O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta segunda-feira (22), o programa Desenrola Pequenos Negócios. A iniciativa procura ajudar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas a renegociarem suas dívidas.
O lançamento será durante um evento no Palácio do Planalto, onde ministros e representantes de organizações de apoio ao empreendedorismo estarão presentes.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse, na terça-feira passada (16), que uma medida provisória (MP) vai instituir o programa Desenrola para pessoa jurídica e um programa de financiamento a micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, com validade imediata e até que seja apreciada pelo Congresso Nacional.
Segundo França, o governo pretende colocar numa só MP cinco iniciativas:
– duas relacionadas ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
– outras duas da lavra da Fazenda, do ministro Fernando Haddad, sobre mercado imobiliário e dólar futuro;
– uma última sobre microcrédito ligado ao Programa Bolsa Família, gestada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, de Wellington Dias. França detalhou que essa última ação, ainda em discussão, tem travado a assinatura da MP e, no limite, pode ser separada para entrar em ato presidencial posterior.
Fonte: GZH
