai de Bruno, Rubem Soares, questiona a postura do delegado Márcio Dominici na condução do inquérito.
Para ele, o delegado protege o DJ Diego Polary, também investigado.
Sentindo-se ofendido, o delegado resolveu processar o pai da vítima.
– O que mais dói é a insensibilidade do delegado Dominici, sabedor que é do sofrimento que nossa família está passando. Nossa família está totalmente destruída, física e emocionalmente – desabafou Soares, em entrevista ao programa de Gilberto Lima, na rádio Capital AM. (Leia mais aqui)
A audiência preliminar do processo está marcada para o dia 7 de abril…
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