Na manhã desta terça-feira (9), o deputado Wellington do Curso (PPS) defendeu em plenário o Projeto de Lei (PL 111/2015), de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros de táxi no Maranhão.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa garantir os direitos dos taxistas que, segundo ele, estão cada vez mais expostos à insegurança no Estado com o aumento de assaltos e demais atitudes violentas, principalmente na capital, e em função disso, evitam trabalhar no período noturno e transportar passageiros para bairros com alto índice de criminalidade.
“Os taxistas estão cada vez mais expostos à falta de segurança, principalmente na capital, o que lhes causa danos materiais e até à própria vida. Nada mais justo e oportuno criarmos o hábito da identificação dos usuários de táxis, por serem esses veículos públicos e indispensáveis à comunidade. Dessa forma, estaremos inibindo ações que atentam, inclusive, contra a vida desses motoristas profissionais, atividade hoje considerada de alto risco”, pontuou.
Entenda o projeto
O PL torna obrigatório ao motorista do veículo a identificação do usuário de táxi durante seu embarque, feita através de documento oficial com foto. Obriga o motorista, também, a informar o destino, a mudança de percurso (quando houver) e a identificação do usuário à Central de rádio-táxi. Assim, quando o táxi for solicitado via central, já deverá ser fornecido ao atendente o número de identificação de um documento com foto, que posteriormente será apresentado ao motorista durante o embarque do passageiro.
