Caro blogueiro e colega,
A Prefeitura de São José de Ribamar não está “despejando lixo” no município de Paço do Lumiar, conforme você falou em sua postagem.
Existe uma área destinada para o descarte de resíduos sólidos e que de fato está dentro dos limites de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, conhecida como Lixão de Canavieira. Porém, diferentemente da forma como você tentou insinuar não se trata de uma irresponsabilidade, desrespeito ou até mesmo invasão por parte da prefeitura de São José de Ribamar, com relação ao município vizinho.
Trata-se de uma área histórica destinada a este fim e que, mais uma vez, diferente da forma como você tenta passar para seu leitor, tem sido tratada pelo prefeito Luis Fernando como uma prioridade de sua gestão a adequação desse espaço e até mesmo à sua extinção.
E os passos para se chegar a esse objetivo já foram dados desde o primeiro dia da atual gestão.
Para a sua informação e dos seus leitores, a questão da coleta dos resíduos sólidos e sua destinação final, se agravou no período de 2011 a 2016 pela falta de uma solução definitiva por parte da gestão passada, que deixou de cumprir as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujos termos definia o ano de 2014 para que estados e municípios preparassem medidas que garantissem o destino adequado ao lixo que não pode ser reciclado, evitando a poluição do solo, do ar e, consequentemente, a situação degradante de vida dos catadores.
Em vez de apresentar solução para o problema, a prefeitura de São José de Ribamar, na gestão anterior, optou por travar uma luta na Justiça contra as inúmeras ações de autoria do Ministério Público, que exigia o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/ 20100). Vários TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) foram descumpridos e diversas liminares foram alcançadas, adiando o cumprimento da legislação e a consequente solução para o problema que ganhou repercussão nacional, em virtude do referido lixão, localizado nas áreas do Canavieira, Timbuba e Pau Deitado, funcionar irregularmente, manter catadores atuando de forma desumana, além de expor a população da região a sérios problemas de saúde.
Desde o dia primeiro de janeiro, no entanto, a atual gestão ribamarense, sob o comando do prefeito Luis Fernando, tem tomado todas medidas para resolver definitivamente o problema e tirar de vez o município das páginas negativas do noticiário local, regional e nacional.
Por meio de uma primeira licitação, realizada em julho de 2016, a prefeitura contratou espaço para destinação final do seu lixo no aterro sanitário de Rosário, da empresa Titara S/A. E já neste ano, no dia primeiro de fevereiro, após uma concorrida e transparente licitação, contratou empresa especializada na “execução de serviços de natureza contínua de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública”, iniciando assim a primeira parte da resolução do problema histórico envolvendo o lixão de Canavieira.
Atenciosamente,
Matias Marinho Sirqueira
Chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar
