O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou, em redes sociais, o pedido de prorrogação das atividades da Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo ele, a prorrogação dos trabalhos do colegiado seria estendida até 31 de março de 2021.
Instalado em março deste ano para definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, o colegiado deveria encerrar as atividades nesta quinta-feira (10).
A decisão veio a partir de uma reunião com integrantes do colegiado. Além do senador Roberto Rocha, participaram do encontro o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da comissão, o vice-presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e o senador Major Olímpio (PSL-SP).
“Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a prorrogação da comissão”, explicou o senador Roberto Rocha.
Com a pandemia causada pela covid-19 no Brasil, os trabalhos da comissão foram, em sua maioria de forma remota. A Comissão Mista da Reforma Tributária teve contabilizadas, durante o ano de 2020, 13 audiências públicas realizadas. Somente duas delas foram presenciais.
Ao todo, foram realizadas 13 audiências públicas, com 39 convidados. Entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os parlamentares aprovaram 80 requerimentos, a maior parte para a realização de novas audiências públicas.
