Na última sexta, 5, os promotores de justiça da Educação de São Luís Paulo Avelar Silva e Lindonjonsom Gonçalves de Souza deram uma leve pressão na gestão Braide.
Os signatários do Ministério Público querem saber quando Braide pretende levar o alunado ludovicense de volta às aulas presenciais. Para isso, estiveram com os secretários municipais da Educação e de Obras e Serviços Públicos, respectivamente, Caroline Marques Salgado e David Col Debella, no intuito de apurarem sobre as reformas das escolas do Município.
Praticamente findando o ano, Debella falou apenas palavras ao vento, quando afirmou que algumas unidades vão receber intervenções tipo A, que corresponde à reforma completa. Outras, receberão a tipo B, que são correções de pontos específicos, visando ao retorno das aulas presenciais o mais rápido possível. Agora, quando???
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, explicou que o Ministério Público do Maranhão acompanha, por meio de planilha, todas as intervenções que estão sendo feitas nas escolas de São Luís, no período de 2021 a 2022, contendo os dados a respeito das unidades de ensino e o prazo de conclusão das obras.
Paulo Avelar adiantou que, em caso de descumprimento do planejamento apresentado ao Ministério Público, o MPMA vai firmar Termos de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura para assegurar o retorno dos alunos às salas de aula. Ou seja, Braide é igual Mocotó, só vai na pressão…
Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Souza enfatizou que a estrutura da rede municipal está deficitária, com muitos prédios alugados. O representante do MPMA adiantou que o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) preveem investimentos na melhoria da estrutura escolar pública e que reforma não significa investimento e sim manutenção.
“Conforme exemplifica a legislação só existe obra pública quando há ampliação e construção. Vocês precisam demonstrar, a partir do ano que vem, quando vocês já terão uma LOA própria, o que será feito”, completou.
