O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o recolhimento de quatro livros acadêmicos de Direito por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios. A decisão, proferida de forma individual, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a retirada das obras após uma recusa anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O MPF iniciou a ação após receber denúncias de alunos de uma universidade em Londrina, que identificaram conteúdos discriminatórios nos livros disponíveis na instituição. Em sua análise, Flávio Dino ressaltou que as publicações em questão ultrapassam os limites da liberdade de expressão, configurando um tratamento degradante que pode ferir a honra e a imagem de grupos minoritários e mulheres na sociedade brasileira.
As obras afetadas são “Curso Avançado de Biodireito”, “Teoria e Prática do Direito Penal”, “Curso Avançado de Direito do Consumidor” e “Manual de Prática Trabalhista”. Todos os exemplares dessas publicações deverão ser recolhidos de bibliotecas em todo o país e, posteriormente, destruídos, conforme a determinação do STF.
