Os preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontece nesta sexta-feira (29), a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5 estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 17ª edição do Podcast “Diálogo com Othelino’. O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca, nesta sexta-feira (29).
Sobre a nova edição do Parlamento Estudantil, Othelino destacou a importância do ato para promover e estimular à reflexão dos estudantes maranhenses sobre a política local e nacional. Ele informou que foram selecionados 22 deputados estudantes pela Consultoria Legislativa da Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“É uma oportunidade para que os estudantes conheçam melhor o Parlamento e compreendam a importância da participação política, do engajamento e entendam como os políticos exercem os mandatos conferidos pela sociedade. E neste momento por que passa o Brasil torna-se mais importante ainda que os jovens conheçam o Legislativo como peça essencial do estado democrático de direito”, explicou Othelino Neto.
Encontro de Educação
Em seguida, o parlamentar repercutiu sua participação no Encontro Estadual da Educação, realizado, na última quinta-feira (21), em Barra do Corda, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).
“Foi um momento muito importante, onde pude falar sobre as preocupações com a educação pública no Brasil, em especial, com o ensino fundamental, que é a base de todo o processo educacional”, disse.
Othelino Neto comentou ainda que, na oportunidade, alertou secretários e prefeitos sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propôs a unificação dos recursos da educação e da saúde. “Isso vai representar um grave retrocesso para o ensino público no Brasil, em razão de que as demandas da saúde são sempre emergenciais, ou seja, os recursos acabarão indo, em sua grande maioria, para essa área, prejudicando a educação. Por isso, é importante que comecem a debater o assunto, conversem com os deputados federais e senadores, porque precisamos ter cuidado com essas ações que podem enfraquecer o ensino público brasileiro”, pontuou.
PL 014/19
No podcast, o parlamentar também esclareceu o teor do Projeto de Lei 014/2019, que, segundo ele, não promoveu a Reforma da Previdência, mas apenas adequou as alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
“Os itens que consideramos que retiram direitos não foram incluídos, como a questão dos descontos dos pensionistas quando o aposentado falecer, o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Esses aspectos foram preservados para que o Estado possa fazer a reforma como estabelece a Constituição, afinal, o sistema previdenciário precisa sim de reajustes, mas não retirando o caráter solidário da seguridade social”, explicou Othelino.
Sertão Maranhense
O chefe do Legislativo maranhense falou ainda sobre o Encontro de Vereadores do Médio Sertão Maranhense, que será realizado em Passagem Franca, próxima sexta (29). O evento, cujo objetivo é discutir o fortalecimento do Legislativo municipal, é realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), com o apoio da Assembleia. “Permitimos a troca de informações entre os deputados e vereadores. Nós compreendemos que são os agentes políticos que ficam mais perto dos cidadãos, portanto, quando nos aproximamos, além de fortalecer as Câmaras, poderemos ter mais informação ainda sobre os problemas do dia a dia dos maranhenses”, esclareceu.
Cenário Nacional
Em relação aos últimos acontecimentos no cenário político nacional, Othelino Neto comentou a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5.
Para o presidente da Assembleia, retirar programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria. “É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, avaliou.
Othelino Neto considerou como grave a insinuação de Paulo Guedes, supondo a possibilidade do pedido do AI-5. O parlamentar cobrou um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O ministro, ao falar em AI-5, parece que sinaliza uma ameaça velada. Se o presidente tivesse o mínimo de respeito ao cargo deveria ter demitido na primeira hora, ainda mais sendo o da Economia, uma das pastas mais importantes do país”, acentuou.
E concluiu: “A sociedade precisa ficar atenta porque, de fato, é preocupante essa quadra histórica pela qual passa o pais, onde quem deveria liderar a pacificação acaba estimulando a falta de respeito ao estado democrático de direito”.
