O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) foi recebido pela Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, na manhã desta sexta-feira, 20, para tratar da municipalização de escolas em Paço do Lumiar. A reunião contou com a participação da secretária municipal de Educação, Graça Privado, da adjunta, Ana Paula Pires, do secretário de Planejamento e Articulação Institucional, Edinaldo Moura, e também, do subsecretário de Estado da Educação, Dalton Almeida.
Durante agenda, foram pautadas questões relativas ao Termo de Cooperação Técnica vigente entre as esferas, com ênfase não cláusulas ainda não cumpridas, como a cessão definitiva das escolas estaduais de ensino fundamental e reformas estruturais dos prédios previstas no documento. O processo de transição deu-se em 2013, onde o município de Paço do Lumiar recebeu 11 escolas e mais de 5mil alunos.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED possui projetos importantes para as escolas municipalizadas, como ampliação e construção de quadras poliesportivas, atendendo a demanda de estudantes em coerência com o crescimento populacional no município.
“A SEMED fez todos os levantamentos necessários acerca das escolas municipalizadas, mas precisamos que elas, de fato, sejam cedidas ao município para que possamos dar início às melhorias e proporcionar mais segurança e comodidade à comunidade escolar”, ponderou o prefeito Josemar.
A Secretária áurea Prazeres enfatizou que a missão da atual gestão do Governo do Estado, na área da Educação, é garantir a valorização das escolas públicas através da municipalização. “Somos responsáveis também com os nossos parceiros e, dessa forma, ajudá-los para que possam executar a educação infantil e o ensino fundamental de qualidade”, ressaltou.
Mais – Os gestores discutiram também sobre o incremento do transporte escolar para os municípios, que deve ser resolvido por meio de convênio de adesão firmado com o Governo do Estado. Cada município deverá apresentar a demanda atual de estudantes.
Para Graça Privado, SEMED, a audiência foi positiva, uma vez que a SEDUC mostra-se comprometida em validar o processo de municipalização das escolas de Paço do Lumiar. “A cessão das escolas beneficiará mais crianças e adolescentes luminenses, além de podermos intervir nas suas estruturas”, concluiu.
Uma nova reunião entre Estado e Município acontecerá no dia 11 de março, em Paço do Lumiar, onde, na oportunidade, a SEDUC apresentará a análise dos processos referente a doação e reformulação do Termo de Cooperação Técnica, e participará ainda, da apresentação do Plano Municipal de Educação –PME.
