Na tarde da última terça-feira (06), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), enviou um comunicado aos vereadores convocando-os para uma sessão nesta quinta-feira (8) às 8h. Na pauta, a deliberação sobre a cassação do mandato do vereador Domingos Paz (DC) por violação do decoro parlamentar.
O vereador, acusado de assédio sexual, passou por uma investigação realizada por uma Comissão Processante composta por Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP), ao longo de três meses.
O documento foi enviado à Mesa Diretora da Casa e inclui, na convocação aos parlamentares, o ofício nº 26, assinado por Chico Carvalho, comunicando que a Comissão aprovou, por maioria, o relatório final, concluindo que a denúncia contra o vereador Domingos Paz é procedente. A votação em plenário decidirá sobre a manifestação, com votação nominal. A cassação só será concretizada se houver maioria absoluta, ou seja, 21 votos favoráveis dos vereadores, equivalente a 2/3 do total da Casa.
Durante o andamento do processo, Paz optou por não concorrer novamente ao Legislativo de São Luís. Em seu lugar, a candidata será sua esposa, Josélia Rodrigues, que foi oficializada em convenção do Democracia Cristã (DC) no final de julho.
Linha do tempo
O vereador Domingos Paz está sendo acusado de cometer crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. As acusações foram feitas por uma ex-conselheira tutelar em dezembro de 2022. Após investigação realizada pela Polícia Civil, outras supostas vítimas, entre elas uma adolescente de 14 anos, também se pronunciaram.
No início de 2023, o juiz Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), aceitou solicitação de habeas corpus feita por advogados do político, interrompeu investigação policial e impediu punições da Câmara ao vereador, que enfrentava acusações de agressão sexual por parte de cinco mulheres e uma adolescente.
No mês de dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely fez uma nova acusação de abuso sexual envolvendo o vereador e uma jovem de 17 anos que trabalhava na casa do edil. A denúncia foi registrada pela vítima e encaminhada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís. Em todos os casos, o político nega todas as alegações e afirma ser alvo de perseguição por motivos políticos.
