O Governo do Maranhão colocou em marcha a segunda etapa do programa Empresa Fácil, sistema online (www.empresafacil.ma.gov.br) que vem facilitando a vida dos empreendedores no estado desde 2015.
Altamente seguro, o Empresa Fácil agiliza o processo de abertura, alteração e baixa de empresas no Maranhão, tanto para o poder público como para o empreendedor. Para se ter uma ideia, em 2018, três anos depois de seu lançamento, todos os 217 municípios já estavam integrados à plataforma. Como resultado, o sistema está reduzindo a informalidade, eliminando a burocracia no processo do registro e legalização de empresas e aumentando a competitividade e produtividade.
Em outras palavras, o sistema funciona numa espécie de relação “ganha-ganha”. Ganha o empreendedor, que reduz o tempo de abertura de empresas, reduz custos de deslocamento, evita duplicidade de ações, facilita entrega de documentações num ambiente virtual único, simples, seguro, interativo e com rápido retorno para as solicitações. Ganham os municípios, na otimização de recursos para o processo de abertura, manutenção e baixa de empresas, na padronização da legislação tributária e na automatização e melhoria de processos. E ganha a sociedade como um todo, já que estas ações reduzem a economia informal, geram satisfação e maior probabilidade de sucesso ao cidadão empreendedor, cria empregos formais e facilita o acesso do Micro Empreendedor Individual à previdência social, dentre outros benefícios.
Agora, a segunda etapa do Empresa Fácil visa otimizar a plataforma e incluir novos serviços. Serão três eixos de atuação. Primeiro, melhorar a posição do Maranhão no ranking nacional de aberturas de empresas, automatização dos procedimentos nos 20 maiores municípios do estado e revisando a situação dos órgãos estaduais envolvidos com o registro de empresas, como a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
O segundo eixo vai consolidar o programa nas prefeituras dos 20 municípios do estado com maior densidade empresarial, impactando em 80% da melhoria dos resultados. Enquanto o terceiro eixo ampliará o escopo do Empresa Fácil com a abrangência de novos serviços de renovação, regularização, licenças, cadastro de fornecedores.
Segundo o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Sérgio Silva Sombra, a expectativa nesta segunda etapa é novamente beneficiar quem deseja empreender, para que eles gerem mais emprego e renda, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do estado.
“A fase dois do Empresa Fácil tem como objetivo melhorar ainda mais o ambiente de negócio no Maranhão. A Junta Comercial já é uma das mais rápidas do Brasil em abertura de empresas. E, com essa ampliação do Empresa Fácil, vamos estender esses avanços aos outros órgãos envolvidos na legalização de empresas”, explicou.
