A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) reuniu, nesta quinta-feira (03), representantes de diversos órgãos que compõem o subcomitê da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização das Empresas de Negócios (Redesim). Em pauta a apresentação dos avanços do Programa Empresa Fácil que, esta semana, alcançou a marca de 150 cidades integradas ao sistema.
O encontro teve a presença do delegado da Receita Federal no Maranhão, Roosevelt Sabóia; secretário-adjunto de Indústria, Comércio e Energia, Expedito Júnior; superintendente do Serviço de Apoio às Micro e pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA), João Martins; comandante adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Izac Matos; secretario municipal Milton Calado; e presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém.
Presentes, também, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda; das secretarias municipais de Saúde, Fazenda, Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação; da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Regional de Contabilidade e Associação dos Jovens Empresários.
Por meio de várias ações o Maranhão alcançou o terceiro lugar no ranking geral dos estados brasileiros que mais avançaram na adesão dos municípios e órgãos ao Redesim. Esse desempenho foi considerado, pelos participantes, um salto histórico para o registro empresarial maranhense.
“O êxito do Empresa Fácil no Maranhão tem dado um grande exemplo para os demais estados. A Receita Federal no Maranhão tem utilizado essa experiência para implantar melhorias nas demais unidades federativas”, disse o delegado da Receita Federal no Maranhão, Roosevelt Aranha Sabóia.
O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, reforçou a rapidez na integração dos municípios, possibilitando aos empreendedores a formalização de suas atividades por meio de um cadastro único, sem perda de tempo e custos desnecessários.
No saldo parcial, são mais de 220 mil empresas beneficiadas e cerca de três mil documentos emitidos online pelos municípios maranhenses no primeiro semestre de 2017, entre alvarás de funcionamento, autos de conformidade, certificados de aprovação e inscrições municipais.
Com o novo sistema, que conta com a articulação dos órgãos, o tempo médio de tramitação de um processo – dependendo do tipo de solicitação – é de nove horas.
Além das 150 prefeituras, o Empresa Fácil integra órgãos como a Receita Federal, secretarias de Estado e municipais de Fazenda, Saúde (vigilância Sanitária), Meio Ambiente e CBMMA. Em fase de integração estão a Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Maranhão, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e cartórios.
Sérgio Sombra enfatizou a importância dos órgãos e as parcerias estratégicas para que o Empresa Fácil se torne um realidade em todos os 217 municípios até o final do ano. “Estamos com um cronograma rigoroso para alcançar essa meta, mas para isso é necessário compromisso de todos os órgãos envolvidos”.
Ao falar da parceria do Sebrae-Ma para realização do projeto, o superintendente João Martins destacou que esse é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do Maranhão ao facilitar e incentivar a formalização das empresas. “Temos o total interesse que este processo aconteça em sua plenitude e vamos fazer a parte que nos cabe para que isso aconteça”, endossou acrescentando que na próxima semana o Sebrae realizará um treinamento com todos os integrantes do sistema.
De acordo com o coordenador da Redesim no Maranhão, Ricardo Diniz, o Empresa Fácil é o grande destaque no bojo de transformações que a Jucema tem desenvolvido para facilitar, desburocratizar e incentivar a atividade empresarial no Maranhão. “Nossas ações estão todas direcionadas para oferecer as condições necessárias para que o empresário possa desenvolver seu empreendimento sem qualquer obstáculo e com todo o suporte necessário”, endossou Diniz.
Outros avanços
Durante a sua apresentação, Sérgio Sombra destacou o total de escritórios regionais e postos de atendimento inaugurados pela Jucema durante a sua gestão. Hoje é possível encontrar unidades da Junta Comercial em 24 municípios, um avanço que contabiliza 13 unidades a mais que na gestão anterior.
Ao fazer um quadro comparativo demonstrando os avanços para simplificar o registro empresarial, Sérgio Sombra destacou o Junta Digital, que permite processo totalmente digitalizado, incluindo registro, assinatura e arquivamento online.
“São medidas impactantes e positivas que vêm atender uma demanda antiga da classe empresarial maranhense. Os resultados já começam a transformar um quadro desafiador que temos no Maranhão e contribuem para reverter um atraso de décadas em que se encontrava o nosso estado”, afirmou o presidente da Jucema.
