Segundo o relator da proposta, Weverton Rocha (PDT-MA), essas mudanças voltarão ao debate, mas, com calma, sem a necessidade de correr para aprová-las a tempo de valerem nas próximas eleições.
BRASÍLIA — Em um recuo à intenção de aprovar várias mudanças nas regras eleitorais, a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado reduziu o projeto que fazia uma ampla reforma partidária flexibilizando regras de prestações de contas e aprovou, nesta terça-feira, somente uma norma para o financiamento do fundo eleitoral . Antes vinculado a um percentual mínimo de emendas parlamentares, os recursos públicos para as campanhas eleitorais serão, agora, definidos na elaboração das leis orçamentárias anuais. A proposta ainda será votada pelo plenário do Senado nesta terça-feira.
Caso seja aprovada essa norma, ela retornará para a Câmara, pois o projeto original sofreu alterações. O prazo é curto. Para valer nas eleições do ano que vem, mudanças nas normas eleitorais têm de ser sancionadas até um ano antes do pleito, que ocorre no primeiro fim de semana de outubro.
LEIA MAIS
Weverton aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
O acordo foi fechado em reunião de líderes e, em seguida, foi convocada reunião extraordinária da CCJ, que durou menos de meia hora.
Os senadores decidiram excluir do texto todas as outras propostas que haviam gerado polêmica nas últimas semanas. Entre elas, havia a previsão de se permitir o uso de recursos do fundo partidário para o pagamento de advogados de parlamentares.
O único trecho mantido foi o que cria uma norma para a formação do fundo eleitoral. Seu valor será, agora, definido na elaboração e execução das leis orçamentárias.
Fonte: O Globo
