PAÇO DO LUMIAR – Diretoria da COOPMAR vai parar atrás das grades após fraude em contratação

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

Deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Os acusados foram denunciados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.

INVESTIGAÇÃO

A primeira fase da Operação Cooperare aconteceu em 2016. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões.

Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo Município de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Redação: CCOM-MPMA

BACABEIRA – Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos

Acatando pedido do MPMA, a Juíza ROSANGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Bacabeira JOSÉ VENANCIO CORREA FILHO, o Venancinho (foto de camisa azul).

De acordo com a processo de número 1022-74.2009.8.10.0115, houve Violação aos Princípios Administrativos. O mesmo não pode mais concorrer a nenhum cargo eletivo até 2021.

No dia 23 de Julho de 2015, houve uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra José Venâncio Correa Filho, imputando-lhe a conduta prevista no artigo 11, da Lei nº 8.429/92. Narra a inicial que o requerido, na qualidade de prefeito do Município de Bacabeira/MA, contratou sem concurso público o Sr. Raimundo de Jesus Moraes Santos, consoante procedimento administrativo nº 779AD/2009 – 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. Em razão disso, requereu o órgão ministerial a condenação do requerido nas penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, assim como ao pagamento das custas e demais despesas processuais. A exordial foi instruída com o processo administrativo, de fls. 10/20.

O Município de Bacabeira juntou aos autos os documentos de fls. 34/618. Devidamente notificado, o requerido se manifestar sobre a petição inicial, às fls. 620/632. Certidão oriunda do TRT da 16ª Região informando a existência de ações trabalhistas contra o Município de Bacabeira/MA (fls. 685/686). Decisão à fl. 701, recebendo a peça vestibular e determinando a citação do réu.

O demandado, devidamente citado, apresentou sua defesa técnica, às fls. 706/730, com documentos, alegando, meritoriamente, que não houve a ocorrência de dano ao erário, uma vez que a contratação em comento se deu em caráter emergencial, para atender necessidade específica da administração Pública.

Por fim, o Ministério Público, manifestando-se sobre a contestação, pleiteou a procedência dos pedidos (fl. 754). É o relatório. Decido. Inicialmente, verifica-se que o feito permite o julgamento antecipado da lide com base no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que, sendo a matéria de direito e de fato, a prova é exclusivamente documental, descabendo a realização de qualquer diligência ou mesmo a produção de provas em audiência. Cumpre consignar que a ação de improbidade administrativa pressupõe a presença de elementos seguros, que atestem a conduta ímproba do agente, tudo isso em razão da gravidade das penas impostas pelo artigo 12, e incisos, da Lei n. 8.429/92.

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO CLICANDO AQUI

“Ficaremos vigilantes para garantir o estado democrático de direito”, diz Othelino sobre eleições presidenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), foi à tribuna, na sessão plenária desta segunda-feira (29), e avaliou o resultado das eleições para presidente da República, que elegeram o deputado federal Jair Bolsonaro com 55% dos votos válidos. Reiterou que o PCdoB, partido a que está filiado, fará uma oposição responsável e democrática.

Othelino enfatizou que, apesar da chapa do candidato Fernando Haddad, que seu partido apoiou, ter sido derrotada, é preciso aceitar a decisão da maioria da população brasileira, como manda a democracia. Em seguida, demonstrou preocupação com algumas promessas de campanha de Bolsonaro. “É um caso talvez ímpar, onde precisamos torcer para que grande parte das promessas feitas pelo hoje presidente eleito, ele não as cumpra, porque só assim o país terá a paz necessária para que possamos viver bem”, alertou.

Ainda no seu discurso, o deputado alegou ter ficado triste com o resultado, mas desejou êxito na administração do presidente eleito, pedindo, também, atenção à grande parte da população que não votou nele. “Que Bolsonaro possa, principalmente, pacificar o Brasil. Todos precisam ser respeitados e bem cuidados, independente de terem lhe conferido o voto ou não. Quando passa a eleição, o governante não é só governante de quem o elegeu, é governante de todos. Foram 47 milhões de votos para Haddad, o que é uma quantidade expressiva e sinaliza que o presidente eleito precisa reconhecer que tem uma banda da população que precisa ser vista e respeitada”, lembrou.

Apoio do Maranhão

O parlamentar classificou como um fato positivo da eleição o Maranhão ter conferido 73% dos votos ao candidato Fernando Haddad. “Mais de um milhão de votos à frente do segundo colocado no estado. E o Nordeste, que muitas vezes é discriminado e considerado como uma região menos informada, foi quem deu um sinal para o Brasil, dando ao Haddad uma diferença de mais de 10 milhões de votos”, analisou.

Othelino Neto concluiu seu discurso afirmando que o PC do B fará oposição ao presidente  de forma democrática e responsável, atendendo a vontade da sociedade brasileira. “Nós, do PCdoB, como respeitamos os nossos eleitores, entendemos o recado das urnas. Agora, ficaremos vigilantes para garantir o estado democrático de direito, garantindo os avanços sociais obtidos a duras penas pelo povo brasileiro e para que ninguém seja discriminado por raça, por religião, por orientação sexual, ou por ter posturas e opiniões divergentes das posições majoritárias”, finalizou.

Seguindo com a reconstrução, Luis Fernando inicia mais obras de pavimentação na Maiobinha

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, deu início na manhã do último sábado (27), por meio de assinatura da ordem de serviço, à reconstrução de avenidas da Maiobinha. Na localidade, serão contempladas a Rua da Granja, além das Avenidas Maraguape e a antiga Avenida da Mata, regiões extremamente atingidas com o descaso da última administração.

Para o prefeito Luis Fernando, que já autorizou na última semana a reconstrução de várias ruas do Jardim Tropical, dar início às obras da Maiobinha significa respeito, comprometimento e trabalho para a comunidade.

“Nosso compromisso é com o povo e por esta razão estamos hoje aqui para autorizar o início imediato das obras para dar seguimento aos serviços de reconstrução das avenidas da Maiobinha”, disse o prefeito.

“Desde o início do nosso mandato”, continuou Luis Fernando, “estamos presentes com ações aqui na Maiobinha, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura. Nos comprometemos, ainda mais trazendo asfalto e, com ele, cidadania”.

Para o vereador e líder do governo na Câmara, Professor Cristiano, retomar obras paralisadas e dar andamento à reconstrução do município tem sido aspectos latentes  na administração do prefeito Luís Fernando.

Durante a ação, estiveram presente ainda o vice-prefeito Eudes Sampaio, os vereadores Manoel do Nascimento, Nádia Barbosa, Marlene Monroe, além de secretários, lideranças políticas e moradores da Maiobinha.

PAÇO DO LUMIAR – Funcionários da prefeitura chamam Domingos Dutra de oportunista

Não caiu bem o modus operandi do prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra, ao tentar fazer média com reajuste salarial de servidores.

Na noite de ontem, Dutra fez o maior estardalhaço nas mídias locais, dando a entender que deu reajuste aos funcionários por se tratar de um gestor preocupado. Ledo engano. Funcionários perceberam o movimento de Dutra e entraram em contato com o Blog do Neto Cruz, repudiando a atitude aproveitadora do Futi.

Ciente de sua altíssima rejeição no município e que não terá mais as bençãos do governador Flávio Dino, restou para o magrelinho cabeça de algodão usar de todos os subterfúgios possíveis para deixar de ser persona non grata.

EM TEMPO: Dutra só lembrou de aumentar o salário de servidores com quase 2 anos de gestão. Suspeito, não?!

Abaixo, uma transcrição de uma funcionária que pediu para não ter o nome revelado:

Nós funcionários que lutamos pelo nosso reajuste. Porque o prefeito está fazendo propaganda do nosso reajuste dizendo que ele é cumpridor, que é bonzinho. Temos que desmentir. Fizemos 2 audiências, sem a presença dele. Fomos pra rua no sol quente e ele não nos recebeu. Total falta de consideração conosco. Fecharam o portão da Semus na nossa cara, tem a foto aí. E só tá dando [reajuste] porque ameaçamos greve e por conta de política.

Veja as fotos:

 

 

A semelhança de Eduardo Braide e Jair Bolsonaro

De forma antecipada, setores da imprensa começam a usar a bola de cristal de mãe Dináh, tentando acertar quem será o próximo prefeito de São Luís.

Em 2016, quem acompanhou a política ludovicense viu o deputado estadual Eduardo Braide – eleito federal nesta eleição – com apenas 10 segundos de tempo de TV e sem grupo político -, quase comendo o bandeco do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Bolsonaro teve 8 segundos, 2 a menos que Eduardo. Mas vou o suficiente para mandar o recado a todos os brasileiros.

Braide teve seu nome chancelado para 2016 quando foi o deputado federal mais bem votado de São Luís, com 131.153 votos. O recall político ficou evidenciado.

Alinhados com o Palácio de La Ravardière, alguns sites tentam impulsionar nomes para a sucessão de Edivaldo, como é o caso do advogado e deputado estadual eleito Duarte Jr e do secretário de educação do Estado, Felipe Camarão.

Mas, como se viu no âmbito nacional e até estadual, o eleitorado decidiu fazer uma “limpeza” e defenestrou figurões da política. Parafraseando alguns analistas, foi uma eleição atípica.

Braide se assemelha a Bolsonaro quando, detentores de votos cristalizados, não pretendem fatiar gestões e/ou arquitetar conchavos políticos em nome do poder e conseguiram, sem tempo de TV e sem grandes estruturas, se tornarem fenômenos/mitos.

E que venha 2020…

Promotoria deve investigar falta de transporte escolar em Morros e Cachoeira Grande

O Ministério Público do Maranhão deverá investigar as razões pelas quais as Prefeituras de  Morros e Cachoeira Grande, capitaneadas pelos famigerados Sidrack e Tonhão e que tem como secretários, respectivamente, os Marta Fernandes e Adboral Júnior (fotos), não estão disponibilizando transporte para centenas de alunos residentes na área rural do município.

Não demora muito para que o órgão encaminhe ofício às prefeituras dos municípios requisitando informações sobre o número de veículos disponíveis para o transporte dos alunos, o percurso diário e o número de alunos beneficiados. O MPMA também pode requerer informações sobre a disponibilidade de transporte aos referidos alunos, especialmente durante o turno vespertino.

Abaixo, três denúncias recebidas nas primeiras horas da manhã pelo titular da página. Duas são de Morros e uma carta, com certeza escrita pela mãe de um aluno, servirão como prova para que o Ministério Público acione gestores sem comprometimento com a coisa pública e muito menos com seus municípes.

O Blog tentou contato com ambas as secretárias, sem sucesso.

Caso haja demora na solução do problema, o Ministério Público sem sombra de dúvidas vai ajuizar Ação Civil Pública referente à questão.

Veja:

Allure é fechada por ausência de autorização


Nesta última sexta-feira (26), após denúncias, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), em conjunto com a Polícia Militar (PM/MA), fiscalizou e suspendeu temporariamente as atividades da casa de eventos Allure, localizada na Lagoa da Jansen.

A ação foi motivada por ausência de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas. Antes, o estabelecimento já havia sido notificado para apresentar os documentos necessários para o exercício da atividade.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, ações como esta são necessárias para evitar tragédias como a ocorrida, em 2013, na Boate Kiss. “Assim, estamos resguardando o direito básico de proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores”, assegurou.

A Allure permanecerá fechada até que se solucione todas as irregularidades. O descumprimento da interdição pode se configurar como desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal, ficando sujeito à sanções administrativas e criminais cabíveis.

Ressarcimento 

O Instituto informou que o consumidor que pagou pelo ingresso terá o direito de ressarcimento garantido.

Para isso, basta procurar a produção do evento, apresentando nota de compra, recibo ou até mesmo o extrato da fatura do cartão de débito ou credito comprovando que realizou compra de ingresso, acompanhado de documento oficial com foto.

Karen ainda lembrou sobre a importância dos consumidores solicitarem, no ato de qualquer compra, o respectivo recibo e/ou nota fiscal do produto ou serviço.

Denúncia

O consumidor pode denunciar ao Procon/MA sempre que identificar qualquer irregularidade. As denúncias podem ser realizadas pelo aplicativo, site ou na unidades físicas de atendimento.

No MA, quem terá moral com Bolsonaro?

Passadas as eleições, começa-se agora debates acalourados em grupos de WhatsApp sobre quem terá mais respaldo e credibilidade com o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Sabe-se que Maura Jorge foi a primeira que levantou e carregou o nome do Mito, chegando a vestir a camisa, literalmente, durante o primeiro e único debate na TV Mirante, entre os candidato ao governo. Maura personificou a militância pró-Bolsonaro no MA.

Do outro lado, vinham Odívio (Boulos), Dino (Haddad), Roseana (sem declarar apoio nas era Temer) e Roberto Rocha (Alckmin).

Porém, passado o primeiro turno, começou o périplo para a casa de Jair, para bater continência. Foram o deputado federal reeleito Aluísio Mendes e o Senador Roberto Rocha, com sua ZEMA e vem pleiteando o Ministério das Cidades.

Neste Bojo, alguns sabidos também decidiram entrar na onde de Bolsonistas, como é o caso dos irmãos Verde.

Ainda tem o vereador Chico Carvalho, de São Luís, que é presidente estadual do até então nanico PSL, partido que deu guarita e acreditou no projeto político de Jair Bolsonaro.

Será que o presidente a partir de 01-01-2019 vai lembrar da frase “A César o que é de César”?

Só o tempo dirá…

 

Donald Trump dá os parabéns a Bolsonaro e assegura: “O Brasil e os Estados Unidos vão trabalhar em conjunto”

Donald Trump utilizou o Twitter para informar que teve uma “boa conversa” com o novo presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, depois de este ter vencido a segunda volta das eleições de domingo contra Fernando Haddad por uma margem de dez pontos percentuais.

“Concordamos que o Brasil e os Estados Unidos vão trabalhar em conjunto no comércio, forças armadas e tudo o resto”, referiu o presidente dos Estados Unidos. E voltou a sublinhar: “Excelente chamada, dei-lhe os parabéns”.

Donald J. Trump

@realDonaldTrump

Had a very good conversation with the newly elected President of Brazil, Jair Bolsonaro, who won his race by a substantial margin. We agreed that Brazil and the United States will work closely together on Trade, Military and everything else! Excellent call, wished him congrats!

 

Ainda este domingo, Jair Bolsonaro, candidato do Partido Social Liberal (PSL) de extrema-direita, revelou que já tinha falado com Donald Trump ao telefone. Começou por dar a notícia num direto no Facebook, dizendo que o líder norte-americano lhe “desejou boa sorte” e que “foi um contacto bastante amigável”. De seguida, foi também ao Twitter falar da chamada  e referiu a mesma ideia que Trump abordou. “Manifestamos o desejo de aproximar ainda mais estas duas grandes nações e avançarmos no caminho da liberdade e da prosperidade”, sublinhou Bolsonaro.

Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣

@jairbolsonaro

Recebemos há pouco ligação do Presidente dos EUA, @realDonaldTrump nos parabenizando por esta eleição histórica! Manifestamos o desejo de aproximar ainda mais estas duas grande nações e avançarmos no caminho da liberdade e da prosperidade! 

Este domingo, Jair Bolsonaro venceu a segunda volta das eleições presidenciais do Brasil com 57.796.972 votos brasileiros (55,13%), contra 47.038.792 (44,87%) de votos atribuídos ao candidato de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad.

Num dos três discursos que proferiu, Bolsonaro sublinhou que pretende “libertar o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais de viés ideológico a que foram submetidos nos últimos anos” e que “o Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas”. O candidato eleito prometeu ainda que vai procurar “relações com países que possam agregar valor económico e tecnológico aos produtos brasileiros”. “Recuperaremos o respeito internacional pelo nosso amado Brasil”, concluiu.