A Prefeitura de Viana pode será responsabilizada, indiretamente, por um dos mais graves atentados contra a saúde de pacientes renais crônicos já ocorridos no estado. Na última sexta-feira (22), o veículo contratado pela administração do prefeito Magrado Barros para levar e buscar pacientes renais crônicos até o Centro de Nefrologia Maranhão (Cenefron), em São Luís está com pagamento atrasado há quatro meses fez algo nunca antes visto. A decisão tomada pelos proprietários para superar a crise e o calote foi lotar o veículo de passageiros, colocando em risco a vida de todos, e piorando o estado dos que já têm a saúde fragilizada pela insuficiência renal.
“A van é de carregar de paciente e não de carregar passageiros. Então, eles encheram a van de passageiro e quando chegaram no Monte Castelo já estava cheio. Então aqui eu fiquei, no Cenefron. Em casa eu tenho repouso, eu não saio pra rua. Do jeito que está essa epidemia aqui, eu não quero me adoecer mais do que eu estou, estou dormindo separado de minha esposa e de meus filhos para eu viver mais uns dias. Eu não quero correr risco mais do que estou correndo”, relatou Seu José Matias, idoso, que faz hemodiálise há 5 anos.
Entre a vida e a morte – com receio de contaminação por Covid-19, os pacientes José Matias Pinto, morador do bairro Citel; Claudio de Jesus Amorim Marinho, morador do Aeroporto; Claudiane Santos Sousa, do Residencial Frei Serafim; Luciana Frazão Aires Braga, do povoado Mocambo se recusaram a entrar no veículo que era exclusivo para transporte até o Centro de Hemodiálise e passou a fazer frete para Viana. “O cara botou mais de 10 pessoas dentro do carro que nós tamos, com uma situação dessa que tá acontecendo aí, nós fazendo tratamento para viver e o cara querendo matar nós, botando passageiro junto com nós”, denunciou Claudio Marinho, um dos pacientes.
A legislação assegura a qualquer pessoa portadora de insuficiência renal crônica o direito a transporte e tratamento domiciliar gratuito. O Ministério Público do Estado tem ingressado com ações obrigando municípios maranhenses a custear transportes de pacientes que não contam com centros de hemodiálise como Viana, que mantém o serviço, mas não paga em dia.
“Eu faço tratamento, eu não enxergo. Ele não teve consideração, todos nós fazemos hemodiálise, então nós temos a imunidade baixa e se nós pegarmos a doença, nós morremos na hora, nós morremos mesmo. Não tem negócio de ir pra UTI, nossa imunidade é muito baixa”, protestou Claudiane Sousa. O blog apurou a informação de que a Prefeitura, ao invés de assumir a responsabilidade pelo ocorrido, cancelou o contrato com a empresa de transporte. A gravidade do fato é incontestável. A responsabilidade civil do município independe de contrato e está prevista em lei.
