PAÇO DO LUMIAR – Dutra joga a toalha e diz que vai “se sossegar”; ouça áudio de entrevista

Na manhã desta sexta, 11, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) foi entrevistado na Rádio São Luís. Na oportunidade, o mesmo explanou sobre diversos temas, como a desativação – em tese – do lixão de Iguaíba: “Nós desativamos o lixão mas não deixamos os catadores na rua”, frisou Dutra ao dizer que os catadores de lixo ainda estão tirando seu sustento do lixão com materiais recicláveis, por exemplo. “98489-6286”, esse foi o número dito por Dutra no ar como o “Disque Coleta”, um número onde a pessoa pode ligar e informar materiais recicláveis que serão recolhidos por funcionários da prefeitura de Paço.

Outro tema da entrevista foram as festividades em alusão ao aniversário da cidade, dia 14 de janeiro, onde Dutra falou de obras que serão entregues assim como as bandas que farão apresentação na cidade.

Porém, o clímax da entrevista que deixou o titular do Blog e alguns ouvintes intrigados, foi quando Dutra, com tom de lamento, verbalizou o seguinte pensamento:

“Eu vou continuar lá em Paço. Quero terminar meu mandato, talvez vá me sossegar. Minha contribuição em Paço já dei bastante e nestes menos de 2 anos eu quero continuar trabalhando para deixar o município arrumado para o meu sucessor ou minha sucessora”.

Abaixo o aúdio:

Seria um prenúncio de que Dutra estaria declinando do processo eleitoral de 2020 em Paço do Lumiar?

O Blog trará análise crítico-analítica em breve.

Aguardem…

Alerta: 3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio

Empresa deve regularizar eventuais omissões de escrituração e de declaração dos últimos cinco anos para que registro de pessoa jurídica não seja inviabilizado

Inscrição declarada inapta pode acarretar em responsabilização dos sócios pelos débitos da empresa e inviabilização de novas inscrições no CNPJ.

A Receita Federal estima que 3,4 milhões de CNPJs sejam declarados inaptos até maio deste ano por omissão na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos, em especial as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) .

Há uma série de problemas para o contribuinte cuja inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) for declarada inapta, como a nulidade das notas fiscais, a possibilidade de os sócios serem responsabilizados pelos débitos da empresa e a inviabilidade de novas inscrições no CNPJ.

A empresa inapta também pode ser incluída no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e ficar impossibilitada de participar de concorrência pública, celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso de recursos públicos, obter incentivos fiscais e financeiros e utilizar serviços bancários.

O Fisco está intensificando as ações quanto à entrega da DCTF, mas a pessoa jurídica também pode ser declarada inapta por não ser localizada, ter realizado operação de comércio exterior de maneira irregular ou não ter entregue outros documentos (DIPJ, DASN, DCTF, Dirf, GFIP, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD).

Como identificar e regularizar omissões
O contribuinte pode consultar a existência de eventuais omissões no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na opção “Certidões e Situação Fiscal”, desde que possua certificado digital ou código de acesso (no caso de optantes pelo Simples Nacional) .

Se a empresa não tiver acesso ao e-CAC, pode outorgar uma procuração impressa para um contador com certificado digital. Também é possível utilizar o atendimento presencial, que deve ser previamente agendado.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) orienta os contribuintes a consultar se há pendências de documentação com o Fisco. Caso seja necessário regularizar alguma omissão, a recomendação é fazer o mais rápido possível, pois, apesar de existir multa pela entrega dos documentos em atraso, a sanção pode ser agravada em caso de intimação da Receita Federal.

Quanto à entrega da DCTF fora do prazo, a multa é de 2% sobre o montante de tributos informados – o valor mínimo é de R$ 200 para pessoa jurídica inativa e de R$ 500 para ativa. Contudo, há redução de 50% da penalidade quando os documentos são apresentados após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício.

Segundo o Fisco, o contribuinte declarado inapto e assim permanecer terá sua inscrição baixada, e as eventuais obrigações tributárias serão exigidos dos responsáveis pela empresa.

Via Fecomercio

AXIXÁ – Após 100 anos de espera, asfalto chega ao povoado Peri-Juçara

O Governo Sônia Campos não tem medido esforços para transformar Axixá em um lugar melhor para todos. Muitas conquistas estão sendo alcançadas, reforçando ainda mais o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas.

Desta vez, mais uma promessa de campanha está se transformando em realidade. Trata-se da Pavimentação Asfáltica das ruas no povoado Perijuçara.

Com a pavimentação asfáltica, irá melhorar a mobilidade urbana, com impacto direto na qualidade de quem vive em Perijuçara, além de viabilizar a exploração do seu potencial turístico.

Vale ressaltar que, na gestão anterior de Sônia Campos, a mesma já se mostrou uma revolucionária, quando tirou Perijuçara do isolamento total, com a construção da estrada que liga o Centro da cidade ao povoado.

Em tempos de recursos escassos e de crise econômica séria, a prefeita Sônia tem mantido firme o seu compromisso de lutar, incansavelmente, para transformar Axixá na cidade que todos os axixaenses sonham, onde o desenvolvimento e o trabalho caminham juntos.

“O sonho de todos os moradores enfim se tornou realidade. Este asfalto era um sonho antigo da população, era também um sonho da administração municipal e hoje se torna realidade”, ressaltou Sônia Campos ao titular do Blog.

Veja:

PAÇO DO LUMIAR – Indignados, feirantes do Maiobão acionarão Dutra na Justiça; veja os vídeos

Os feirantes do Maiobão – que em sua maioria votaram em Dutra para prefeito no tão distante ano de 2016 – estão sentindo na pele as pseudo-promessas do “Futi”. De Santuário na Sede a Mega Centro Administrativo na Cracolândia do Maiobão, tudo não passa de conversa pra boi dormir (leia-se engodo).

Desta vez, as vítimas foram os feirantes do Maiobão. Acontece que Dutra quer “maquiar” a feira para assim poder dizer que “nos últimos trinta anos…” e lá vai encher linguiça, como ele e sua equipe sabem fazer muito bem, como mestres nesta arte. Pois bem, caro leitor, o eleitor cansou e decidiu dar um basta nessa gestão “oba, oba!”.

Possessos, os feirantes não aceitam “tendas personalizadas”, que seria um placebo usado por Dutra para dizer que reformou a feira do Maiobão. Os pais e mães de família que tiram dali seu sustento querem, de fato, a reforma como Dutra prometera em período eleitoral. Por isso, de forma maciça, os feirantes decidiram votar no “Futi” e estão vendo que o voto foi jogado “no esgoto”, por assim dizer.

Veja abaixo vídeos enviados ao Blog do Neto Cruz:

 

 

Com nome cotado para presidir FAMEM, Erlânio Xavier faz Tema perder a compostura

Bastou um simples anúncio de reunião do legítimo candidato à Presidência da FAMEM para que Tema – ou sua assessoria – partisse para o ataque contra Erlânio Xavier, que desponta como preferido e tem o apoio do senatorial Weverton.

Com o lema unificador “FAMEM É NOSSA”, o grupo de prefeitos, liderados por Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, confirmou a realização de uma grande reunião no próximo dia 16 de janeiro, às 17h, no Auditório Babaçu, do Rio Poty Hotel, na Ponta da Areia, em São Luís. São aguardados no encontro cerca de 120 prefeitos.

Erlanio Xavier revelou que no evento pretende fazer uma homenagem ao ex-presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, ao batizar a chapa com seu nome, ele que foi prefeito de Caxias e morreu no começo do ano passado.

Favorito na disputa, as últimas informações apontam que mais de 160 prefeitos já declaram abertamente apoio à chapa, um dos objetivos de Erlânio Xavier no encontro, além de demonstrar a enorme força, é de apresentar propostas para uma Famem mais representativa e atuante nos interesses do município.

“Pra mim é um motivo de muita alegria receber o apoio de meus amigos prefeitos para presidir esta importante entidade. Agradeço a cada um dos colegas prefeitos, que acreditam no nosso trabalho e nos dão o voto de confiança para assumir essa grande responsabilidade. Não tenha dúvida que estaremos prontos e determinados para lutar pelos interesses dos municípios maranhenses. A Famem será de todos nós”, disse o prefeito, que é conhecido pela sua credibilidade e liderança política, inclusive como coordenador de campanhas vitoriosas nas últimas eleições.

60 prefeitos participaram do lançamento da candidatura de Erlânio Xavier para presidir a FAMEM.

Rediscutir o Pacto Federativo

Uma das propostas de Erlânio Xavier para a Famem, e que será abordada na reunião, é lutar para rediscutir o Pacto Federativo. O Pacto Federativo, ou, como é chamado atualmente, o Federalismo Fiscal, está definido na Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 145 a 162), nos quais, entre outros temas, são definidas as competências tributárias dos entes da Federação, e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis estão definidos entre os artigos 21 a 32. Há muito que pensar sobre o assunto e quase nada de palpável para justificar tantas mudanças. Dentro da divisão político-geográfica do país os municípios são a menor parte, porém com responsabilidades gigantescas. Há cobranças em todos os sentidos e por todos os segmentos da sociedade. E, mais ainda, por parte dos governantes em nível estadual e federal.

A Famem é presidida atualmente por Cleomar Tema, prefeito de Tuntum. Talvez, diante do sucesso do encontro, Tema venha, finalmente, anunciar que não irá concorrer à reeleição.

As eleições para a Famem estão marcadas para o próximo dia 30 de janeiro e deve escolher a direção para o biênio 2019/2020.

O QUE É A FAMEM: Fundada em 1985, a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) é uma pessoa jurídica de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial dada aos Municípios, procurando por todos os meios integrá-los com a comunidade em geral, defendendo os interesses dos prefeitos e vereadores, junto aos órgãos Estaduais e Federais.

FONTE: http://www.carlinhosfilho.com.br/

PAÇO DO LUMIAR – Josemar Sobreiro desmente Dutra sobre Prev Paço; veja

A promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, decidiu abrir inquérito para apurar suposta fraude da gestão Domingos Dutra (PCdoB) na Previdência municipal.

Foi o suficiente para que Dutra emitisse nota jogando em ex-gestores a culpa da sua catastrófica gestão.

Em nota, o Futi diz o seguinte:

O prefeito Domingos Dutra informa que quando assumiu a Prefeitura de Paço do Lumiar, em janeiro de 2017, encontrou na Previdência municipal um débito de R$ 27 milhões de gestões passadas, que foi parcelado nos termos da Portaria MF n° 333, de 11 de julho de 2017.
Como agravante, o prefeito encontrou uma alíquota patronal que era a terceira mais alta do Brasil, a qual inviabilizava a administração municipal.

Para amenizar o problema, foi realizado um estudo atuarial que reduziu a alíquota e, em seguida, enviado um projeto de lei à Câmara Municipal, que foi aprovado e sancionado. Para cobrir a diferença do percentual da alíquota patronal, a lei municipal n° 768, com base no que dispõe o artigo 249, da Constituição Federal, estabeleceu que ao Município caberá ceder ou transferir de forma definitiva bens próprios que serão incorporados ao patrimônio do PREVPAÇO (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar).

Portanto, não há fraudes ou ilegalidades. E isto será tranquilamente demonstrado ao
Ministério Público.

O ex-prefeito Josemar Sobreiro, atento ao golpe de Dutra, emitiu também nota que o Blog do Neto Cruz traz com exclusividade, o que lança por terra a desculpa esfarrapada de Dutra. Vale ressaltar que Josemar deixou o PREVPaço em dias e eis que surge a pergunta: “Cadê o dinheiro?”

Veja:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca de notícia divulgada pelas redes sociais na última quinta feira (10), tendo como foco o Previ Paço, presto os seguintes esclarecimentos:

1) Na minha gestão recebemos o Previ Paço sucateado, no qual realizamos parcelamento de dividas de gestões anteriores;

2) Antes da minha gestão em Paço do Lumiar, existia dificuldades para concessão de novas aposentadorias e pensões, pois o fundo não tinha garantias para isso. Na minha gestão aposentei mais de 150 funcionários públicos, pois o Previ Paço passou a ter condições financeiras para manter as aposentadorias e pensões;

3)Mesmo com todos os problemas deixei mais de R$ 25 milhões em aplicações em Bancos Públicos, dando tranquilidade aos atuais aposentados à época e garantir novas aposentadorias e pensões futuras,

4)Segundo informações, o MP está questionando os repasses ao fundo do exercício de 2017, ou seja, na atual gestão de Paco do Lumiar cujo o prefeito é o Sr. Domingos Dutra;

Estou tranquilo e consciente que fiz uma gestão justa e correta, apesar das dificuldades financeiras que encontrei a prefeitura, não atrasei os compromissos e os salários dos servidores municipais, continuo morando na mesma casa no Maiobão, à disposição da comunidade e da justiça de Paço do Lumiar.

Paço do lumiar , 10 de janeiro de 2019.
Prof. Josemar
Ex-Prefeito de Paço do lumiar – MA

Com a palavra, o Ministério Público do Maranhão…

Insatisfeitos, prefeitos não devem reconduzir Tema ao comando da FAMEM

 

Está esquentando a disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O atual presidente, prefeito de Tuntum Cleomar Tema, tinha um acordo quando da sua primeira eleição para não concorrer a um novo mandato. Mas tem deixado de lado o que se comprometeu e busca freneticamente mais apoios para tentar bater chapa com o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.

Tema, com o apoio principalmente do deputado sarneyzista Aluísio Mendes, se movimenta para conseguir mais prefeitos. Esta semana, teve o anúncio do prefeito de de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, declarou apoio a Tema.

Ainda com o enorme movimento, Tema está distante do número de prefeitos que apoiam Erlânio Xavier. Caso insista em se angariar apoios e bater chapa, Tema pode ser desmoralizar por perder a eleição sentado na cadeira de presidente, pois o grupo favorável ao prefeito de Igarapé parece bem consolidado hoje.

Tema ainda tenta oferecer a vice para Erlânio com novo acordo para sair do cargo do julho. Mas depois de não cumprir o primeiro acordo, será difícil nova composição.

A eleição da Famem deve ocorrer dia 30 ou 31 deste mês.

Fonte: Blog do Clodoaldo Correa

PRESIDENTE JUSCELINO – Magno começa o ano atrasando salários de funcionários

Se não bastasse a diarreia administrativa na gestão Magno Teixeira nos últimos 2 anos, o prefeito da sofrida Presidente Juscelino já começa o ano de 2019 com o pé esquerdo e atrasando, pra variar, o repasse do dinheiro do funcionalismo público.

Em contato com o blog, um professor do município disse que o que torna a situação mais constrangedora é o fato de Magno não dar a mínima, não emitir uma nota de quando o dinheiro, que é direito do funcionário e não favor do prefeito, estará na conta.

E assim promete ser o restante do ano, com um gestor perdido e sem rumo, caminhando para ser um dos piores que o município já viu.

Vale lembrar que 2020 é ano eleitoral e desse jeito, aqueles que detonavam o “Saruê” agora é que vão ter que arrumar as malas…

PAÇO DO LUMIAR – Força senatorial de Weverton pode ser divisor de águas nas eleições de 2020

Sem nutrir simpatia pelo atual prefeito de Paço do Lumiar, o Senador eleito Weverton Rocha (PDT) abraçou e apadrinhou a candidatura do prefeiturável Fred Campos, advogado e empresário. O gesto joga um balde de água fria na cabeça de Dutra e CIA., uma vez que hoje a voz do ex-militante estudantil tem o aval do governador Flávio Dino.

Muito se cogita sobre o futuro incerto de Dutra. Pessoas próximas dão como certo seu pedido de desfiliação do PCdoB, que deve compor a chapa de Campos. Com isso, lhe restava como opções o PT – sem nome expressivo em Paço – e o Solidariedade, que tem como presidente estadual Simplício Araújo, que teve fraca votação em P do L com o apoio de Dutra. Para “desinteirar”, a esposa em vez de somar, subtraiu, ao apoiar outro candidato.

Fred já colocou a cara a tapa e vem, em tese, formando um grupo político.

Hoje o MA conta com 3 senadores: Weverton, Eliziane e Roberto Rocha, este último opositor a Dino. “Um pedido de Weverton para o Governador é Lei”, dizem informantes bem posicionados no Palácio dos Leões. “O mesmo [Dino] já lavou as mãos sobre a sucessão em Paço”, finaliza.

Ou seja: Quem pode ser – pelo menos de forma virtual até o momento – candidato do Palácio dos Leões para prefeito de Paço do Lumiar com apoio e influência senatorial, além de não intervenção do governo como aconteceu em 2016, é Fred Campos.

Caminham ainda sem estarem “mortos politicamente”, como muitos tentam pulverizar, o ex-prefeito Josemar Sobreiro, que conta com a simpatia dos luminenses e Gilberto Aroso, detentor de uma boa parcela de votos do eleitorado.

O que Fred vem fazendo de forma maestral – alguns dizem que de forma antecipada, mas quem tá na chuva é pra se molhar – é tentando viabilizar seu nome em meio aos luminenses.

Mas isso é assunto para outra postagem…