O deputado Dr. Yglésio (PDT) foi o entrevistado do programa Portal da Assembleia, veiculado nesta sexta-feira (3), no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. Ele falou sobre sua atuação parlamentar e destacou proposta de sua autoria, em tramitação na Casa, que trata sobre a formação de consórcio municipais de saúde.
Segundo Dr. Yglésio, o consórcio de saúde é uma forma de os municípios adotarem um modelo de gestão compartilhada, no qual é criada uma pessoa jurídica que tem vida própria e com poderes para fazer contratações para concursos, serviços, etc. “Isto facilita bastante, porque, a partir do momento que você regionaliza as ações de saúde, você consegue fazer um planejamento estratégico que atende às demandas de determinada região”, esclareceu.
O deputado comentou sobre o projeto de lei de sua autoria que trata sobre a criação e oferta de serviços públicos na área de saúde, que leva em consideração o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). “O objetivo desse projeto de lei é facilitar a oferta de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, a carência principal do SUS é de recursos financeiros para a implementação de ações. A nossa ideia é, à semelhança da lei de incentivo ao esporte, que o empresariado possa atuar, ofertando recursos para o sistema público de saúde. Espera-se captar não menos de R$ 30 milhões no primeiro ano de vigência”, ressaltou.
Jornada de trabalho dos enfermeiros
Dr. Yglésio revelou que luta em favor da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros que, segundo ele, é uma classe que tem uma importância extrema no sistema de saúde e carrega esse sistema nas costas juntamente com a classe médica. “No setor público, de fato, já funciona a jornada de trabalho de 30 horas semanais. No entanto, na rede privada o contrato ainda é de 40h. Mas temos que ir além e lutar também para garantir condições satisfatórias de trabalho para todos os profissionais de saúde”, complementou.
A questão da per capta da saúde do Maranhão
De acordo com Dr. Yglésio, o fato de o Estado do Maranhão receber uma per capta dos recursos da saúde menor do que outros estados, atrapalha bastante a política pública de saúde do estado. “Só em relação ao Piauí, o Maranhão tem 30% a menos em termos de financiamento. Quando se compara com o Estado de São Paulo, é como se recebêssemos a metade, ou seja, é como se a vida do cidadão maranhense valesse a metade de um cidadão paulista. Isto precisa ser corrigido para que se possa oferecer uma saúde de melhor qualidade à população maranhense”, salientou.
“Felizmente, há um indicativo de um grupo de trabalho, constituído de deputados e senadores, atuando dentro do Ministério da Saúde, tratando da atualização da tabela SUS. Além disso, temos que fazer uma equalização das disparidades que temos hoje. O Maranhão está numa posição inferior em comparação a outros estados. Nosso estado tem uma população em que 80% ganham até um salário mínimo. Então, é fundamental a gente encampar essa luta, manter a guarda alta e continuar em defesa de um SUS de todos nós”, revelou o deputado.
Estrada de Turiaçu
O parlamentar, ao final da entrevista, enfatizou o requerimento de sua autoria, que solicita a recuperação da estrada de acesso ao município de Turiaçu, no qual obteve a maior votação. “Essa é uma estrada de fundamental importância, construída pelo governador Jackson Lago há dez anos. É considerada uma das melhores do nosso estado em termos de acabamento, mas que já está a exigir reparos urgentes”, frisou.
