O Blog do Neto Cruz apurou, por meio de seus informantes bem posicionados, que atitudes e conversas “nada republicanas” vem acontecendo dentro das quatro paredes do gabinete do neófito Jamerson Malheiros, conhecido em Paço do Lumiar como Novo Núbio ou, também, Roxinho, uma clara alusão à Dra. Núbia Dutra, que comandava a gestão do seu marido, Dutra, com mãos de ferro e crivo e centralização total.
Pelo menos 3 fornecedores da prefeitura de Paço estão estão tendo seus processos de pagamentos barrados pelo “rapaz” que está na Secretaria de Planejamento – o tal “faz tudo” do deputado estadual Adelmo Soares, do PC do B.
Segundo interlocutores do Blog só pagam pros que, supostamente, lhe devolvem “gorda comissão”. O informante vai além e relata:
“Pena que não puderam gravar porque os celulares são confiscados antes de entrarem. Resultado: não fecharam o tal “acordo” e vão pra justiça. A coisa tá feia”, assinalou a fonte.
Na persecução de jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi possível acepilhar que há decisões onde ficou decidido que “nenhum ente público pode deixar de pagar por serviços comprovadamente realizados e atestados”. Isto se configura como enriquecimento ilícito do Ente Público. O Ministro Humberto Martins assevera:
Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, “ainda que o contrato realizado com a Administração Pública seja nulo, por ausência de prévia licitação, o ente público não poderá deixar de efetuar o pagamento pelos serviços prestados ou pelos prejuízos decorrentes da administração, desde que comprovados, ressalvada a hipótese de má-fé ou de ter o contratado concorrido para a nulidade” (AgRg no Ag 1056922/RS, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJ de 11 de março de 2009). Hipótese em que comprovada a existência da dívida, qual seja, prestado o serviço pela empresa contratada e ausente a contraprestação (pagamento) pelo município, a ausência de licitação não é capaz de afastar o direito da ora agravada de receber o que lhe é devido pelos serviços prestados. O entendimento contrário faz prevalecer o enriquecimento ilícito, o que é expressamente vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
O caminho é a Justiça…
“Uma pessoa amiga me disse que ele [Malheiros] fala pros amigos que sairá de lá com dinheiro suficiente pra se eleger prefeito de Primeira Cruz”, liquida a fonte do Blog.
O Blog tentou contato com a Assessoria de Comunicação do secretário de planejamento de Paço do Lumiar, sem sucesso.
Ad argumentandum tantum, o espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.
