O governo Edivaldo Júnior (PDT) assinou no dia 16 de julho de 2016 um reajuste retroativo no contrato com a empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, responsável pela limpeza urbana na capital maranhense. O reajuste tem efeitos retroativos a maio daquele ano, quando o contrato completava quatro anos — ele foi assinado em 04 de maio de 2012, último ano da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).
Esse reajuste, de 1,35%, representa um custo mensal extra de aproximadamente R$ 978.682, 47 mil. Antes, por duas vezes, em 2015, o contrato já havia sido reajustado. Os três reajustes financeiros foram efetuados sem alardes, que se diga.
Quando o contrato foi firmado, em 2012, a previsão era de que ele custaria R$ 2.978.105.666,76 (dois bilhões novecentos e setenta e oito milhões, cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) ao município durante 20 anos, o que representaria uma média de gasto anual de R$ 155 milhões.
A elevação no manejo de resíduos sólidos chegou a 56,907%; o serviço essencial de limpeza Urbana pulou para 60,404%, enquanto o serviço usual de limpeza urbana ficou em 60,488% e o serviço específico de limpeza urbana em 58,65%. Os percentuais aplicados estão acima, por exemplo, da inflação oficial de 2015 que chegou a 10,67%, enquanto a de 2016 ficou em 6,29%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA).
Essa “engorda” está documentada no dossiê ‘máfia do lixo’, obtido com exclusividade pelo blog. O reajuste ensejou um acréscimo/mês de R$ 9.538.068,91 (nove milhões e quinhentos e trinta e oito mil, sessenta e oito reais e noventa e um centavos) em cima do que já é pago à empresa.
O procedimento ocorreu após solicitação de reajuste de preços da própria empresa e teve parecer favorável do setor técnico e jurídico da prefeitura, conforme documentos em anexo.
METAS
A SLEA é responsável por toda a limpeza urbana do município, o que inclui, entre outras coisas, coleta, transbordo e destinação do lixo domiciliar, coleta seletiva, varrição, poda de árvores e capina.
O contrato firmado em 2012 prevê uma série de metas ao longo dos 20 anos. Algumas deveriam ter sido cumpridas até junho de 2016, mas só começaram a sair do papel após os seguidos reajustes.
Veja:
i
