Neste domingo, dia 6 de outubro, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. O horário eleitoral gratuito está em vigor até o dia 3 de outubro, permitindo que os candidatos apresentem suas propostas nas TVs e rádios. As campanhas seguem ativas até o dia 5, véspera da eleição, conforme as normas estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997.
Os candidatos podem realizar diversas atividades de campanha, incluindo comícios e propagandas na internet, desde que respeitem os horários determinados. Entre as permissões, destacam-se a utilização de aparelhagem de sonorização entre 8h e 24h, a distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas e carreatas. Além disso, é permitido a publicação de anúncios em veículos impressos e a circulação de propaganda nas redes sociais até o dia 4 de outubro.
Aumentando a participação cidadã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o número de eleitores cresceu 5,4% em comparação às eleições de 2020, totalizando 155,9 milhões de aptos a votar. As mulheres representam 52% do eleitorado, com 81,8 milhões de eleitoras, enquanto os homens somam 74 milhões, correspondendo a 48% do total. A não justificativa de ausência no primeiro turno deve ser regularizada até 5 de dezembro de 2024.
As regras de segurança durante o período eleitoral também são rigorosas. A prisão de candidatos está proibida desde 21 de setembro, exceto em casos de flagrante delito, enquanto para os eleitores, essa restrição se inicia em 1º de outubro. Ademais, colecionadores de armas, atiradores e caçadores não poderão transportar armas e munição entre os dias 5 e 7 de outubro e entre 26 e 28 de outubro, data do segundo turno. Essas medidas visam garantir a ordem e a segurança no processo eleitoral.
