O titular do Blog do Neto Cruz entrou em contato, via e-mail, com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA), João Conrado, indagando questões que envolvem as eleições para renovação de 1/3 dos conselheiros.
Acompanhe as respostas de Conrado:
1. Presidente Conrado, primeiramente gostaríamos de saber qual a sua análise sobre a plenária extraordinária do dia 06/09/2019 em que foi colocado em discussão a ELEGIBILIDADE do candidato Filipe Arnon para a disputa de renovação de 1/3 do CRCMA?
A plenária extraordinária do dia 06/09/2019 teve dois momentos distintos. O primeiro foi a leitura do voto do relator da Comissão Eleitoral sobre o recurso apresentado pelo candidato Filipe Arnom. O processo transcorreu de forma normal, tendo o relator proferido seu voto que foi aprovado pela maioria. O segundo momento foi conturbado em razão de ter sido concedido tempo para o candidato Filipe Arnom se manifestar sobre o resultado da plenária. Três conselheiros não concordaram com a concessão da palavra ao candidato e se retiraram sob protesto, inviabilizando a discussão do segundo assunto da pauta.
2. Como o senhor classifica o comportamento – neste episódio – de alguns conselheiros, especialmente atitude do vice-presidente de administração (Senhor Franklin), que não queria permitir ao contador Filipe Arnon o DIREITO A FALA?
Uma falha lamentável. A plenária, como órgão máximo do CRCMA, é pública e dela podem participar todos os profissionais. Tradicionalmente, ao final da discussão, costumamos abrir espaço para que os presentes se manifestem. Isso vem acontecendo desde o início da atual gestão, inclusive em reuniões plenárias que foram presididas pelo conselheiro vice-presidente Franklin no exercício da presidência em função da minha ausência. Portanto, não houve nenhum precedente nesta sessão extraordinária. Adotei esta prática na minha gestão seguindo exemplo do Conselho Federal de Contabilidade.
3. O contador Filipe Arnon afirma existir um parecer do CFC orientando à comissão eleitoral do CRCMA para que o mesmo fosse reconhecido como ELEGÍVEL. Procede essa informação? Existe esse documento?
Após o registro da Chapa 1, liderada pelo candidato Filipe Arnom, foram identificadas duas irregularidades que motivaram a notificação da chapa. O candidato Filipe Arnom regularizou o problema e a comissão eleitoral, ainda em dúvidas acerca de dois artigos da Resolução, encaminhou consulta ao Conselho Federal. A resposta do Federal existe, foi encaminhada à comissão eleitoral e também lida por mim antes do início da votação do recurso.
5. Presidente, qual seria o teor deste documento e por qual motivo o relator do processo, conselheiro Radamesses ignorou este documento?
A resposta do CFC foi inequívoca no sentido de que, regularizado o problema, o candidato se torna elegível. Não sei dizer por que o documento foi ignorado pelo relator, uma vez que ele foi disponibilizado em tempo hábil, discutido entre os conselheiros e era conhecido por todos.
6. Quais são os desafios que o senhor tem enfrentado em sua gestão?
Inúmeros são os desafios. O maior deles é o equilíbrio orçamentário. O CRCMA poderia estar em uma situação tranquila se não fosse a elevada inadimplência das anuidades, algo próximo a 50%. Além disso, o comprometimento da arrecadação com despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do empréstimo ao CFC para construção da sede própria. Temos, agora, mais um problema que é o da governabilidade. Os fatos, tal como aconteceram, revelam enorme desrespeito e quebra de decoro que vão se refletir no arranjo interno para a tomada de decisões necessárias.
7. Os contadores poderão confiar neste processo eleitoral?
Claro que sim. Todo o processo eleitoral é conduzido por iniciativa do CFC. Além disso, no que diz respeito às ações do CRCMA, eu deixo empenhada a minha palavra que de serão assegurados aos candidatos de ambas as chapas os seus direitos, independentemente dessas chapas estarem ou não alinhadas com qualquer que seja a linha de atuação que pretendem imprimir.
8. Por fim, quais são as sanções passíveis em relação a FALTA DE DECORO por parte de algum conselheiro?
Essa decisão compete ao Conselho Federal de Contabilidade, que vai examinar a questão e adotar as medidas cabíveis.
9. Você acredito que este processo eleitoral contém alguns vícios?
Posso dizer, sem sombra de dúvidas, que não há vícios. O candidato teve seu recurso reconhecido e apreciado e foi dado o direito de ampla defesa. O relator apresentou seu voto de forma regular, dentro do que preceituam as normas que regem o processo. A plenária apreciou o voto e decidiu conforme vontade da maioria. Não houve nada de irregular no processo. O candidato pode, agora, recorrer ao CFC alegando os motivos que achar convenientes e o recurso será encaminhado para aquele colegiado. Portanto, não houve vícios, e nem haverá, em qualquer das etapas.
10. Deixe sua mensagem aos contadores sobre essas eleições.
Eu fui eleito em um processo em que era oposição, estava em um grupo que já havia perdido algumas eleições e, mesmo assim, os contadores puderam escolher e colocar na presidência do CRC quem acreditavam poder fazer algo diferente em prol da classe. Meu compromisso, portanto, é fazer esse algo diferente, apesar das limitações a que me referi anteriormente e, ainda, pelo fato de que não temos todas as prerrogativas que os contadores imaginam que temos. De acordo com a lei, existimos apenas para efetuar o registro, fiscalização e educação dos profissionais. Mesmo assim, buscamos ir além das obrigações legais. Tanto é que o CRCMA é hoje reconhecido nas mais diferentes instituições, é convidado para participar de fóruns e conselhos, compõe mesa de honra de eventos de diferentes classes, participa ativamente da formulação de algumas políticas públicas e é recebido pelas mais diferentes autoridades para tratar de assuntos de interesse da categoria. Passamos a ter visibilidade, ser protagonistas, ter importância no aspecto social, econômico e político que permeiam a sociedade maranhense. Queremos mais que isso. Queremos ampliar os serviços para os contadores e levar-los a perceber a importância de ter um Conselho forte. Lamentavelmente, fatos como esse que ocorreram nos puxam para trás. De qualquer forma, não nos abalamos com causas pequenas. Vamos seguir em frente, fortalecidos pelos apoios que temos recebidos e a certeza de que estamos no caminho certo.
O senhor estuda algum tipo de medida para que cenas como essas que ocorreram em plenária não se repitam?
Eu acredito piamente no bom senso das pessoas, na educação e no diálogo. Se nada disso funcionar, estaremos ameaçados. Nesse caso, antes que posições medievais possam se instalar, teremos que agir com a devida precisão para desobstruir os trombos que querem impedir o livre fluxo de ideias e soluções. Não há, portanto, o menor risco de que haverá retrocessos. A marcha por um CRCMA melhor e mais atuante seguirá seu curso.
