O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (15), para apresentar proposições e reafirmar o seu compromisso com a Educação no Estado.
Na ocasião, o parlamentar apresentou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que torna obrigatório o ensino da Literatura Maranhense em escolas públicas e privadas e solicitou, ainda, a reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação, além da implantação de uma escola de ensino médio em Engenho d’ Água, povoado do município de Caxias.
“Enquanto professor e parlamentar, vejo a Educação como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades. Por acreditar que a educação pode concretizar sonhos, apresento Emenda à Constituição Estadual que torna obrigatório o ensino da literatura maranhense. Ora, temos excelentes autores maranhenses e, ante isso, faz-se necessário que enfatizemos a apreciação de tais obras. Ressalta-se, não o simples ensino de obras maranhenses, mas a propulsão do conhecimento literário e, assim, da cultura. Ainda nos dias iniciais do mandato, solicitei a reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação. Como resposta, recebemos um ofício da SEDUC justificando que, conforme acordo com o Governo do Estado em relação às revitalizações e ampliações dos faróis da Educação, a reativação passa a ser coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura. Novamente solicito a reativação de tais bibliotecas, tomando o ímpeto do caráter primordial daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a educação”, destacou.
Entenda as proposições:
– PEC que torna obrigatório o ensino da literatura maranhense
A Emenda acrescenta parágrafo ao art.221 da Constituição, tornando obrigatório o ensino da literatura maranhense em escolas públicas e particulares.
– Revitalização e Ampliação da rede de Faróis da Educação
Ainda nos primeiros dias de mandato, o deputado Wellington solicitou a revitalização dos faróis da educação. A solicitação foi encaminhada à SEDUC e ao Governo do Estado. Após obter resposta, a solicitação repete-se, com destinatário diferente: a Secretaria de Estado da Cultura, que é quem está responsável pelos Faróis. O principal objetivo da solicitação refere-se à reativação dos 9 Faróis presentes em São Luís, tendo em vista a necessidade de se fomentar a leitura.
– Criação de Escola de Ensino Médio em Engenho d’Água, Caxias-MA
Engenho d’Água é um povoado de Caxias, cidade localizada a 361 km da capital maranhense. Apesar do crescimento populacional, Engenho d’Água ainda não possui, sequer, uma Escola de Ensino Médio, o que faz com que os alunos, ao concluírem o ensino fundamental, tenham que se deslocar para o centro de Caxias, Nazaré do Bruno ou Timon. Tal solicitação almeja a concretude do direito que é a educação.