Documentos obtidos com EXCLUSIVIDADE pelo blog mostram 2 movimentações no mínimo suspeitas no que diz respeito à emissão do ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis que é um tributo brasileiro, de competência municipal (ou seja, somente os municípios brasileiros têm competência para instituí-lo) baseado no artigo 156 da Constituição Federal, cobrada em transferências não gratuitas de imóveis entre pessoas vivas (ou inter vivos).
Segundo apurado pelo site através de pessoas versadas no assunto, cabe a cada município efetuar a cobrança e o recolhimento a partir de expedientes próprios, geralmente conduzidos pelo órgão fazendário. É bem aí que “mora o perigo”…
Analisando os documentos, é possível perceber que a Prefeitura de Presidente Juscelino emitiu duas guias do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) com valores que chamam a atenção dos órgãos que fiscalizam o dinheiro público e formalidades cartoriais no MA.
Ambos apontam transação feita por Diogo Ricardo Muniz Leite como “transmitente” de 2 imóveis localizados em Grajaú. A transferência, como apontam os documentos em anexo, foi registrada no cartório de Coroatá-MA.
Em 2014, Muniz concorreu e perdeu a deputado estadual, ano em que declarou à Justiça Eleitoral ter apenas uma cota em empresa de madeiras, localizada em São Benedito do Rio Preto.
Parece que o tiro na política deu errado, mas nos negócios fluiu.
Os dois “imóveis” vendidos por Leite beiram o valor de R$ 10 milhões. O comprador de um deles, Artu Vieira de Oliveira Filho, ficou famoso no Brasil todo ao apostar quase R$ 1 milhão nas eleições de 2022. Em Grajaú, ele e outro empresário decidiram aventurar R$ 800 mil na disputa entre Lula e Bolsonaro. Filho aloprou e “casou” uma chácara de 23 hectares em Lula. E o dono da Bengesso Mineração Eireli apostou uma tonelada de pedras de gesso.
Dois empresários de Grajaú decidiram nesta semana apostar R$ 800 mil na disputa entre Lula e Bolsonaro.
Artu Vieira de Oliveira Filho apostou uma chácara de 23 hectares em Lula. E o dono da Bengesso Mineração Eireli apostou uma tonelada de pedras de gesso. pic.twitter.com/9O5tNnNrMk
— Pesquisa Eleições (@EleicaoBr2022) September 3, 2022
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O 2º imóvel foi vendido pra Maria Meires Sousa de Oliveira, no valor de quase R$ 5 milhões.
Com as duas “operações“, caiu nos cofres da conta onde o prefeito Dr. Pedro (PL) tem a senha a bagatela de quase R$ 200 mil. O dinheiro do ITBI, em tese, seria para a prefeitura distribuir o montante acumulado em serviços para a população, como iluminação pública, coleta de lixo, manutenção do asfalto e fornecimento de água e energia.
As perguntas que não querem calar são:
Por que a Prefeitura de Presidente Juscelino “transferiu” tais imóveis de um dono a outro?
Não contaria a Prefeitura de Grajaú com tais serviços para quem precisa vender ou comprar imóveis?
E os prejuízos aos cofres da prefeitura de Grajaú? Não serão cobrados?
O boleto foi de fato “liquidado”?
EM TEMPO
Já está sob suspeita atos do atual Secretário de Administração de Presidente Juscelino, ex-vereador Daniel, que é apontado como suposto grileiro de terras na Zona Rural. A pasta do ex-parlamentar é responsável pela emissão da guia do ITBI.
O site tentou mais uma vez obter nota da prefeitura, sem sucesso.
O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.
Veja na íntegra: