Projeto de lei do vereador Edson gaguinho prevê a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimentos prioritários

Preocupado com a inclusão social, o vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, nessa segunda-feira (22), um projeto de lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados da capital a inserirem nas placas de atendimento preferencial o símbolo mundial do autismo.

De acordo com o parlamentar, o projeto visa oferecer maior qualidade de vida para as pessoas que convivem com o distúrbio. Além disso, a propositura vai ao encontro do direito das pessoas com transtorno do espectro autista, as quais são consideradas pessoas com deficiência, conforme a Lei Federal 12.764/2012 e o Decreto 8.368/2014.

O projeto de lei obriga comércios como supermercados, bancos e farmácias, além de órgãos públicos municipais, a aplicarem a marca em placas de identificação, que consiste em um laço feito de peças de quebra-cabeças coloridas.

Edson Gaguinho ressaltou que o projeto é também uma forma de contribuir com a conscientização da população sobre o autismo. “Familiares de pessoas com autismo relatam o quanto é difícil entrar em filas de prioridades, enfrentando situações recriminatórias. Com a sinalização disponível, estamos assegurando o respeito e o tratamento adequado. É assim, dialogando com a comunidade, propondo leis, requerimentos e indicações que vamos seguindo firme com o nosso mandato, buscando sempre melhorar a vida do povo de São Luís”, finaliza o vereador.

O projeto de lei foi encaminhado para comissão de constituição e justiça e comissão de direito do consumidor da câmara.

Abrigos em pontos de ônibus

Ainda na sessão dessa segunda-feira, Edson Gaguinho, solicitou por meio do requerimento nº 426/17, aprovado por unanimidade, que a administração municipal viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para implantação de abrigos, nos pontos de ônibus da Avenida Principal do Jardim América.

De acordo com vereador, diversos pontos da avenida não possuem proteção, expondo os passageiros que aguardam pelo transporte coletivo. “A maioria das paradas de ônibus na Avenida Principal do Jardim América não dispõem de abrigos e os usuários ficam expostos ao sol e chuva. Com a implantação desses equipamentos, pretendemos garantir mais segurança para os usuários do transporte coletivo naquela região. Estamos contando com esse apoio da Prefeitura Municipal de São Luís”, finalizou Edson Gaguinho.

Texto: Da Assessoria do Vereador

Luis Fernando participa de ato sobre acordos e projeto de lei que estabelece limites territoriais da ilha

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O ato também foi assinado pelos prefeitos dos municípios que compreendem a Ilha.

Durante o encontro, o prefeito Luis Fernando falou sobre a importância do ato que sela mais uma etapa de luta dos municípios em prol da regularização dos limites territoriais.

“Essa é uma luta que não começou agora. Desde 2006 iniciamos esse processo e que à época fizemos um processo licitatório para contratação de empresa que realizasse o georreferenciamento. Na oportunidade tivemos cerca de 300 pontos levantados como referência e que deram base para o trabalho ardoroso feio com muita responsabilidade pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio a quem designei desde os primeiros dias de governo juntamente com o prefeito Domingos Dutra, que percorreram as localidades”, explicou o prefeito.

É importante que se entenda, continuou, “que aqui não estamos discutindo contagem populacional, levantamos de forma ardorosa a base territorial de cada município, e assim dessa forma, estamos corrigindo distorções históricas e de uma vez por todas deixar claro, os limites territoriais. A vitória é da população”.

Vitória, que o prefeito de Paço do Lumiar, também dedicou a população de cada um dos municípios, ressaltando ainda o empenho do prefeito, Luis Fernando, que encabeçou todo o processo, “Estamos todos de parabéns por mais uma etapa vencida, agora é aguardar pela aprovação da Assembleia e que seja o mais rápido possível”, solicitou o prefeito.

Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal.

“Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou.

Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa.

Relembrando o processo

Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.

Ataque ao presídio de Pedrinhas foi para resgatar assaltantes de banco, diz polícia

O ataque a uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na fuga de 32 detentos, tinha como objetivo o resgate de sete internos ligados a uma quadrilha interestadual de assaltantes de banco, segundo informou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Um grupo armado com fuzis participou da explosão de parte do muro do Centro de Detenção Provisório (CDP) e atirou contra os agentes penitenciários para que os presos de duas celas do Pavilhão Gama pudessem fugir da cadeia.

O delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, afirmou que a fuga era para os sete assaltantes e que os demais detentos aproveitaram a situação. “Cabe ressaltar que temos sete assaltantes de banco, de alta periculosidade e membros de uma facção criminosa, soltos por aí. Pelo inquérito instaurado, esses assaltantes foram os alvos desse resgate. Os demais foi oportunidade”, afirmou.

Fuga de detentos em Pedrinhas ocorreu após explosão do muro da penitenciária (Foto: Élbio Carvalho/TV Mirante)Fuga de detentos em Pedrinhas ocorreu após explosão do muro da penitenciária (Foto: Élbio Carvalho/TV Mirante)

Fuga de detentos em Pedrinhas ocorreu após explosão do muro da penitenciária (Foto: Élbio Carvalho/TV Mirante)

Os assaltantes de banco resgatados na ação foram identificados como: Renato Costa Sousa, responsável pelo assalto ao Bradesco de São João dos Patos em 2016; Wanderluz Gomes da Silva, sequestrador e assaltante; Paulo de Caldas Santos, assaltante que agia na Região Tocantina e também era foragido do Ceará.

Os criminosos Ronalth Correia Coelho, líder do assalto a banco em Balsas, onde estudante morreu em operação policial; Waldemir Laurinal Flores, o “Martelo”, parceiro de Wanderluz, e que agia na Região de Santa Inês; Fernando Machado Vasconcelos, que atuava na região de Timon / Teresina; e Claudio Kelson de Sousa Rodrigues, o Kaká.

Segundo Bardal, a preocupação da polícia neste momento é com os assaltos as instituições bancárias, pois tiveram gasto considerável após a ação contra o presídio de Pedrinhas. “Tiveram que alugar armamento, recrutar pessoas e tem uma dívida agora. Então eles vão buscar esse dinheiro na especialidade deles, o assalto a banco” explicou.

Foragidos e mortos

Trinta e dois detentos fugiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, após a explosão de um muro do Centro de Detenção Provisória (CDP).

Na manhã desta segunda-feira (22) três fugitivos foram recapturados e outro morto em confronto com a PM (Foto: Reprodução TV Mirante)Na manhã desta segunda-feira (22) três fugitivos foram recapturados e outro morto em confronto com a PM (Foto: Reprodução TV Mirante)

Na manhã desta segunda-feira (22) três fugitivos foram recapturados e outro morto em confronto com a PM (Foto: Reprodução TV Mirante)

Na manhã desta segunda-feira (22), três fugitivos foram recapturados e outro foragido foi morto durante confronto com homens da Polícia Militar, em Itapera, Zona Rural da capital.

Seis foram recapturados minutos depois da fuga, enquanto dois morreram na troca de tiros com agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).

De acordo com uma nota do governo, no total, três internos morreram durante a troca de tiros com a polícia, nove foram recapturados e 20 permanecem foragidos após a ação criminosa.

Presídio de Pedrinhas

O Complexo de Pedrinhas está localizado no Km 15 da BR-135, situado na Região Metropolitana de São Luís. Ele é formado pelo Presídio Feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), Casa de Detenção (Cadet), Presídio São Luís I (PSL I), Presídio São Luís II (PSL II), Centro de Triagem e Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP).

Muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi reconstruído após fuga de presos em São Luís (MA) (Foto: Douglas Pinto/TV Mirante)Muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi reconstruído após fuga de presos em São Luís (MA) (Foto: Douglas Pinto/TV Mirante)

Muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi reconstruído após fuga de presos em São Luís (MA) (Foto: Douglas Pinto/TV Mirante)

O CDP é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe das tecnologias da Portaria Unificada, tais como o escaneamento corporal por BodyScan, por estar separada das demais que compõe o Complexo Penitenciário de São Luís.

Policiais civis e militares seguem em busca dos fugitivos. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que já abriu sindicância para apurar possível facilitação na fuga dos internos.

Feliz aniversário, Leandro Pimenta…

Aniversário é época de refletir
quanto ao que passou, e o que
desejamos para o futuro…

É um bom momento para recomeçar…
Que nesta data seja um ponto
de partida de grandes descobertas
e fantásticas realizações!

“Que seus sonhos te abracem
numa real felicidade traduzindo
a tua vontade de que vale a
pena viver.”

Que Deus te ilumine e
prospere sua vida em todos
os sentidos.

Feliz Aniversário!

Feliz aniversário, Fábio Roberto…

Hoje estou aqui lhe enviando esta mensagem para lhe desejar mil felicidades. Desejo que esse dia seja de muitas alegrias e que você realize seus sonhos.

Que essa data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que à passagem de cada novo ano você possa aprender as lições que a vida lhe oferece. Mesmos as passagens tristes, assim como as alegres sejam passos importantes em sua vida.

Que seus sonhos se transformem em coisas reais. Feliz Aniversário, Amigo!

PRESIDENTE JUSCELINO – Magno Teixeira mostra que tem competência para administrar

 

 

Na manhã da última sexta-feira (19), em cerimônia realizada no Palácio dos Leões, o prefeito Magno Teixeira recebeu do governador Flávio Dino uma ambulância para a cidade de Presidente Juscelino. Estiveram presentes também Secretários de Estado de Saúde, Carlos Lula e de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, o vice-prefeito do município Zé Maria do Sindicato e a secretária de saúde de Presidente Juscelino, Cyrleidiane Pereira.

A entrega faz parte do plano de reforço à saúde nos municípios visando garantir a melhoria da qualidade no transporte dos usuários do serviço.
O governador Flávio Dino garantiu que todos os 217 municípios do Maranhão serão contemplados, onde, com as 9 de hoje, o governo atinge a marca de 70 entregas.

Os carros são equipados com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem ainda sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico e tem investimento de R$ 160 mil por cada unidade entregue.

“A lei representa um avanço para o Poder Judiciário“. diz Glalbert Cutrim

 

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), que está em Brasília, cumprindo agenda com a Bancada Federal e Prefeitos do Maranhão que participam da XX Marcha dos Prefeitos, usou as redes sociais para agradecer ao Governador Flávio Dino (PCdoB), por ter atendido indicação na qual o parlamentar pediu urgência na tramitação da Lei que altera a Organização Judiciárias do Estado.

 

“Atendendo pedido de urgência, solicitado através de indicação do nosso Gabinete, o Governador Flávio Dino sancionou a Lei que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciária. Quero aproveitar a oportunidade e parabenizar todos os magistrados em nome do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos. A lei representa um avanço para o Poder Judiciário e para a justiça no Maranhçao”.Destacou Glalbert.

 

Os presidentes do TJMA e da AMMA estiveram na segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, onde entregaram pessoalmente os Projetos de Leis ao presidente em exercício, Deputado Othelino Neto (PCdoB), e ao deputado Glalbert Cutrim.

 

No mesmo dia, o deputado Glalbert Cutrim protocolou indicação pedindo urgência na tramitação dos projetos.

 

VIXI! Nova secretária de saúde de Paço do Lumiar já teve nome envolvido em “suposta confusão” na SES

 

Raimundo Cutrim, médico de renome não é mais o secretário de saúde de Paço do Lumiar.  Na “dança das cadeiras”, Cutrim é mais um dos que desembarcam da gestão Dutra por não se “sentir com autonomia”, segundo fontes bem posicionadas do Blog.

Até noticiamos de acordo com o link PAÇO DO LUMIAR – Secretário de saúde poderá deixar cargo nos próximos dias, prevendo que tal situação se concretizaria.

A nova secretária é a senhora Silvia Maria Costa Amorim.

De acordo com o site da prefeitura de Paço do Lumiar, Silvia é mestra em Saúde da Família, graduada em enfermagem pela UFMA, trabalhou na Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão como adjunta de Políticas e Atenção Primária e Vigilância em Saúde, tendo assumido cargos de gestão do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente. Chefiou o Departamento de Atenção à Saúde da Família e, recentemente ( 2014/2015), a Superintendência de Atenção Básica.

Tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em saúde pública, atuando principalmente nos temas: Gestão, acessibilidade, avaliação e monitoramento, atenção básica e prevenção. Foi docente na faculdade CEST em Gestão de Enfermagem (2007/ 2014).

De acordo com os dados, se trata da mesma pessoa que foi envolvida em imbróglio na Secretária de Estado da Saúde (SES).

Entenda mais lendo a postagem abaixo, retirada do Blog Atual 7.

Suspeitas de caixa na Saúde para beneficiar Rosângela Curado em 2016

Esquema com fornecedores da SES estaria sendo movimentado pelo superintendente de Redes, Luis Júnior

A subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, pode estar usando o cargo dado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para fazer caixa com dinheiro público para a sua campanha à prefeitura de Imperatriz, nas eleições de 2016.

O secretário e a subsecretária de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco e Rosângela Curado, em abraço-disfarce, após crise por descoberta de suposto esquema na Pasta
DIVULGAÇÃO
ABRAÇO DE URSO – O secretário e a subsecretária de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco e Rosângela Curado, em abraço-disfarce, após crise por descoberta de suposto esquema na Pasta

A suspeita da suposta maracutaia foi revelada pelo superintendente de Redes da Saúde Estadual, Luis Marques Barbosa Júnior – que permanece no cargo, embora seja ficha suja -, durante uma discussão com a superintendente de Atenção Primária, Silvia Maria Amorim. Em meio ao calor do debate, Júnior acabou revelando que a subsecretária de Saúde estaria fazendo acordos com os fornecedores da Pasta. A conversa foi ouvida por vários servidores da SES.

Segundo técnicos da Saúde ouvidos pelo Atual7, o acordo seria basicamente o seguinte: o próprio superintendente de Redes estaria tratando o valor das porcentagens com os fornecedores  da SES para, caso Rosângela Curado seja eleita para o comando do Executivo de Imperatriz, ele possa assumir a Secretaria de Saúde do município.

A reportagem apurou ainda que o secretário de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, foi informado do suposto esquema, e convocou uma reunião em caráter de urgência, que ocorreu nessa quinta-feira (19), na sede da SES.

Nem mesmo a ameaça de entregar toda a movimentação para o governador Flávio Dino teria sido suficiente para acabar com a lavagem de roupa suja. A reunião não teria terminado como esperado, devido a uma forte tensão que se formou entre aliados do próprio secretário e os indicados por Curado, onde um entregou a participação do outro em esquema semelhantes.

Para tentar acalmar os ânimos, Rosângela Curado chegou a deslocar seus indicados para outros setores do Estado, inclusive para a Assembleia Legislativa, à exemplo do gabinete do deputado estadual Stênio Rezende, do PRTB, que abrigou um antigo assessor da subsecretária de Saúde. Este assessor, segundo as fontes ouvidas pelo Atual7, seria o responsável pela informação repassada à imprensa de que Pacheco pretende entregar o cargo.

Reincidente

Não é a primeira vez que o nome de Rosângela Curado é envolvido em desvio de recursos públicos.

Ex-secretária da Saúde dos municípios de Imperatriz e de Coelho Neto e ex-candidata a prefeita de Imperatriz, a subsecretária de Saúde do Maranhão é acusada pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS) de encabeçar um esquema que simulava tratamento de glaucoma em pacientes de quatro municípios do Leste maranhense, para garfar verba do erário.

A fraude, que desviou o total de R$ 8.278.517,20 dos cofres da Saúde, incluía a participação de médicos sem especialização em Oftalmologia que cometiam o mesmo crime em outro estado.