Em um evento marcado pela entrega de 91 títulos de interesse social para fins de moradia (REURB-S), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) oficializou a regularização fundiária no assentamento Gisele, em São Luís. A comunidade, que abriga cerca de 100 famílias, viu na cerimônia, realizada nesta quinta-feira (10), um marco histórico após anos de luta.
A entrega dos documentos representa a conquista de segurança jurídica e estabilidade para os moradores. A comunidade, que agora responde por associação agrícola do assentamento Gisele, foi fundada em 1999, mas apenas em 2003 recebeu o este nome, em homenagem a uma moradora vítima de feminicídio.
A regularização fundiária na localidade teve início em 2015 e, somente em 2021, com o então vice-governador Carlos Brandão, o Iterma promoveu a entrega dos títulos de domínio rural à comunidade, enfrentando obstáculos no registro devido a divergências sobre as características da área. Com a nova entrega dos títulos de legitimação fundiária, agora devidamente registrados em cartório, as famílias vão finalmente usufruir de seus direitos de forma plena.
Anderson Ferreira, presidente do Iterma, destacou a importância do momento:
“Todos vocês dormiram posseiros e agora são donos dos seus títulos. A força das famílias e o apoio dos nossos parceiros foram fundamentais para a chegada deste dia”.
Dona Domingas Pereira, de 79 anos, expressou sua satisfação:
“Esperei por isso há mais de 10 anos. E hoje estou aqui, honrando o legado do meu marido Sebastião, ex-liderança, que sonhou muito com isso. E choro também pelos meus filhos, só tenho a agradecer, meu coração transborda de alegria”. Sua história representa a perseverança da comunidade em busca da regularização.
O Iterma planeja expandir as ações voltadas para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) e do Programa Paz do Campo por todo o Maranhão, conforme afirmou o presidente:
“É mais um compromisso cumprido pelo governador Carlos Brandão, que reforça nosso trabalho para garantir os direitos das famílias que tanto esperam por esse momento”, concluiu Anderson Ferreira.
