O candidato ao governo do Estado do Maranhão pelo PSDB, Roberto Rocha, determinou a criação de um setor jurídico interno e específico para combate às “fake-news”. O objetivo é acionar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Eleitoral, para responsabilização jurídica daqueles que são autores de propagação de notícias falsas durante as fases de pré-campanha e campanha.
O setor já tem grupos de trabalho dedicados, com integrantes da área de comunicação e de tecnologia de informação, que vão fiscalizar em tempo integral as notícias disseminadas na Internet e em grupos de WhatsApp, visando a identificação dos autores de mensagens suspeitas compartilhadas.
Os responsáveis pelo setor jurídico dedicados ao rastreamento de “fakenews” estiveram reunidos, na última quinta-feira (02.08) com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A coleta e envio de informações relacionados às “fakenews” desencadearão, de forma imediata, medidas jurídicas para a remoção do considerado “ilícito”, procedendo com a reparação cível e criminal, no âmbito de cada caso.
