Em descumprimento à determinação do Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar voltou a pintar as paredes pela cor roxa, conforme foi determinado e exigido pela autoridade ministerial.
No inicio do mandato de Dutra em Paço, diversos prédios públicos municipais estavam sendo pintados com detalhes na cor roxa o que seria a logomarca da campanha da esposa do prefeito Domingos Dutra, Núbia Dutra, nas eleições de 2018. O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a pintura na referida cor por entender que se tratava de vinculação política, obrigando a Prefeitura a tirar o roxo das fachadas.
Neste domingo, um informante bem posicionado do Blog do Neto Cruz nos mandou as imagens do muro do prédio em construção da UPA que está sendo pintado com a cor roxa, uma afronta ao MP e ao Governador Flávio Dino, uma vez que a UPA é uma Unidade de Pronto Atendimento vinculada à Secretaria de Saúde do Estado e não do município.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) no início do ano, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra Domingos Francisco Dutra Filho, prefeito do município de Paço do Lumiar, por atos de improbidade administrativa. Além do prefeito, o órgão ministerial ingressou com uma ACP contra a secretária – à época – municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra.
O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.
De acordo com o Ministério Público, a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. Núbia teria a pretensão de se candidatar a deputada federal na próxima eleição, em 2018.
Com isso, o órgão ministerial afirma que a cor roxa estaria sendo utilizada como material de propaganda institucional em favor da campanha.
Na Ação, o Ministério Público pediu que Domingos e Núbia Dutra fossem condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Em resposta à ação, a prefeitura até recuou da implantação do roxo nos prédios públicos, mas agora retornou com força total.
Veja:
