O vereador Umbelino Junior (PPS) apresentou dois projetos de lei voltados para as escolas públicas da capital na Câmara Municipal de São Luís. O projeto de lei Nº 110/2018 prevê a realização de palestras sobre primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo fica obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de primeiros socorros. Essa orientação deverá ser realizada por profissionais capacitados pelo menos uma vez por ano, durante o período letivo em todas as escolas municipais. Além das palestras, a proposta também visa a confecção e distribuição de cartilhas contendo noções básicas de primeiros socorros destinados aos alunos, professores e funcionários das unidades escolares do município.
A medida é uma forma de garantir segurança no ambiente escolar para os alunos e colaboradores.
COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: Outra proposta do vereador Umbelino Junior que também está em analise na Casa, é o projeto de lei Nº 111/2018 que institui a Política Pública de Práticas Restaurativas nas Escolas. A ideia do parlamentar é que seja implantado um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades que visam a conscientização e prevenção de conflitos e violências na comunidade escolar.
A proposta visa garantir que o ambiente escolar possa fortalecer a evasão escolar por meio de controle preventivo e manter os alunos e educadores num vínculo harmonioso. Com a Política Pública de Práticas Restaurativas nas Escolas, vão ser trabalhados a promoção da cultura da paz nos ambientes escolares; prevenção de violências e de infrações legais e a mediação de conflitos escolares.
Os projetos estão sendo apreciados nas Comissões da câmara Municipal de São Luís e deverão ser votados em breve no plenário da Casa.
