O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou, nesta quarta-feira (3), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, os relatórios com a prestação de contas do Poder Judiciário referente ao exercício de 2018.
A entrega da documentação cumpre a instrução normativa do órgão fiscalizador e inclui os relatórios de gestão do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), Fundo Especial das Serventias de Registro Civil (FERC) e Fundo Especial de Segurança do Magistrado (FUNSEG).
O Judiciário é o primeiro Poder constituído a entregar a prestação de contas do exercício 2018.
“Além de ser um dever exigido em lei, prestar contas da nossa gestão é um procedimento que realizamos com responsabilidade, cumprindo a nossa obrigação de ser transparente com a sociedade, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Joaquim Figueiredo, que entregou os documentos bem antes do limite de prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na ocasião, o presidente do TCE, o conselheiro Nonato Lago, destacou que o Poder Judiciário dá um exemplo a todos os gestores por entregar em tempo hábil a Prestação de Contas.
“Nos honra muito essa visita e o senso de responsabilidade é um exemplo que o Tribunal de Justiça dá através do seu presidente, desembargador Joaquim Figueiredo. O Tribunal de Contas do Estado agradece a visita e se sente honrado”, assinala Nonato Lago.
O presidente do TJMA estava acompanhado do diretor-geral, Mário Lobão; do diretor financeiro, Amudsen Bonifácio; da diretora de Controle Interno, Jurema Mamede Paiva Santos; da coordenadora de Contabilidade, Célia Regina Pereira, e do coordenador de Finanças, Fernando Marques.
O relatório mostra que o Poder Judiciário cumpriu 100% das metas financeiras, no exercício de 2018. A cadeia de suprimentos com fornecimento de material de consumo não foi descontinuada em nenhum momento. Não tem déficit de materiais e todos os serviços contratados estão com pagamento em dia.
“A prestação de contas da área administrativa é importante porque mostra o tamanho do suporte que o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, oferece hoje para a área fim”, explica o diretor financeiro do TJMA, Amudsen Bonifácio.
Sem essa área administrativa não seria possível ter uma estrutura mínima, básica para que os magistrados e servidores que atuam na área de processo pudessem trabalhar com tranquilidade.
