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O presidente da CMPL, Fernando Braga Muniz, vacilou e enviou dois comprovantes com valores vultuosos para a conta de Nair Rodrigues Lima. Em um constava o repasse na bagatela de R$ 360 mil. Em outro, 90. Somando, chega a R$ 450 mil, em plena pandemia.

O blog, sempre na persecução da verdade, entrou em contato com o comandante do Legislativo luminense para apurar do que se tratava a referência. Ao ser indagado se Muniz se tratava do mais novo milionário do município, Fernando foi categórico: “sempre fui”.

O presidente alegou ser rico de berço e não vê nada de errado nas duas transferências realizadas, que tem como origem, segundo o próprio Braga, a venda de um apartamento.

O blog foi além e apurou a lista de bens declarados pelo parlamentar no Divulga Cand, site do Tribunal Superior Eleitoral.

Muniz declarou ter de fato um apartamento e um carro. O que não bate é o preço, pois o valor do imóvel, declarado, foi de R$183.541,00. Quase 3 vezes menos que o valor do suposto novo imóvel adquirido.

Outra coisa que deixou a ponta da linha solta foi o fato de Fernando não ter declarado possuir nenhum valor em dinheiro, em novembro de 2020.

Resta saber se os demais edis deixarão passar tudo as brancas nuvens ou se acionarão, à la Flávio Bolsonaro, a COAF luminense…

Kristiano Simas / Agência Assembleia

Othelino Neto durante o ato de entrega da chave de uma ambulância ao prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (4), da entrega de 15 novas ambulâncias do Governo do Estado para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e municípios maranhenses. Dessa vez, o chefe do Legislativo destinou emenda parlamentar para contemplar a cidade de Pedro do Rosário, a pedido do prefeito Toca Serra.

O parlamentar também reforçou o pedido de ambulâncias para os municípios de Peri-Mirim e Santo Amaro, atendendo à solicitação dos prefeitos Heliézer do Povo (PCdoB) e Leandro Moura (PCdoB), respectivamente.

“Ficamos muito felizes por estas conquistas. O município de Pedro do Rosário, por exemplo, não conta com nenhuma ambulância em boas condições de uso, ainda mais nesse momento em que muitas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus e precisam do auxílio do sistema público de saúde. Agradecemos aos secretários Márcio Jerry e Carlos Lula por terem indicado e ao governador Flávio Dino por atender também mais um pleito em benefício dos perimirienses e os santo-amarenses”, afirmou Othelino.

O prefeito Toca Serra agradeceu a aquisição do equipamento. “Estamos muito gratos por essa ambulância que vai ajudar bastante nesse momento em que o nosso povo mais precisa para combater a Covid-19, que tem ceifado tantas vidas”, frisou.

Kristiano Simas / Agência Assembleia

Presidente da Assembleia participa do ato de entrega de ambulância ao prefeito de Peri-mirim, Heliézer do Povo

Os veículos se somam a outros 305 já entregues pelo Governo do Estado para unidades de saúde da rede estadual e a hospitais municipais, desde 2015.

Para o governador Flávio Dino, as ambulâncias significam um elo importante entre o sistema estadual de saúde e as redes municipais, visando ao fortalecimento do setor. “A população pode ter a certeza de que essa parceria com os municípios vai continuar, porque acreditamos que esse é o caminho para enfrentarmos e vencermos a pandemia do coronavírus”, afirmou.

O deputado estadual Ricardo Rios (PDT) também participou do ato. O parlamentar destinou sua emenda ao município de Turiaçu, atendendo ao pedido do prefeito Edesio Cavalcanti (Republicanos). “Estamos passando por uma segunda onda muito forte da Covid-19 em todo o Maranhão. Eu indiquei essa emenda para Turiaçu, que, com certeza, beneficiará muito a população neste momento tão delicado”.

Já o deputado Rildo Amaral (Solidariedade) direcionou emenda parlamentar para a cidade de Campestre, por solicitação do prefeito Fernando Oliveira (PSB). “Muito importante para os municípios no enfrentamento a essa pandemia. Conseguimos a ambulância que vai dar suporte na transferência dos pacientes a cidades maiores”, acentuou Amaral.

Kristiano Simas / Agência Assembleia

Othelino e as outras autoridades entregam chave de ambulância ao prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura

Estrutura

As ambulâncias têm capacidade para socorro com atendimento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), ou seja, são aptas a transportar pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares ou de transporte inter-hospitalar, que necessitem de cuidados médicos intensivos.

Anotações manuscritas e mensagens em aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal mencionam três deputados federais do PL em conexão com suposto desvio de emendas orçamentárias destinadas à saúde no Maranhão.

Os parlamentares citados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Seus nomes aparecem em documentos obtidos na Operação Ágio Final, deflagrada pela PF maranhense em 3 de dezembro de 2020.

A operação investiga um esquema de extorsão contra prefeituras que foram beneficiadas com as emendas obtidas pelos deputados.

O cabeça da organização seria o agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, dono de postos de gasolina no estado que seriam usados para lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, Pacovan se apresentava junto a prefeitos como responsável por obter as emendas junto aos deputados envolvidos no esquema. Em troca, exigiria deles a devolução de uma parte do dinheiro como pagamento de propina, em valores que poderiam chegar a 25%.

Esse desvio ocorreria por meio de contratos com empresas de fachada. Uma parte seria repassada aos deputados, mediante comissão de Pacovan e seu grupo.

A ação da PF foi possível após denúncia feita no ano passado por um dos prefeitos abordados pelo grupo, Eudes Sampaio (PTB), de São José do Ribamar (MA), que não se reelegeu.

“O conjunto de elementos probatórios obtidos no decorrer da investigação aponta que Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) atuou como mentor intelectual da associação criminosa, arregimentando pessoas e recursos de modo a viabilizar as extorsões praticadas em desfavor do prefeito Eudes Sampaio”, diz relatório assinado pelo delegado da PF-MA Itawan de Oliveira Pereira, com data de 17 de dezembro.

Para viabilizar a extorsão, Pacovan contava com os serviços de subordinados, entre eles os irmãos Abraão Nunes Martins Filho, vereador em Itapecuru-Mirim (PDT), e Adones Gomes Martins.

Eles teriam como função ameaçar prefeitos que resistissem ao pagamento da propina. Também faz parte da quadrilha, segundo a PF, o ex-prefeito de Água Doce (MA) Antonio José Silva Rocha (PSDB), conhecido como Rocha Filho.

Na casa de Rocha Filho, a PF apreendeu papéis com referências aos repasses federais. “Foram encontrados na residência de Rocha Filho diversos documentos relacionados com repasses federais destinados a municípios do interior do Maranhão, além de planilhas com valores e nomes de prefeituras relacionados”, afirma o relatório.

Um dos documentos, uma lista manuscrita, indica três emendas destinadas a São José do Ribamar, mencionando os deputados responsáveis por elas.

Também são citados os valores totais dos repasses e a propina a ser cobrada do prefeito, correspondente a 25% do recurso obtido do Orçamento federal.

A lista menciona emendas de R$ 4.123.000 do deputado Bosco Costa (R$ 1.030.750 referente à parcela de 25%), de R$ 1.500.000 de Josimar Maranhãozinho (R$ 375 mil de propina) e R$ 1.048.000 de Pastor Gil, com R$ 262 mil de propina.

“Os valores discriminados na anotação são idênticos aos valores de emendas parlamentares constantes na notícia crime encaminhada pelo prefeito de São Jose de Ribamar”, afirma o relatório da PF.

Os nomes dos parlamentares também aparecem em uma mensagem de WhatsApp trocada entre o filho de Pacovan, que trabalha com o pai, e Abraão Nunes Martins Filho, um dos responsáveis por fazer a cobrança da extorsão, geralmente com uso de intimidação e violência.

Outro indício foi obtido a partir de mensagem de Pacovan cujo destinatário é um assessor do prefeito Sampaio.

Nele, o agiota relata que esteve em Brasília “pela segunda vez” tratando da liberação das emendas pelos deputados. Após citar os três parlamentares e os valores que conseguiram, ele diz que vai levar os parlamentares pessoalmente ao encontro do prefeito, supostamente como forma de pressionar pelo recebimento da propina.

“Caso haja alguma dúvida, trarei os deputados epigrafados aqui ao Maranhão, mas precisamente no seu município pra dirimir toda é qualquer dúvida”, escreve Pacovan.

Há também referências a uma pessoa identificada como “Fernando do Dep.Hildo Rocha [MDB-MA]”. Segundo Pacovan, ele estaria “ciente de que todas essa emendas são de deputados ligados a mim”.
Não há referências a emendas de Rocha, no entanto.​

De acordo com a PF, o esquema se repetiria em outros municípios maranhenses. A citação aos deputados, por enquanto, não configura prova do envolvimento deles. A apuração em questão se limitou a suposta extorsão que era feita. No relatório final da operação enviado à Justiça, o delegado pediu para poder compartilhar as informações com o grupo da PF que investiga políticos com foro, que fica em Brasília.

Nesse grupo da polícia, antes mesmo do inquérito do Maranhão, já havia outra investigação sendo feita, especificamente sobre desvio de emendas da saúde –essa corre no Supremo Tribunal Federal. Em decorrência dessa apuração, em 9 de dezembro, a PF deflagrou a operação Descalabro, e fez busca e apreensão em endereços ligados a Josimar Maranhãozinho. Na época, divulgou ter encontrado R$ 2 milhões em espécie no escritório parlamentar dele em São Luís (MA).

Nessa operação, chamada de Descalabro, o deputado é investigado por suspeita de fazer parte de um esquema semelhante ao investigado pela PF maranhense, de desvio de dinheiro de emendas destinadas à saúde. O caso está sob sigilo.

OUTRO LADO
Procurada, a assessoria do deputado Josimar Maranhãozinho disse que não se pronunciaria por não ter tido acesso ao relatório.

Em dezembro de 2020, o parlamentar afirmou ao G1 que destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses de forma legal. O montante encontrado no escritório seria referente a sua atividade pecuária e empresarial.

Por meio de sua assessoria, o deputado Pastor Gil disse que desconhece a existência de lista que o cite. “Nunca compactuei com qualquer esquema de desvio de dinheiro público”, declarou.

O parlamentar afirma que destinou emenda para a cidade de São José de Ribamar dadas as carências do município.

“Por conhecer bem a situação de São José de Ribamar e, claro, ter tido mais de 2.000 votos do povo ribamarense é que procurei o então prefeito, Eudes Sampaio, e garanti a ele que encaminharia uma emenda parlamentar para ajudar na área da Saúde”.

“Assim foi feito. Foi liberado e ficou na responsabilidade do prefeito a aplicação da verba destinada”, declarou.

Já o deputado Bosco Costa disse que “tem por norma não comentar o trabalho da Polícia Federal ou autoridades judiciárias”.

“Entretanto, esclarece que não tem relação com a emenda citada, visto que a mesma não é de sua lavra”, afirmou, por meio da assessoria. ​

Fonte: Folha de SP

Muricy

A bem da verdade, o site traz números atualizados sobre a aplicação da vacina contra o coronavírus.

O governador Flávio Dino anunciou, na manhã desta quarta-feira em entrevista coletiva, que os municípios que não comprovassem aplicação de pelo menos 60% das doses estariam impossibilitados de receber novas remessas do imunizante.

Ontem, 3, em Paço, a imunização estava em 43%, conforme nota da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

Já nesta quinta-feira, o uso das vacinas enviadas a Paço chegou a 53%. Ainda hoje, 4, deve atingir os 60%. O painel pode ser acompanhado no sítio da SES.

Conforme apurou o blog, a população seguirá hoje a imunização nas 16 UBS’s do município. A UBS processa a informação que é enviada pra Central de Processamento de Dados (CPD) pra envio ao Ministério da Saúde. A demanda é grande.

O processo leva de 3 a 4 dias para atualização.

Abaixo, última nota emitida pela pasta:

Nota/SEMUS – A Prefeitura de Paço do Lumiar e a SEMUS, por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde e Departamento de Imunização, informa que vem executando as ações de imunização desde o recebimento do primeiro lote de vacinas. Enfatiza ainda que já vacinou além dos 43% das doses recebidas e que está intensificando o trabalho para que as informações sobre doses aplicadas, logo estejam no Sistema do Programa Nacional de Imunização SI – PNI, comprovando esta cobertura vacinal. Esclarece também que a informação dos dados ao sistema é feita por meio de preenchimento de dados de produção e que este aumenta quando há atualização.

EM TEMPO

Secretários Municipais de diversos municípios do MA reclamam da demora na atualização de dados sobre o coronavírus por parte do governo do estado. A demora tem rendido atritos em grupos que tratam do assunto.