O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou na quinta-feira (1/1/15) três projetos de lei que serão submetidos à deliberação dos deputados na Assembleia Legislativa.
Dois projetos estão relacionados à educação. O Programa Estadual “Mais Bolsa Família – Escola” e Gratificação de Incentivo e Desempenho da Gestão Escolar. O outro projeto “Institui a Transição Republicana de Governo.
O projeto de lei sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar, permite que o exercício da Direção das Escolas da Rede Estadual torne-se atrativo, em medida de valorização da classe dos professores do Estado.
Com a medida, diretor geral de escola de grande porte ( acima de 2.000 alunos) passará a ter gratificação de R$ 2.000,00. Já o diretor adjunto terá gratificação de R$ 1.700,00.
Para diretor de escolas de médio porte ( de 1.000 a 1.999 alunos) os valores serão R$ 1.600,00 e R$ 1.300,00 para diretor geral e adjunto respectivamente.
Para diretor de escola de básico porte ( abaixo de 1.000 alunos) os valores são R$ 1.200,00 e R$ 900,00 para diretor geral e adjunto respectivamente
Gratificação dos gestores atualmente em vigor
A Lei n° 8.903, de 10 de dezembro de 2008, sancionado pelo governador Jackson Lago, está em vigor desde 01/2/2009. Nessa lei os diretores de escola de grande porte possuem gratificação de R$ 950,00. O diretor adjunto é de R$ 850,00.
Os diretores de escola de pequeno porte possuem gratificação de R$ 750,00 e o adjunto R$ 650,00.
Já os diretores de escola de básico porte possuem gratificação de R$ 550,00 e o adjunto R$ 450,00.
Nota: As informações tem por base o Diário Oficial de 10 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2014.
Fonte: Hilton Franco
