O diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Luiz Santa Cruz Ramos, esteve na capital maranhense, na quarta-feira (21), participando de uma agenda especial para tratar dos processos de desburocratização nas Juntas Comerciais do Brasil e, também, conhecer as estratégias que o Maranhão tem adotado para simplificar o registro de empresas.
A programação da visita teve início com palestra no auditório do Palácio dos Leões que reuniu mais de 120 pessoas, entre elas contadores, empresários, representantes de entidades de classe e estudantes. Durante a explanação, ele destacou a necessidade de se criar um ambiente econômico mais favorável e mais atrativo para os empreendedores, a partir de uma agenda de desburocratização que vem sendo adotada pelo Ministério da Economia.
Como exemplo, André Santa Cruz citou a Medida Provisória 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no País, de forma desburocratizada. Ele explicou que, na prática, atividades econômicas que não ofereçam riscos sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás para começarem a funcionar. “Estamos falando de medidas de modernização do registro empresarial que simplificam o procedimento de abertura de empresas e que terão um impacto muito positivo para o ambiente de negócios”, pontuou.
Ao falar sobre o papel das Juntas Comerciais nesse processo, o diretor afirmou que o Maranhão tem feito um trabalho exemplar, por meio da Jucema, para modernizar os procedimentos relacionados ao registro empresarial. “A Junta Comercial do Maranhão tem implementado todas as estratégias necessárias para colocar em prática medidas efetivas de desburocratização. Os resultados já são visíveis e, hoje, o estado está muito bem colocado no ranking da Receita Federal”.
Durante a contextualização dos eixos de atuação da Jucema, o presidente do órgão, Sérgio Sombra, falou do protagonismo nacional que a Junta Comercial e, entre as principais conquistas, citou o início e conclusão da Jucema 100% Digital até dezembro/2019, a digitalização de todos os processos empresariais, a integração de todos os 217 municípios ao Empresa Fácil e a constante interlocução com os órgãos de registro empresarial com mais ações para otimizar os procedimentos. O gestor também reforçou que o trabalho reflete o compromisso do Governo do Estado na melhoria do ambiente de negócios.
“Esse encontro é uma oportunidade de mostrarmos ao diretor do Drei, que é gestor nacional, como o Maranhão tem investido na desburocratização dos serviços da Junta Comercial e o quanto essas ações já refletem no dia a dia dos cidadãos. São avanços históricos conquistados nos últimos quatro anos que temos, de fato, que comemorar e também dar continuidade”, disse o presidente Sérgio Sombra.
Reunião do SubComitêO segundo momento da programação foi consolidado com uma reunião de trabalho realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões. O objetivo foi discutir com os representantes do SubComitê da RedeSim os avanços e ajustes que precisam ser realizados nos órgãos integrados para que todas as funções permitidas pelo sistema sejam utilizadas em sua totalidade.
Na abertura dos debates, o chefe nacional do Drei fez uma abordagem sobre as leis que buscam estimular o empreendedorismo, falou sobre os fluxos de procedimentos e os eixos estratégicos do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), composto por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e demais órgãos de apoio de registro empresarial.
Ele aproveitou para reiterar que é fundamental o compromisso e empenho com todos os órgãos que fazem parte do Subcomitê nesse processo de simplificação. “Vamos avançar, fazer um esforço concentrado para destravar gargalos e reforçar a transversalidade que esse projeto exige”, ressaltou o diretor.
Finalizando a pauta do encontro, o vice-presidente da Jucema, Ricardo Diniz, compartilhou o diagnóstico com dados da atual situação dos órgãos e municípios integrados à RedeSim e anunciou que 40% de todos os processos da Junta Comercial já são totalmente eletrônicos.
