Na Câmara Municipal, movimento de mulheres negras de São Luís realiza debate sobre políticas públicas
Por: Tarcila Mendes
Na manhã desta quinta-feira, 14, um ano após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, no mês de celebração do Dia da Mulher, com o apoio do mandato do vereador Honorato Fernandes (PT), mulheres ligadas a diversas entidades do movimento de mulheres negras da capital maranhense realizaram uma roda de diálogos, na Câmara Municipal de São Luís, para debater a garantia de direitos e políticas públicas voltadas para a mulher negra.
Há exatos um ano após o assassinato de Marielle Franco, a integrante do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, Josanira da Luz lembrou a data para ressaltar a necessidade de luta por politicas públicas que garantam os direitos humanos da população negra periférica e autonomia às mulheres negras.
“Espaços de debate como este são necessários, dada a ausência de políticas públicas voltadas para as mulheres, sobretudo as negras, sejam elas com foco na politica habitacional, de educação, saúde, segurança, trabalho”, ressaltou Josanira da Luz, que também pontuou a luta de mulheres negras do movimento feminista da Ilha.
“Faz-se necessário lembrar ainda, neste momento, o um ano do falecimento também da fundadora do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, a Ana Silva Cantanhede e ressaltar nomes da luta negra feminista, como a professora Ieda Batista, dona Dijé, mulheres que historicamente lutaram por direitos, dignidade e respeito”, pontuou.
Outro ponto destacado pela militante foi a luta do movimento de mulheres negras pela criação do Centro de Referência da Mulher Negra, para dar mais visibilidade às lutas do movimento, a exemplo da luta contra o racismo institucional, que exclui as mulheres dos espaços de poder e de decisão política.
Creuzamar de Pinho, assistente social e militante do Movimento por Moradia Popular ressaltou a representatividade de o ato ser realizado na sede do Parlamento Municipal, como forma de estímulo para a participação das mulheres na política.
“Esse debate é necessário, sobretudo, neste espaço, na Câmara Municipal, que representa um espaço de poder da nossa capital. Portanto, realizar esta roda de diálogo na Câmara é um ato bastante representativo, tendo em vista a grande ausência de mulheres na política. Com certeza um gesto significativo para o estímulo para a participação das mulheres na política”, frisou a militante.
O vereador Honorato Fernandes, apoiador do encontro, falou da honra de poder colaborar para a realização desse momento de reafirmação do projeto de luta das mulheres negras e de combate à desigualdade de gênero em todos os segmentos, inclusive na política.
“Embora, neste momento, o espaço de fala não seja dos homens, mas das mulheres, como parlamentar e representante dos homens e mulheres da nossa cidade, tomo aqui a liberdade de, em poucas palavras e de forma rápida, destacar a importância deste ato realizado, para discutir, entre outras coisas, a necessidade de ruptura da ausência da participação das mulheres na política. Precisamos combater a desigualdade de gênero em todos os segmentos, inclusive na política”, destacou o parlamentar.
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Cézar Bombeiro terá encontro com deputado para debater problemas do bairro da Liberdade
O vereador Cézar Bombeiro (PSD) e o deputado federal Eduardo Braide (PMN) voltarão a se reunir para discurtir a melhorias para o bairro da Liberdade. A comunidade não vem sendo atendida e os seus aos seus interesses coletivos (mesmo os postulados por meio de requerimentos) estão prejudicados. Além disto, segundo o parlamentar, não há perspectivas de investimentos.
Cézar Bombeiro e Eduardo Braide estão organizando um evento com os segmentos comunitários para que sejam eleitas as prioridades, com observação para os problemas de infraestrutura, saúde e educação.
Braide, no último ano do seu mandato como deputado estadual, contemplou o bairro da Liberdade com emenda parlamentar para valas e galerias. Agora como deputado federal, poderá direcionar mais emendas parlamentares para a Liberdade.
“Devemos ouvir o povo e trabalhar em defesa dos seus interesses coletivos, não temos o direito de impor nada a ninguém e, muito menos, deixar de lutar pelos sonhos das pessoas que acreditam na nossa seriedade, transparência e luta por dignidade sem capitular”, afirmou Cézar Bombeiro.
Texto: Da Assessoria do Vereador
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Joãozinho Freitas lamenta falta de assistência de empresa do transporte público
O vereador Joãozinho Freitas (PTB) lamentou a falta de solidariedade da empresa de transporte público Viação Primor, que atende a área do bairro Vicente Fialho ao se negar atender a demanda para o sepultamento da jovem Paloma de 30 anos moradora da localidade.
Segundo o vereador, todo o trâmite legal para a solicitação do ônibus, para levar amigos e familiares ao local do sepultamento da jovem, foram previamente feitos, como anexar a certidão de óbito ao ofício para a empresa, mas mesmo assim, o pedido foi negado pela Primor.
“Isso é inadmissível e não acontece só na Fialho, em outros bairros também está acontecendo, não sabemos se há algum acordo, só sei que com acordo ou não, a empresa tem de ter essa flexibilidade”, disse.
O parlamentar informou ainda que pretende levar esse debate para o parlamento municipal com o objetivo de atender às famílias que passam por perda de um ente querido e que, na opinião de Joãozinho, já estão fragilizadas.
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Fotos: Paulo Caruá
Audiência pública discute execução orçamentária da Saúde em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira, 15, audiência pública durante a qual o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, apresentou relatórios da execução orçamentária da Semus nos três quadrimestres do exercício de 2018, em consonância com exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a utilização de gráficos exibidos em um painel audiovisual, o secretário Lula Fylho fez uma detalhada explanação sobre prestação de contas das ações e da execução orçamentária de 2018.
Acompanhado de técnicos da Semus, o gestor apresentou um demonstrativo das receitas e despesas totais com saúde e forneceu informações sobre investimentos na área da atenção básica, procedimentos de média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, implementação de segurança alimentar e nutricional e educação e formação em saúde.
Lula Fylho discorreu também sobre o funcionamento do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), Hospital Clementino Moura (Socorrão II), Hospital da Criança, Hospital da Mulher e sobre o Samu. Questionado pelos vereadores, o secretário forneceu explicações sobre a Central de Marcação de Consultas, sobre procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares e atendimentos a hipertensos e diabéticos.
Durante a sessão, presidida pelo vereador Nato Júnior (PP), o secretário falou também sobre os programas “Consultório na Rua” e “Melhor em Casa” e acrescentou informações sobre vigilância epidemiológica e sanitária, atendimentos odontológicos, assistência farmacêutica, rede de atenção psicossocial e ainda sobre o Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso.
Após a explanação feita na tribuna, Lula Fylho respondeu a perguntas e questionamentos apresentados pelos vereadores, como Astro de Ogum (PR), que reclamou da falta de aplicação orçamentária às emendas formuladas pelos vereadores.
Os vereadores Estêvão Aragão (PSB), Beto Castro (PROS), Francisco Chaguinhas (PP) e Cézar Bombeiro (PSD) questionaram o secretário sobre pontos relacionados ao tema, como o número que consideram exacerbado de servidores lotados na Semus, atrasos nas obras do Hospital da Criança e da Maternidade da Cidade Operária e filas inacabáveis para marcação de consultas.
Ao final do debate, os vereadores Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), Gutemberg Araújo (PRTB), Conceita Pinto (Patriota) e Honorato Fernandes (PT) destacaram a relevância da prestação de contas.
“A audiência pública é o momento da participação popular, está prevista em lei municipal. Três vezes por ano, o secretário de Saúde precisa vir aqui prestar contas dos gastos da gestão na capital. Assim, a gente pode avaliar os problemas que temos e encaminhar as devidas soluções”, afirmou Penha. O debate entre os vereadores e a comunidade é previsto pela Lei Complementar 141/2012.
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Chico Carvalho pede aprimoramento e elementos estruturantes no Vetor Viário em bairros de SL
O vereador Chico Carvalho (PSL) protocolou um requerimento solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) aprimorar os fatores e elementos estruturantes da mobilidade urbana e rural, da acessibilidade, da limpeza urbana, da segurança viária, da drenagem urbana e do paisagismo urbano no vetor viário do São Cristóvão, Santa Barbara e São Raimundo.
Chico Carvalho ressaltou que a implementação de projetos de mobilidade urbana e rural devem ser tecnicamente sadios; a população dos bairros, visto que, tem que ser atendida em termos de comodidade, segurança, conforto, custo e tempo de deslocamento; com superação de engessamento da mobilidade urbana e rural.
A respeito da acessibilidade, o vereador defende de forma inexorável, por ser um direito humano e um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
“Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação, inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como em outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na zona rural”, ressalta o parlamentar.
Já no que se refere à limpeza urbana, segurança viária, drenagem e paisagismo urbano, o vereador Chico Carvalho reforça o pedido para que a Administração Municipal viabilize o serviço público a ser implementado.
“Espero que o prefeito atenda ao pedido, por ser uma forma de garantir o atendimento das necessidades de cada comunidade local, assegurando atenção que merece mediante a importância para esta Cidade”, afirmou Chico Carvalho.
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Vereadores visitam ruas na Liberdade e se comprometem a buscar melhorias para o bairro
Vereadores de São Luís estiveram, na manhã da última quinta-feira, 14, na Liberdade, para conhecerem a realidade da Travessa Paulo Afonso, que fica ao lado do mercado do bairro e, a partir daí, buscarem soluções para investimentos estruturais na via. A visita foi uma iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que, como presença constante no local, fez o convite aos demais parlamentares para que se unam a ele na viabilização do pleito à Prefeitura Municipal.
“Sou constantemente cobrado pelos comerciantes, que se dizem prejudicados pelo considerável número de consumidores que deixaram de frequentar este mercado, uma referência para dezenas de bairros da cidade e, nós, como seus representantes do povo, temos a obrigação de buscar melhorias para o município como um todo”, falou César Bombeiro.
O vereador ressaltou que a sujeira e o odor no local afastam, não só os moradores da comunidade, mas consumidores de outros bairros que também costumavam se deslocar para a Feira da Liberdade, movimentando a economia local.
Também participaram da visita os vereadores Marcial Lima (PRTB), Estevão Aragão (PSDB) e Sá Marques (PHS), que se comprometeram a unir forças com César Bombeiro nesta luta.
Fotos: Paulo Caruá e José Celedônio
