Os municípios de todo o Brasil serão contemplados com R$ 7,1 bilhões da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Entretanto, devido a irregularidades, duas cidades do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Fortaleza dos Nogueiras, não poderão receber o repasse. De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), um total de 50 municípios estão impedidos de receber o FPM.
Em comparação com o repasse anterior, houve um aumento de quase 70% no valor, em relação aos R$ 4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de 2024. Em relação à primeira parcela de agosto de 2023, o acréscimo foi de 21%.
Dentre as capitais que serão contempladas com os montantes mais expressivos estão Fortaleza (CE) com um total de R$ 62.650.346,43; Salvador (BA) com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE) com valores equivalentes a R$ 39.469.712,52 cada uma; e São Luís (MA) e Teresina (PI) com um montante de R$ 39.156.462,94 cada uma.
O FPM é uma das principais fontes de receita para as prefeituras do Brasil, principalmente para aquelas com baixa arrecadação. Esse fundo auxilia no pagamento de despesas fundamentais, como salários e serviços de saúde. Os recursos são oriundos dos impostos recolhidos pelo governo federal e são transferidos a cada dez dias, geralmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se essas datas caírem em fins de semana ou feriados, o repasse é realizado no primeiro dia útil anterior.
