As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais,…
Veja abaixo nota obtida com excluisividade pelo Blog do Neto Cruz: Diante da decisão da SMTT – Secretaria Municipal de Trânsitos e Transportes de aplicar reajuste na tarifa de transporte dos ônibus coletivos de São Luís, viemos a público repudiar veemente a forma como a citada secretaria vem adotando para…
O Ministério Público Federal (MPF) participou do acordo entre particulares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em benefício da comunidade quilombola do Povoado Charco, para regularização fundiária dos territórios conhecidos como Fazenda Juçaral e Fazenda Juçaral II, no município de São Vicente Férrer, no Maranhão. Com o acerto,…