Confira 4 novas regras tributárias para 2018 que você precisa acompanhar

A tendência é que as novidades continuem chegando e em 2018 muitas delas prometem facilitar ainda mais a vida das empresas brasileiras. Confira, a seguir, as principais mudanças que ocorrerão e também algumas estimativas do que está por vir!

 

 

 

 

 

 

Sabemos que a legislação fiscal brasileira é um complexo emaranhado de regras tributárias que acaba onerando o contribuinte não apenas com uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, mas também com uma boa dose de burocracia, que chegam por meio das chamadas obrigações acessórias.

Não podemos ignorar, entretanto, que este quadro já está começando a mudar e muitas iniciativas como o Simples Nacional e o SPED já estão beneficiando centenas de milhares de contribuintes.

A tendência é que as novidades continuem chegando e em 2018 muitas delas prometem facilitar ainda mais a vida das empresas brasileiras. Confira, a seguir, as principais mudanças que ocorrerão e também algumas estimativas do que está por vir!

1. Novas regras do ISS

As empresas prestadoras de serviço devem ficar atentas às alterações promovidas pela Lei Complementar 157/16. A partir desse ano algumas regras que disciplinam o local em que se considera que alguns tipos específicos de serviço foram prestados.

É preciso tomar cuidado para não realizar o pagamento do tributo ao município errado, já que esse tipo de recolhimento seria indevido e ainda expõe a empresa ao risco de ser autuada pelas autoridades do município em favor do qual o tributo deveria, de fato, ser pago.

Vale destacar, ainda, que a competência da união para legislar em matéria de ISS se resume à edição de normas gerais, portanto, é importante acompanhar também a legislação do município em que a sua empresa é domiciliada.

2. Mudanças no Simples Nacional

A Lei Complementar 155/16 trouxe algumas mudanças nas regras tributárias presentes na Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Talvez a mais relevante de todas elas seja a ampliação do espectro de aplicação do Simples Nacional. A partir de agora todas as microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta anual igual ou inferior a 4,8 milhões de reais também poderão optar pelo regime tributário do Simples.

3. eSocial

Outra novidade para 2018 é o funcionamento efetivo do eSocial, uma plataforma por meio da qual as empresas poderão enviar uma série de informações tributárias, trabalhistas e previdenciais para as autoridades competentes. A alteração cadastral de um colaborador, por exemplo, deverá ser enviada pelo sistema.

As regras já estão valendo para as empresas que faturaram um valor superior a 78 milhões de reais no ano de 2016 e passa a ser obrigatório para as demais empresas a partir do mês de julho.

4. Reforma tributária

Não há nenhuma dúvida de que o país clama por reformas mais amplas e mais profundas quando o assunto é tributação. A redução da burocracia e a desoneração do setor produtivo podem ajudar a desenvolver a economia do país e criar empregos.

No entanto, sabemos que existem dezenas de projetos de lei parados há muitos anos no Congresso Nacional e, mesmo se algum deles for aprovado em 2018, muito rovavelmente os dispositivos só passam a valer em 2019.

Isso acontece porque, normalmente, as regras tributárias estão submetidas ao princípio da anterioridade, que proíbe que algumas alterações entrem em vigor no mesmo ano em que a lei for publicada.

Fonte: Jornal Contábil

CARUTAPERA – O desrespeito de André Dourado e o massacre dos educadores

Em Carutapera ainda não começou o ano letivo e os professores já enfrentam os primeiros desafios. A categoria lotou a Câmara Municipal para acompanhar a votação do Projeto de Lei enviado pelo prefeito André Dourado que dá reajuste de apenas 4% aos professores.

Na contramão dessa posição do prefeito, está um acordo feito no Tribunal de Justiça do Maranhão, em outubro de 2017, que determina que sejam feitas reuniões de negociações para a definição do novo salario dos profissionais da educação. Porém, o Prefeito André Dourado determinou aos seus auxiliares que não recebessem qualquer documento do Sindicato da Categoria-SINTEP/CARU, que visasse agendamento de reunião para discutir o assunto. O que inviabilizaria qualquer acordo com os representantes da classe. E de forma quase que ditatorial, enviou o Projeto de Reajuste à Câmara sem dar chance para qualquer discussão.

Segundo o Sindicato, essa foi a forma encontrada pelo prefeito André Dourado, para fugir das discussões porque não teria argumentos e nem dados para contestar os que fossem apresentados pelo Sindicato. Já que em 2017, o prefeito foi desmentido por todos os meios e números, quando disse que a previsão do FUNDEB não iria se cumprir, e depois, o Sindicato conseguiu comprovar que Carutapera recebeu cerca de R$ 1.140.000,00(um milhão cento e quarenta mil reais), a mais do que estava previsto, considerando o ajuste do Fundo feito em julho de 2017. E, embora não seja considerado o ajuste, o valor que ultrapassou a previsão, soma mais de R$ 420.000,00. E como esses dados foram amplamente divulgados, o prefeito ficou ainda mais desacreditado pelos professores.

Mas, o que agora pode ser motivo para mais um grave desentendimento entre Prefeitura e Sindicato dos Professores, é o percentual de aumento oferecido pela prefeitura.

Vejam só: O FUNDEB do município teve um aumento real de 22,03%, em sua previsão, se comparado à previsão ajustada de 2017. E, sem considerar o ajuste, o aumento é de 17,16%. E em números reais, o FUNDEB de Carutapera aumentará cerca de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil) reais, em 2018. E mesmo diante desses números, a Prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei com reajuste de apenas 4%.

Na Câmara, o clima ficou tenso. Professores lotaram a Sede do Legislativo para acompanhar a Sessão que ocorreu na manhã desta terça-feira, 20 de fevereiro e logo no início, representantes do Sindicato foram barrados para que não se pronunciasse. O objetivo era esclarecer aos vereadores várias questões que envolvem o reajuste salarial.

E mesmo diante do descontentamento dos professores, o Projeto do reajuste de 4% foi colocado em votação. E apesar dos apelos dos vereadores Zé Carlos Diniz(PT) e Lauro Mendes(PEN/PATRIOTAS), os demais vereadores não aceitaram as propostas nem de adiar a votação para que os professores fossem ouvidos, e nem de abrir o espaço para esclarecimentos de representantes do Sindicato que iriam contestar o aumento de 4%, oferecido pelo prefeito Andre Dourado.

Com isso o Projeto do reajuste foi votado sob forte protesto dos professores. Sendo que votaram a favor os Vereadores: Geremias Guerra, Lúcio Mário, José Nilson(Pipirão), Jeovane Lima, Pedro Odemar e Petrônio Mesquita. Votaram contra os Vereadores: Lauro Mendes(PEN/PATRIOTAS) e Zé Carlos Diniz(PT), que justificou dizendo que não eram contra o aumento, mas, sim, contra o percetual que estava sendo proposto. Com esse resultado, o Projeto de Lei dos 4% foi aprovado, o que deixou os professores decepcionados e revoltados, causando intensas discussões no final da Sessão.

O Sindicato dos Professores já anunciou que vai buscar todos os caminhos legais para reverter essa posição, que na visão da Diretoria, demonstra total desrespeito aos professores e expõe de forma evidente o caos e o período sombrio que vive a educação de Carutapera, sob a administração do prefeito André Dourado, que tenta conduzir o município de forma ditatorial.

Franquias baratas: opções de negócios para empreender sem muito capital

O sonho de ter um negócio próprio tem se tornado realidade para muitos brasileiros nos últimos anos, especialmente motivado pelo atual momento fragilizado da economia e da política no país, que gerou um alto índice de desemprego formal. O resultado é um movimento em cada vez mais as pessoas estão considerando a alternativa de iniciar uma nova vida, principalmente quando há no mercado modelos de negócios sólidos, em franco crescimento e que, acima de tudo, exigem investimentos reduzidos.

Para quem almeja abrir o próprio negócio, é interessante cogitar as centenas de opções de franquias baratas, ou microfranquias , termo que designa negócios cujos investimentos não ultrapassem a casa dos 100 mil reais. Muitas das possibilidades disponíveis no mercado são sérias, com modelos testados e que podem gerar uma rentabilidade bastante significativa. As oportunidades de franquias de baixo custo vão da prestação de serviços ao varejo, passando por diversos segmentos, adequados a todos os perfis e bolsos.

Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) , atualmente, mais de 500 redes de franquias oferecem modelos de negócios com investimento de até R$ 100 mil – microfranquias. Há, ainda, o que convencionou-se chamar de nanofranquias aquelas que exigem investimento inferior a R$ 20 mil reais. Diante de tantas opções de franquias baratas disponíveis em praticamente todos os segmentos, é possível tornar-se empreendedor investindo em lojas físicas ou espaços que demandem menor estrutura. Inclusive, há franquias para trabalhar de casa, no formato Home Based as franquias baratas sejam ótimas opções para quem deseja se tornar empresário de forma mais segura, é necessário ter em mente que os ganhos também poderão ser menores em relação a outros empreendimentos de maior porte. É possível que algumas franquias baratas gerem ganhos maiores do que grandes marcas, mas o resultado dependerá do seu esforço, da qualidade do trabalho desenvolvido e da força que a franquia tem no mercado.

Por isso, antes de se tomar qualquer decisão, é importante pesquisar o segmento e avaliar a marca na qual deseja investir. Fazer uma análise aprofundada da Circular de Oferta da Franquia (COF), documento obrigatório que deve ser encaminhado ao investidor antes da assinatura do contrato, e conversar com outros franqueados para tirar todas as dúvidas sobre a empresa são recomendações que devem ser levadas em consideração antes de bater o martelo.

Sarney de volta ao Maranhão

Após três décadas, José Sarney, de 88 anos, voltou a ter domicílio eleitoral no Maranhão. Ainda não se sabe se ele vai se candidatar ou só votar em seus familiares.

O ex-presidente, registra o jornal O Imparcial, esteve em São Luís na tarde de ontem para confirmar a transferência de título do Amapá para o Maranhão.

Roseana Sarney confirmou que será candidata para tentar derrotar Flávio Dino e governar o estado pela quinta vez. Sarney Filho tentará uma vaga no Senado. E Adriano Sarney, neto do oligarca, na Assembleia Legislativa.

https://www.oantagonista.com

CRC-MA estreita relação com a CBMAE-MA

CRCMA estreita relação com a CBMAE MA, a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Maranhão.

A reunião com a CBMAE MA abre oportunidades para os contadores atuarem como mediadores e árbitros em negociações realizadas na Câmara. Para isso, será realizado treinamento para aqueles que queiram participar.

Maiores informações em www.cbmae-ma.com.br

Já existe um curso com inscrições abertas no site acima, porém, está em negociação um curso fechado com contadores e a custos mais baixos.

Agora, rescisão de contrato de trabalho pode ser feita no cartório

A reforma trabalhista extinguiu a necessidade de comparecimento ao sindicato ou à superintendência do Ministério do Trabalho para homologar uma rescisão contratual. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a cartórios notariais para finalizar legalmente as relações trabalhistas. Enquanto alguns advogados sustentam que a medida dá mais segurança jurídica e desburocratiza o trâmite para dar fim a um contrato, outros especialistas dizem que a nova regra enfraquece os sindicatos e retira direito dos trabalhadores.

O 12º Cartório de Notas Conceição Gaspar, em Salvador, oferece o serviço por meio de uma escritura pública que pode ser emitida, inclusive, por meio eletrônico, sem a necessidade de comparecimento ao local físico.

A tabeliã titular do cartório, Conceição Gaspar, destaca que a reforma facilitou a rescisão de um contrato. “É uma forma de anuir, juntamente com o empregado, a sua rescisão. A quitação será feita com os devidos cálculos realizados pelo contador e, fazendo a escritura pública, você se resguarda de possíveis problemas jurídicos futuros”, afirma.

Para o advogado trabalhista Victor Marra, o serviço garante celeridade ao processo e ao recebimento do FGTS pelo empregado. “A assistência sindical não foi eliminada. O empregado, se desejar, pode contar com o auxílio do sindicato para ter ciência dos valores a receber antes de ingressar nas negociações com o empregador”, explica.

O advogado trabalhista Ronaldo Tolentino, porém, discorda do colega. Na visão dele, esse é mais um aspecto da reforma que retirou direitos dos trabalhadores. “O tabelião e até o empregado não têm a noção exata de quais são seus direitos. O sindicato tem um conhecimento muito maior sobre isso. Às vezes, por exemplo, o patrão insistia em não quitar algum direito e ali mesmo na rescisão o trabalhador assinava uma procuração para o sindicato, que já ajuizava uma ação contra a empresa”, lembra.

Ele relata que soube dessa tendência de procurar o cartório para encerrar um contrato e explica que este meio formaliza a rescisão. “O que o cartório faz é verificar a formalidade, conferir documento, mas não vai verificar conteúdo material, se a pessoa tinha feito 10 horas extras e recebeu só 5, por exemplo. Esse ponto da reforma enfraquece o sindicato”, diz.

CACHOEIRA GRANDE – Tonhão entrega a cidade à bandidagem…

Nos  últimos meses Cachoeira Grande tem passado por uma  fase  difícil,  no que diz respeito  à segurança pública,  pois o índice  de assaltos  a comerciantes e transeuntes  que circulam  em todos os pontos  da cidade tem aumentado consideravelmente segundo levantamento feito pelo Blog do Neto Cruz.

Mais   de   90% dos casos  são crimes praticados por  indivíduos,  em motocicletas que  surpreendem  as   vitimas tanto nas ruas, como nos comércios e cometem  assaltos  que  quase sempre não duram mais do que um ou dois minutos de ação, levando bolsas, celulares etc… Quando nas ruas, os elementos  abordam qualquer  pessoa que tenha um objeto que lhes interessa, como foi  no caso abaixo.

Em outros casos motocicletas são  roubadas na maior cara de pau, visto que já sabem que nada vai acontecer pois a cidade está entregue às cobras.

Diante  desta  situação calamitosa e de aflição, a  população não sabe a quem mais  pedir  socorro, visto que para o prefeito Tonhão, bom mesmo é está respirando ares Uruguaios e Bolivianos…

Abaixo, o relato:

Vocês já trabalharam um mês inteiro na expectativa de receber seu salário e aí ele simplesmente ser levado por um vagabundo? Já pagaram celular em várias parcelas? Já deram aos seus filhos um brinquedo que ele tanto queria e alguém o levou? Cara, eu nunca tinha sentido uma impotência tão grande, uma sensação de pânico, insônia por medo não só de ser roubado mas fazerem algo mais grave contra minha família. REVOLTA! É isso q sinto quando vejo não temos nem a quem recorrer nessa situação. Cachoeira Grande está sendo saqueada TODOS OS DIAS e ninguém faz absolutamente NADA! Cadê aquele povo que tirava foto do lixo na rua, dos buracos da rua, da falta de iluminação e se indignava nesse Facebook? Será que ficaram cegos agora?

Victor Mendes é a favor da derrubada do veto ao Refiz para micro e pequenas empresas. Assine a petição!

Sebrae Nacional lançou uma petição online para que as pessoas possam manifestar apoio à derrubada do veto que impediu a aplicação das regras do Refiz para micro e pequenas empresas. Quase 7 mil pessoas já assinaram o documento e o deputado federal Victor Mendes (PDS-MA) é defensor da causa no Congresso Nacional.

>> Assine no site do Sebrae.

No dia 5 de janeiro deste ano, o presidente Michel Temer vetou o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional. A medida havia sido aprovada no Congresso Nacional em dezembro de 2017. Na justificativa para o veto, o Poder Executivo afirmou que a sanção do projeto levaria ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras questões da ordem econômica.

Pequenas empresas pagam preço alto pelo veto ao projeto

Por outro lado, o escritório de advocacia do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, atendeu pedido do Sebrae Nacional e elaborou um parecer jurídico sobre o tema. O documento, com mais de 60 páginas, concluiu que o parcelamento das dívidas para os pequenos negócios é uma garantia constitucional e possui, ainda, respaldo do próprio STF.

Com o veto, mais de 600 mil empreendedores não tiveram a opção de parcelar suas dívidas com redução de juros e multas. Hoje, o total dessas dívidas ultrapassa os R$ 22 bilhões. Por esse motivo, o Sebrae Nacional lançou a petição online. O Congresso Nacional ainda fará a apreciação do veto.

Acesse AQUI o site do deputado federal, Victor Mendes, e saiba mais.

São Luís volta a ser vergonha a nível nacional; Ribamar não fica atrás e prefeito coloca a culpa em Flávio Dino

Péssimas condições das vias durante o período chuvoso causa problemas diariamente para motoristas e pedestres em São Luís.

Abaixo, o vídeo mostra situação do Parque das Palmeiras, próximo do Parque Jair, São José de Ribamar.

Cara a situação ta feia… Carros já caíram nesse nos buracos, desabafa leitor do Blog do Neto Cruz.

 

Na edição do Bom Dia Brasil que foi ao ar nesta terça-feira (20), mostrou as péssimas condições de infraestrutura em ruas e avenidas de São Luís e municípios da Região Metropolitana que durante o período chuvoso sofrem com a grande quantidade de buracos espalhados pelas vias.

O repórter Alex Barbosa foi até São José de Ribamar, localizado na Região Metropolitana da capital maranhense e mostrou que a água da chuva inunda diversas vias da região escondendo as armadilhas e para conseguir passar, os carros precisam mergulhar nela. Em outras avenidas mais importantes da área, os motoristas também enfrentam dificuldades ao trafegar nas crateras.

Veículos ficam praticamente submersos em vias tomadas pela água da chuva e buracos em São José de Ribamar (MA). (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Veículos ficam praticamente submersos em vias tomadas pela água da chuva e buracos em São José de Ribamar (MA). (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Na capital a situação também não é diferente. Em diversas avenidas movimentadas de São Luís, os buracos tomam conta das vias. Motoristas e passageiros do transporte coletivo sofrem e os diretores das empresas afirmam que o gasto com a manutenção dos veículos que são obrigados a passar pelos buracos é muito alto.

Em um avenida que dá acesso ao Socorrão II, um dos principais hospitais da Região Metropolitana buracos dificultam a vida dos pacientes que precisam chegar ao local e são submetidos a trafegar em meio a lama e os buracos. Nessa segunda-feira (19), moradores de dois bairros da capital revoltados com a situação de dois bairros da capital realizaram protestos.

Buracos tomam conta de avenida que dá acesso a um dos principais hospitais de São Luís. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Buracos tomam conta de avenida que dá acesso a um dos principais hospitais de São Luís. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Por meio de nota, a Prefeitura de São Luís afirmou que irá resolver todos os problemas, mas não deu um prazo para realizar as obras. Também por meio de nota, a Prefeitura de São José de Ribamar informou que a responsabilidade das avenidas que dão acesso ao hospital é do Governo do Maranhão, que afirmou que as obras devem começar no mês que vem.

Motorista cai em armadilha localizada em avenida movimentada de São Luís. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Motorista cai em armadilha localizada em avenida movimentada de São Luís. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

PAÇO DO LUMIAR – Orlete será candidata a presidente da Câmara Municipal

Orlete Inaugurando Placa de Pare ao lado do prefeito Dutra

Durante conversa ontem no Café Secreto do Maiobão, informantes bem posicionados do Blog do Neto Cruz afirmaram, em letras garrafais, que a decana da CMPL Orlete Mafra concorrerá a presidente.
Com isso, são agora 4 candidatos: Leonardo Bruno, Miguel, Marinho e Ela, Orlete.
De acordo ainda com o informante do Blog, Orlete já conta com 4 votos: O dela, o de Helder Vagner, o do vereador e amigo Miau e o voto do vereador Inácio, que esteve ontem à noite em sua residência numa reunião extraoficial para tratar de assuntos referentes à campanha para a presidência da casa.