A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão está fortalecendo parcerias com órgãos que atuam com o mesmo objetivo no estado. A articulação tem o intuito de garantir a aplicação de todos os direitos e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor e tornar as ações mais eficientes. O resultado do diálogo entre os órgãos foi a instituição de uma Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon).
Entre as instituições que compõem a RedCon estão o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Estado, a Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA).
O diretor do Procon, Duarte Júnior, destacou que o objetivo é praticar uma política pública organizada em defesa do consumidor, abrangendo todo o estado. “A proposta é fortalecer todos os órgãos e implementar políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor em todo o Estado do Maranhão”, disse.
Logo na primeira reunião da RedCon, foram planejadas as ações iniciais que serão realizadas de forma conjunta, incluindo intervenções e fiscalizações de serviços como telefonia, internet e transporte coletivo; e de locais como escolas particulares e postos de gasolina.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Passos, destacou a relevância da constituição da Rede Estadual de Defesa do Consumidor. “Através da cooperação dos órgãos na formulação de estratégias, fiscalizações e otimização da comunicação haverá a implementação de políticas públicas de proteção ao consumidor. Esse será o resultado dessa atuação integrada”, afirmou.
O delegado de Proteção do Consumidor, Gustavo de Alencar, destacou que a RedCon proporcionará maior segurança jurídica aos consumidores. Segundo o defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor, Alberto Bastos, a articulação entre os órgãos é importante tanto para o fortalecimento em favor do consumidor quanto a desburocratização entre os componentes dos órgãos que estão na Rede.
