Paço do Lumiar – Leonardo Bruno “contra ataca” e quer redução máxima nos salários de vereadores
Neto Cruz,
Do Paço em Foco
“É importante registrar que já no primeiro ano todos os vereadores aprovaram a redução do subsídio de R$ 9.800. Porque quando nós chegamos aqui, tínhamos um subsídio aprovado na legislatura passada de R$ 9.800, já no primeiro ano nós reduzimos de R$ 9.800 para R$ 5.700.
Foi uma atitude muito importante e nós aprovamos um projeto de lei, onde esse subsídio poderia chegar um dia a R$ 9.800 de acordo com as condições do município, e chegou-se até R$ 8.200.
E agora estamos tomando essa atitude muito nobre, de nós todos, eu falo por mim. Eu apoio, se for possível reduzir o máximo que puder reduzir será importante”. Relatou Leonardo Bruno
Presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno
Entenda a redução
A câmara municipal protocolou indicação para redução de 20% nos salários de todos os vereadores. Eles ainda esperam que a iniciativa seja abraçada pelo prefeito, vice-prefeito e cargos de 1º e 2º escalão do poder executivo. A câmara possui ao todo 15 vereadores, os quais foram unânimes na decisão. Desde o ano de 2013 os salários da câmara já têm sido reduzidos.
O salário bruto dos vereadores hoje é de R$ 9.800,00. Os parlamentares estão pedindo uma redução de 20%, o que significa cerca de dois mil a menos. Os vereadores solicitam também no plenário um apelo para que o Executivo de Paço do Lumiar (prefeito e vice, bem como 1º e 2º escalão) tome a mesma medida, porque essa cultura de redução de salários é da Câmara. A Câmara nunca recebeu salários integrais, sempre passaram por processos de redução. Os vereadores esperam que o Executivo, também reveja as gratificações recebidas, assim como a diminuição das diárias e viagens.
Prazos
Segundo os vereadores, não existe um prazo para que esta medida entre em vigor. A iniciativa deverá ser transformada em projeto de lei pela Mesa Diretora da Câmara, em seguida colocada para votação e encaminhada ao prefeito a fim de ser sancionada. Ou seja, com a indicação feita à Mesa Diretora da Câmara, o presidente do legislativo poderá responder a sugestão se cria ou não um projeto de lei para ser votado em sessão.
Caso seja aprovado, o mesmo será encaminhado para o prefeito. Dessa forma, a Mesa precisará de um tempo para oficializar essa decisão, cabendo também passar por uma análise jurídica, política e posteriormente enviado aos vereadores que assinaram a indicação. Mas a expectativa é de que tudo seja resolvido ainda este ano, mais objetivamente no mês de outubro ou novembro.
Próximo ano serão votados os salários para o mandato de 2017 a 2020. A lei que fixa o salário dos vereadores é feita pra valer de quatro em quatro anos. No caso, a lei que vigora o salário dos parlamentares foi aprovada em 2012, sendo que o mandato dos mesmos começou em 2013 e vale até 2016, sendo que no final deste ano (2016) os parlamentares elaborarão uma nova lei de subsídios pra valer de 2017 a 2020. A princípio essa redução valerá para o salário dos vereadores.
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