O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), convocou, nesta quarta-feira (26), uma nova coletiva de imprensa, com o intuito de detalhar algumas medidas para melhorar o transporte público da capital maranhense.
Eduardo Braide (PSD), sem garantir o fim da greve de ônibus que entrou nesta quarta-feira (26) em seu segundo dia sem nenhuma negociação, “Braide Mais do Mesmo” reforçou os termos de um acordo feito em fevereiro com os empresários, que acabou não sendo cumprido, segundo integrantes da categoria.
Escondendo “valores do acordão”, – que estão disponíveis exclusivamente no site do Jornalista Isaías Rocha – assinado no dia 15 de fevereiro, às vésperas do Carnaval, o termo firmado entre a gestão municipal e os empresários do transporte por muito pouco não se transformou em um festival de dinheiro público destinado à iniciativa privada.
Logo de cara, a cláusula primeira do acordo, destaca uma suposta auditoria com base em relatório técnico emitido pela Planum, que serviu para basear os valores que o Poder Concedente [Prefeitura], concedeu às Concessionárias, o valor de R$ 4,50 (quatro e cinquenta centavos), a título de tarifa de remuneração.
Além disso, o dispositivo considerou, ainda, o custo mensal atual do sistema em R$ 30.250.003,74 (trinta milhões e cinquenta mil, três reais e setenta e quatro centavos), tendo como base e início o mês de fevereiro de 2023.
A Planum, empresa que produziu o relatório técnico, pertecene ao empresário Luiz Wagner Dacache Balieiro, que durante a licitação do transporte, em 2016, era parte e representante do Consórcio Central, conforme denunciou o vereador Álvaro Pires (PMN) na semana passada.
O documento subscrito pelos ex-secretários Eneas Fernandes (SMGOV) e Diego Baluz (SMTT) também prevê que, para efeito do termo de acordo, a tarifa de remuneração terá como parâmetros os seguintes itens: R$ 6.725.515 (seis milhões setecentos e vinte e cinco e quinhentos e quinze reais) a título de passageiros equivalentes (pagantes); frota mínima empenha de 630 (seiscentos e trinta) veículos (ônibus), por dia normal (úteis); e R$ 3.958.466 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis) quilômetros rodados, por mês.
