A redução do imposto do gás de cozinha, a privatização dos Lençóis Maranhenses, o enfraquecimento do Bolsa Família em 2020 e a medida que desobriga a contratação de pessoas com deficiência foram assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 18º edição do Podcast “Diálogo com Othelino. O parlamentar ainda repercutiu a homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho e lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino.
Othelino Neto comentou a aprovação do Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que trata, dentre outras medidas, da redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, de 18% para 14%, isenção de IPVA para mototaxistas (motos de até 200 cilindradas) e da taxa de renovação de licenciamento de veículo e IPVA para taxistas.
“Outras alterações também foram feitas no sentido de reduzir a carga tributária sobre segmentos de que mais necessitava a população, fazendo assim, o que deve ser essencial no sistema tributário, que é promover a justiça tributária”, acentuou o presidente.
Em seguida, o chefe do Legislativo falou sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro incluindo o Parque Nacional dos Lençóis no Programa Nacional de Desestatização (PND). Othelino chamou a atenção para os impactos que a privatização pode causar à população que vive em Barreirinhas e em cidades do entorno, como Paulino Neves e Santo Amaro.
“Embora seja administrado pelo Instituto Chico Mendes, ou seja, pelo Governo Federal, é um patrimônio do Maranhão. Lá, além dos recursos naturais existentes, residem pessoas. Por isso, precisamos saber qual o impacto dessa privatização na vida delas”, ressaltou.
Bolsa Família 2020
Em outro ponto, Othelino Neto tratou do projeto de Orçamento do Governo Bolsonaro, que não prevê novas adesões ao Bolsa Família em 2020. Para o parlamentar, é uma estratégia do Executivo Federal para reduzir o programa social.
“Este é um dos programas mais premiados no mundo, no aspecto combate à miséria e à extrema pobreza. Foi, inclusive, premiado pela ONU por sua eficiência na questão do combate à pobreza. Logo, é preciso que os nossos representantes no Congresso Nacional estejam atentos para essa estratégia de enfraquecimento desses programas compensatórios implantados no Brasil”, enfatizou.
Pessoas com Deficiência
Othelino Neto opinou também sobre outro PL de autoria do Executivo, que desobriga as empresas a obedecerem ao percentual de contratação de pessoas com deficiência. “É mais um absurdo do atual comando do Brasil, que ataca as minorias de forma cruel e covarde. É um governo que, por formação ideológica, beira o fascismo, atirando contra as minorias”, afirmou.
Em contrapartida, disse que acredita na mobilização do Congresso Nacional para reverter a proposta. “Isso é um instrumento legal para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho. Seria um retrocesso, mas acredito que a grande maioria dos nossos parlamentares não permitirá essa retirada de direito conquistada com muitos anos de luta”.
Celso Coutinho
Othelino Neto destacou a trajetória de Celso Coutinho, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, homenageado, recentemente, no Parlamento Estadual, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, por meio de indicação de sua autoria e do deputado Edivaldo Holanda.
“Foi uma homenagem a uma vida que o advogado Celso Coutinho tem de serviços prestados ao Maranhão. Ele, que militou na política maranhense durante muitos anos e ainda atuou como advogado e dirigente de cartório, chega aos seus 90 anos com uma vida toda dedicada a esse estado”, disse.
Alterê Bernadino
Por fim, o presidente da Alema lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino, que foi diretor adjunto de Comunicação da Assembleia na gestão do ex-deputado Manoel Ribeiro, à época presidente do Legislativo. “Lamentamos sua morte e desejamos que a família saiba conviver com essa perda, assim como os colegas jornalistas e aqueles que se acostumaram a acompanhar as matérias produzidas por Alterê”, finalizou Othelino.
