O senador Roberto Rocha (PSDB) participou, nesta sexta-feira, 18, como palestrante e membro da mesa de abertura do I Seminário de Especialização em Gestão Pública, promovido pela UFMA – Universidade Federal do Maranhão. O parlamentar falou sobre a Reforma Tributária na Gestão Pública.
O seminário foi aberto ao público, e celebrou o convênio entre a Universidade Federal do Maranhão, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA- FSADU e a União Nacional de ex-prefeitos e prefeitos do Brasil- UNEPP. Participaram da solenidade de abertura o Vice-reitor da UFMA Fernando Mendonça, o Juiz José Carlos Madeira (também palestrante do evento), o ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado, entre outros.
Relator da reforma tributária no Senado Federal, o senador Roberto Rocha explanou e respondeu perguntas sobre o seu parecer no relatório da PEC 110/2019, que prevê a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), o que, segundo ele, vai reorganizar a incidência tributária, desonerando o consumo e reforçando a cobrança sobre a renda.
“A Reforma Tributária não parte dos interesses particulares de grupos de pressão, mas da nobre intenção de colocar o Brasil nos trilhos de uma racionalidade que destravará o país para o futuro, por isso está baseada em princípios de justiça social, para simplificar e modernizar o sistema, que é muito predatório, injusto e desigual”, disse o senador.
O relatório do congressista maranhense também sugere a destinação, para o estado do Maranhão, de parte das receitas auferidas pela Base de Alcântara com o lançamento de foguetes, a criação da Zona de Exportação do Maranhão, permitindo a instalação de indústrias, agregando valor, gerando cadeia produtiva e empregos ao povo do Maranhão. Outra importante sugestão é que a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passe a ser integralmente destinada aos municípios.
Questionado sobre de onde vão se originar as desonerações, o parlamentar respondeu de imediato: “Da inovação na arrecadação e da simplificação tributária, eliminando R$ 500 bilhões que vem sendo sonegados, assim como a burocracia na arrecadação”, disse o senador, que explicou também que cobrança e arrecadação serão feitas de forma automatizada, diretamente nas contas bancárias, com controle individualizado de cada operação de circulação de mercadorias e prestação de serviços.
Roberto Rocha encerrou sua palestra enfatizando que, com um sistema tributário mais moderno e justo, o Brasil cria um ambiente de negócios que favorece novos investimentos nacionais e internacionais, abertura de empresas, renda e crescimento do PIB.
