Câmara presta homenagem aos 87 anos da OAB/MA
Verislene Alves
A Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene em comemoração aos 87 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB/MA), celebrada nesta quinta-feira, 4. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL).
Na abertura da solenidade, o vereador Chico Carvalho enfatizou a importância da advocacia no Maranhão e evidenciou que a OAB é uma entidade que defende os direitos da sociedade e do estado democrático de direito.
“A Câmara não poderia deixar de fazer essa homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, porque, além de abrigarmos vários advogados, por meio da procuradoria e vereadores que são formados em ciências jurídicas, a OAB é uma instituição que defende os direitos de forma democrática. Ela está sempre presente nos momentos mais difíceis da política do país. E não há entidade mais democrática e participativa”, ressaltou Chico Carvalho.
Em seguida, foi a vez do presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), reconhecer a importância que a OAB/MA tem para a sociedade e parabenizou a iniciativa do vereador Francisco Carvalho. O presidente informou ainda que protocolou na Casa uma proposta que institui, no calendário oficial de São Luís, o Dia Municipal das Defesas das Prerrogativas da Advocacia.
“A OAB/MA é uma das instituições de maior credibilidade que temos no país, reconhecida através de pesquisas, e a Câmara faz jus a esse reconhecimento. É uma instituição que tem defendido os direitos e garantias assegurados pela Constituição a todos os cidadãos. A iniciativa de instituir o dia das Defesas das Prerrogativas da Advocacia partiu de uma sugestão feita pelo advogado Daniel Blume, que é Conselheiro Federal do Maranhão”, afirmou Osmar Filho.
Em discurso, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, agradeceu a homenagem prestada pela Câmara, ressaltou a parceria com o Legislativo Municipal e fez uma breve síntese de sua trajetória no ocmando da Ordem no Maranhão.
“Estou muito feliz em receber esta homenagem representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Isto representa o reconhecimento dos 87 anos de legado histórico da Ordem, de defesa da cidadania, da democracia e dos valores éticos e morais. Receber esta homenagem no ano em que a Câmara Municipal comemora 400 anos é ainda mais simbólico, pois representa a união de pensamentos e esforços, além de mostrar que a OAB e a Câmara comungam dos mesmos valores em defesa da sociedade, dos direitos e garantias individuais e coletivos. Enfim, de defesa da nossa Constituição e do Estado Democrático de Direito”, disse Thiago Diaz.
Participaram da solenidade: o procurador-Geral da Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho; defensor Público Geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão e Presidente da Comissão da Advocacia da OAB/MA, Augusto Brandão; presidente honorário vitalício da OAB/MA, José Carlos Sousa Silva; Conselheiro Federal do Maranhão, Daniel Blume; secretário Municipal de Relações Parlamentares (representando o prefeito de São Luís), Ivaldo Rodrigues, e a procuradora Nacional de Prerrogativas Brasileiras, Ana Carolina Carvalho.
OAB/MA
A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada em 1930, logo após a revolução e no auge da Era Vargas. Já no Maranhão, a Ordem surgiu em 1932, com um Conselho Provisório empossado no dia 4 de abril daquele ano. O Conselho era formado pelos advogados Benedito de Barros e Vasconcelos, Luís Carvalho e João Hermógenes de Matos.
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Vereador sugere que linha de ônibus para UFMA passe em todos os terminais de integração
Tramita na Câmara Municipal de São Luís um requerimento de autoria do vereador a Aldir Júnior (PR) que vai facilitar o acesso de estudantes a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A proposta, que foi protocolada nesta semana, sugere que todos os terminais de integração da capital tenham uma linha de ônibus com destino ao campus da UFMA.
Atualmente, os estudantes só têm duas linhas para chegar ao campus. A linha 311 faz o percurso Terminal da Praia Grande/UFMA e a 305 sai da Praça Deodoro até a universidade.
Segundo o Aldir, as novas linhas vão permitir que os alunos cheguem no horário das aulas e vai reduzir o tempo da viagem até o campus.
“Os alunos que moram distante da instituição de ensino enfrentam transtorno para estudar por causa da demora dos ônibus e da superlotação das duas linhas existente. Essa medida facilita o acesso, garante uma ida e volta mais rápida, além de melhorar a segurança, principalmente dos alunos que estudam à noite, permitindo que eles fiquem no terminal de integração mais próximos de suas casas”, argumentou.
O requerimento pede que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) realize estudos técnicos com o objetivo de implantar o serviço.
O pedido de Aldir Júnior será analisado pelo parlamento municipal e será enviado para Prefeitura de São Luís para a execução.
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Vereadores buscam fluidez no trânsito e sugerem pontes interligando bairros
Alteré Bernardino
Diante dos sérios problemas provocados por tráfego de veículos em vias que dão acesso a bairros na cidade, como Anil, Bequimão, Vinhais, os vereadores Cézar Bombeiro (PSD) e Marcelo Poeta (PCdoB) estão apresentando propostas ao governo do Estado, para a criação de pontes como alternativas.
Marcelo Poeta apresentou uma indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), com cópias para a Secretaria das Cidades e a Agência Metropolitana, solicitando que “sejam realizados estudos que viabilizem a construção das pontes da Matança, que liga o Anil ao bairro Santa Cruz, e outra que interliga os bairros Pão de Açúcar ao Bequimão”.
Já Cézar Bombeiro pleiteia uma ponte interligando os bairros do Vinhais ao Monte Castelo, considerando sua sugestão “pertinente, apesar da existência das pontes Newton Belo, Hilton Rodrigues, Sarney Filho, Bandeira Tribuzzi e São Francisco”, considerando “que está sendo insuficiente para atender o acentuado número de automotores”.
Justificando sua proposição, Marcelo Poeta diz que “a construção dessas pontes facilitará a fluidez do trânsito, bem como dará maior segurança aos condutores de veículos e pedestres”. Por sua vez, Cézar Bombeiro salientou que “com os investimentos imobiliários e principalmente dos programas Minha Casa Minha Vida, a cidade de São Luís vem crescendo bastante do lado da São Luís nova, o que aumenta a população, coletivos e veículos pequenos, sem falarmos nos avanços dos grandes empreendimentos comerciais”.
Enquanto Marcelo Poeta lembra que “quando existe uma grande movimentação de veículos, a cidade fica praticamente parada, o que aumenta a circulação de veículos e pedestres”, Cézar Bombeiro acentua que “as atuais vias não estão atendendo as demandas, originando o travamento constante do trânsito, e a criação de vias alternativas poderá favorecer bastante o tráfego de veículos”.
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Taxistas pedem alteração na Lei que regulamenta a concessão da categoria
Mauro Garcia
Em reunião com o vereador Ricardo Diniz (PRTB), na tarde da última quarta-feira, 3, representantes do Sindicato dos Taxistas de São Luís reivindicaram ao Poder Legislativo alteração no Projeto de Lei nº 248/2013 do Executivo Municipal, que trata da regulamentação da categoria.
Segundo o presidente do Sindicato, Raimundo Renato Medeiros, os taxistas são penalizados com uma multa de R$ 400 pela Lei 248, se caso não fizerem a renovação a anual.
O sindicalista também pediu a isenção ou diminuição de taxa do Alvará, no Imposto sobre Serviços (ISS), que é um dos temas que será abordado pelo vereador Ricardo Diniz na Câmara nos próximos dias.
“Estamos pedido aos vereadores à renovação da Lei 248, muito ultrapassada, de 2013. Lei que foi copiada do ano de 1991, por isso pedimos essa renovação”, alega o sindicalista. “Hoje é cobrado com o valor altíssimo, e continuamos pagando esse prejuízo há mais de 30 anos”, reclamou o presidente.
Outro ponto citado pelos condutores seria a troca do taxímetro físico pelo taxímetro virtual, criando uma forma para que os condutores possam competir com os aplicativos.
Sensibilizado com a situação dos condutores de praça, Ricardo Diniz se comprometeu em levar a discussão ao plenário da Casa, para encontrar uma solução plausível ao seguimento.
“Hoje estamos a Câmara Municipal recebe essa demanda. Parabenizo todo o sindicato que esta tendo essa preocupação em encontrar solução para o segmento. “reconhece o vereador. “isso é muito importante, e conclamo os taxistas que procure o presidente, fazendo parte, dando sua opinião. Hoje os aplicativos são uma realidade. Não adianta remar de encontro a maré”, disse Diniz.
“Vamos encontrar uma solução plausível, aonde os pais de famílias, continuamente de forma ordenada que tenha uma remuneração para sustentar suas familiais e receber seus proventos”, afirmou o vereador.
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