O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (05), para cobrar do Governo Federal que envie a Força Nacional para reprimir ações de madeireiros em terras indígenas no Estado, que resultaram na morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, ocorrida na última sexta-feira (1º), na área indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas, cerca de 460 quilômetros da capital São Luís.
O parlamentar informou que enviou requerimento ao Ministro da Justiça solicitando que a Força Nacional possa vir ao Maranhão, não só para atuar preventivamente nas terras indígenas, mas também para agir de maneira repressiva, porque o que está levando à morte de indígenas no estado é a exploração ilegal de terras, principalmente para a exploração de madeira
“O governo do presidente Jair Bolsonaro, que ignora a política indigenista no Brasil, acha que índio não é um problema que o país tenha que debater. Então ignora e faz com que as ameaças e mortes de lideranças indígenas aumentem. É por isso que estou nesta tribuna para solicitar um empenho maior, além do que já tem do Ministério Público Federal. Eu peço também maior esforço da Polícia Federal, para que aumente o seu contingente na região da terra indígena Araribóia e não apenas investigue o caso, e encontre os culpados pelo assassinato da liderança Paulo Paulino”, disse Zé Inácio.
Conforme o deputado, o número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, o que significa um crescimento de 22,7%. As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país, feito pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O levantamento listou, no ano passado, 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.
O CIMI apontou ainda que de janeiro a setembro de 2019 houve um aumento nos casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas. Com dados parciais e preliminares, o conselho alerta para 160 casos de invasão em 19 estados.
O parlamentar voltou a criticar o Governo Federal ao denunciar que o mesmo foi omisso aos pedidos do Governo do Maranhão, via Secretaria Estadual de Direitos Humanos, que, em setembro deste ano, pediu à Funai e ao Ministério da Justiça, em caráter de urgência, que fossem adotadas medidas de proteção aos povos e às terras indígenas.
“O governo Bolsonaro não realizou nenhuma medida para evitar essa tragédia. O documento encaminhado pelo Governo do Maranhão foi em setembro. Só depois do conflito, após a morte do índio Paulino, é que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Mouro, disse, por meio de uma nota veiculada nas redes sociais, que a Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena. Houve provocação por parte do Governo do Estado, houve provocação via Secretaria dos Direitos Humanos do Estado, e nenhuma resposta houve do governo Bolsonaro. A omissão se dá, e nós que acompanhamos o dia a dia da política nacional, as falas do presidente Jair Bolsonaro, constatamos claramente que este governo não tem compromisso nenhum com a população indígena, mas, ainda assim, cabe a nós, como parlamentares que representamos o povo do Maranhão, que representamos a população indígena do nosso estado, solicitar providências do Ministério da Justiça”, disse Zé Inácio.
O deputado reforçou a necessidade de o Governo Federal se posicionar e tomar as medidas necessárias, seja por meio do Ministério da Justiça, que deve aumentar o quantitativo de homens da Polícia Federal para investigar o caso, seja dando suporte ao trabalho da Funai, e, principalmente, disponibilizando homens da Força Nacional para atuar de forma preventiva e repressiva à ação dos madeireiros.
O parlamentar recordou que a luta em defesa dos direitos indígenas é um tema que ele já vem abordando desde seu primeiro mandato, quando em 2015 realizou audiência pública na Assembleia Legislativa, onde foi denunciada a morte da liderança indígena Kaapor.
“Eu sou um defensor ardoroso de soluções pacíficas e dialogadas para os inúmeros conflitos agrários vivenciados no campo e nas cidades de nosso Estado. Esta é uma bandeira antiga de minhas lutas pelas causas sociais, notadamente, desde a época em que estive desempenhando o cargo de superintendente regional do Incra no Maranhão. Lembro-me que no dia de 11 de julho de 2013, acompanhado do então ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, e de entidades representativas do campo maranhense, tivemos uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado, com o Desembargador Cleones Cunha, para discutir a criação da Vara Agrária”, lembrou o parlamentar.
