A prefeita interina de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, “deu uma dentro”, como se diz no popular. Segundo apurou o Blog do Neto Cruz, em contato com professores da rede municipal de ensino, nos últimos três anos da gestão, faltou a alimentação da agricultura familiar que é complemento da alimentação escolar e somente, agora, teria chegado nas escolas. A Secretária Municipal de Educação fez nova chamada pública, assim que Pindoba assumiu o comando do município.
Os agricultores familiares estavam esperando porque isso já faz parte do calendário deles, fornecer para as escolas e eles não estavam fornecendo. Somente agora chegou nas escolas alimentação da agricultura familiar. Quem estava perdendo? Os alunos, as escolas e as pessoas que plantam, que precisam também desse dinheiro. Por lei, 30% da alimentação escolar deve ser adquirida dentro do próprio município, dos agricultores familiares. Isso faz parte das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), declarou um professor ao editor do Blog.
Veja abaixo o resultado da chamada pública 003/2019, que custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 2 milhões.
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 833/2019, torna público para os interessados o resultado do Chamamento Público nº 003/2019, referente ao Processo nº 5372/2019, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA , que teve como vencedoras as associações/cooperativas: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ 22.497.379/0001-20), representada pelo Sr. Grigório Silva Fonseca Neto, CPF n. 018811883-70, no valor de R$ 492.974,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e setenta e quatro reais); CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA (CNPJ 03.436.586/0001-20), representada pela Sra. Lusilene Moraes, CPF n. 022344293-31, no valor de R$ 378.214,14 (Trezentos e setenta e oito mil e duzentos e quatorze reais e quatorze centavos); ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ (CNPJ 15.218.179/0001-25), representada pelo Sr. Raimundo Ivaldo Silva, CPF n. 255606113-87, no valor de R$ 451.321,50 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) E ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA– APACI, (CNPJ 08.983.085/0001-87) representada pelo Sr. Rubenilton Ribeiro Silva, CPF n. 044447373-44, no valor de R$ 634.442,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Paço do Lumiar/MA, 17 de outubro de 2019.
ANTONIO MACIEL PIRES BORGES
Presidente da CPL