FATALIDADE – Em Paço do Lumiar, muro de escola cai e mata operário

Uma tragédia na manhã de hoje, 04, na cidade de Paço do Lumiar.

Um homem, que limpava o terreno da UEB Paranã foi atingido pelo muro da escola e foi a óbito no local.

O muro da escola começou a cair no início do período chuvoso, por volta de Dezembro do ano de 2018. Entretanto, nada foi feito pela gestão atual.

Uma triste tragédia anunciada. A educação do governo Dutra funciona até com salas de aula com divisórias em lona, que já teve telhado caindo na cabeça de alunos, agora, infelizmente, leva um trabalhador a morte.

O Site Maiobão TV lamenta profundamente essa tragédia e solidariza à família.

Veja a nota da prefeitura de Paço do Lumiar:

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Paço do Lumiar manifesta profundo pesar pela morte do operário Josiel Batista Martins Pinheiro, terceirizado da empresa Pilar Construções, ocorrida esta manhã (4), na obra de recuperação da UEB Paranã. O operário foi atingido por parte de um muro que desabou quando ele puxou um galho de árvore que estava sobre a construção. Uma triste fatalidade, uma vez que o operário já havia concluído a poda da árvore e estava terminando o recolhimento dos galhos. O SAMU foi acionado, mas infelizmente Josiel Pinheiro não resistiu aos ferimentos na cabeça e faleceu.
A Prefeitura lamenta a fatalidade e vai determinar à empresa que preste todo o auxílio à família.
Neste momento de dor e tristeza, a Prefeitura de Paço do Lumiar se solidariza e apresenta condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Josiel Pinheiro.

Fonte: MaiobãoTV




PRESIDENTE JUSCELINO – Governo não autorizou que Magno usasse estruturas de concreto e vai enviar equipe ao município

O Blog do Neto Cruz, sempre atento às coisas que acontecem em Presidente Juscelino decidiu averiguar, junto ao Governo do Estado, se o movimento do prefeito em retirar as estruturas de concreto que se localizavam logo na chegada do município e de conhecimento de todos para construir pontes era correto.

No e-mail, enviado pelo editor do Blog à Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) do Maranhão, diz o seguinte:

Bom dia. Aqui quem fala é o Blogueiro e Jornalista Neto Cruz (DRT 1792/MA). Venho por meio deste e-mail solicitar esclarecimentos sobre o que vem acontecendo em Presidente Juscelino, município administrado pelo prefeito José Magno Teixeira (PSDB).

As estruturas de concreto que se localizavam na entrada do município desde o tempo em que Zé Reinaldo era governador – e que seriam para construir a ponte entre Presidente Juscelino e Cachoeira Grande – estão sendo usadas pela atual gestão para construir pontes.
Com isso, venho solicitar esclarecimentos se há, por parte do Estado do Maranhão, autorização para que a prefeitura utilize o que seria de sua propriedade, que seriam as estruturas de concreto.
Hoje, 3, o guindaste já havia feito o transporte do referido material.
Em anexo, vídeo e foto enviado por moradores do município.
Aguardo retorno.
Atenciosamente
Às 18:41, recebi a seguinte resposta:

Olá Neto, boa noite. Tudo bem?

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que não autorizou a Prefeitura de Presidente Juscelino a retirar as estruturas de concreto que estão localizadas na estrada da cidade. A Sinfra comunica, ainda, que vai enviar uma equipe para verificar a situação e tomar as providência necessárias.
E agora, José?!
EM TEMPO
Sou a favor de obras no município e não sou adepto do “Quanto pior, melhor”. Mas que seja feita da forma correta.

CNMP intima MPMA sobre andamento de processo para fixação de cota de cargos comissionados para servidores efetivos do Estado

O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, que é relator de Representação por Inércia ou Excesso de Prazo instaurada pelo presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, contra o Ministério Público do Maranhão (MPMA), decidiu intimar o órgão representado para que este apresente informações sobre o andamento do Inquérito Civil (IC) Nº 0248837-500/2016. A decisão foi assinada nesta terça-feira (2).

Conforme a decisão do conselheiro do CNMP, o MPMA tem dez dias de prazo para responder à intimação. Amorim Junior também manteve para o próximo dia 13 de agosto o julgamento da Representação por Inércia ou Excesso de Prazo que é relativa à condução do IC.

O IC é originário de representação contra o Estado do Maranhão no MPMA – também de autoria de Aníbal Lins – que busca a regulamentação local do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal e a fixação de um percentual, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão, para a ocupação de cargos comissionados e funções de confiança por servidores públicos efetivos ou de carreira. “Várias entidades de classe do funcionalismo público estadual já declararam apoio à iniciativa e a intenção de ingressar nos autos como interessados”, afirmou Lins.

O pedido de informações do CNMP foi motivado por petição de Aníbal Lins tendo em vista o fim do prazo de 60 dias acertado entre o MPMA e o Estado do Maranhão para que este apresentasse diagnóstico do percentual de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos. Conforme a petição não há informações nos autos do IC sobre o diagnóstico.

O prazo foi acertado em reunião de autocomposição ocorrida no dia 15 de abril passado e da qual participaram o procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“O objetivo da representação no CNMP é fixar a quota mínima de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos no âmbito dos três poderes no Estado do Maranhão por emenda ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis, Lei 6107/94 do Estado do Maranhão”, explicou Aníbal Lins, que protocolou a Representação como representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), no Estado do Maranhão.

Comissão de Orçamento da Câmara analisa LDO de São Luís

Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se, nesta quarta-feira (03), para dar prosseguimento ao processo de análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital maranhense.
A LDO define as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Executivo de São Luís para elaboração do orçamento do Município para o ano de 2020.
O documento foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 18 de junho e discutido durante audiência pública promovida no dia 24 do mesmo mês no Plenário Simão Estácio da Silveira, conforme calendário estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.
Participaram da reunião de trabalho os vereadores Dr. Gutemberg (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Concita Pinto (Patriotas).
“Estamos na reta final dos trabalhos da LDO. Pretendemos comunicar ao Presidente Osmar Filho a conclusão dos trabalhos para que ele coloque o documento para apreciação do plenário da Casa. Agradeço o empenho e dedicação dos membros da Comissão, bem como de todos os assessores responsáveis pelo cirúrgico cumprimento do nosso planejamento”, comentou Dr. Gutemberg, presidente do colegiado.
Os membros da Comissão centraram atenções, primeiramente, nas emendas apresentadas ao relatório final encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Ao todo, nove emendas – duas do vereador Umbelino Júnior (Cidadania), uma de Concita Pinto e o restante de autoria da própria Comissão – foram sugeridas ao relatório.
“O cronograma de análise e discursões está sendo cumprido rigorosamente. Acreditamos que, até o início da próxima semana, a análise no âmbito da Comissão estará concluída. Em seguida, encaminharemos o relatório para Presidência da Casa, que definirá o dia que o mesmo será votado pelo plenário”, afirmou Raimundo Penha, que é o relator da matéria na Comissão de Orçamento.
Cruzamento – Os membros da Comissão também tiveram encontro de trabalho com a secretária municipal de Administração de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues; e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município.
Na oportunidade, foram repassadas aos parlamentares informações sobre normas do TCE relacionadas à necessidade de cruzamento de dados para verificação de duplo vínculo funcional de servidores do Município de São Luís.

PATENTE ALTA – Flávio Dino “pede bênção” pra Sarney

Flávio Dino tietando a lenda, José Sarney

Aquele ditado “Língua não é osso mas quebra caroço” cai muito bem para o governador Flávio Dino. Durante as campanhas eleitorais das quais participou, para assumir a tão sonhada cadeira de chefe do executivo estadual, Dino foi incisivo em insinuar que os “Sarneys seriam o câncer do Maranhão”. Isso lhe rendeu duas vitórias consecutivas, tidas por muitos como histórica.

Porém, passado esse processo, Flávio Dino desce do palanque e vislumbra algo maior, que seria concorrer à Presidência da República. Ora, é sabido que Sarney é, indubitavelmente, o maior articulador político a nível nacional em exercício. Com isso, Dino se viu obrigado a “pedir bênção” ao “El Bigodon”, em BSB.

De início, Dino usou suas redes sociais para dizer que foi discutir “Democracia” com José Sarney. Flávio só não contava que Adriano, neto de Sarney, ia desmentir o governador de cima da tribuna da Assembleia Legislativa dizendo que sim, houve um acordo político na reunião.

Para Sarney, que é político nato, ficou chancelado que os políticos do Maranhão – como um todo – precisam dormir debaixo de sua rede pra entender como se faz política. Para Flávio Dino, ficou a ideia de que demonizar as pessoas para atingir seus objetivos e depois pedir “pepeô” é algo corriqueiro, além de ter pegado muito mal…

Wellington do Curso prestigia todos os arraiais de bairros de São Luís

Durante as festividades juninas, o deputado estadual Wellington do Curso preferiu visitar todos os arraiais de bairros de São Luís ao invés de se limitar a determinados pontos vistos como elitizados. Entre os arraiais visitados, estão o do Coroadinho/Bom Jesus, Anjo da Guarda, Cidade Operária, entre outros, encerrando-se com a Capela de São Pedro e o calor do São Marçal, no tradicional João Paulo.

Para o deputado Wellington, a proximidade com a população é o que torna o São João uma época ainda mais encantadora.

“O mês de junho passou, mas deixou por aqui as lembranças de um São João de amor! Aos maranhenses, o meu muito obrigado por todo o carinho! Com vocês, foi possível entender que o São João vai além de um mês…é a cultura da nossa gente espalhada em risos, sons e, principalmente, a força de quem sabe o que é ser maranhense! A proximidade com a nossa gente é o que torna qualquer momento encantador. Que essa alegria dure todos os dias em nossa vida”, disse o deputado.

Mandado de segurança no STF confirma defesa de Dr. Yglésio sobre linha de crédito dos precatórios

Mandado de segurança no STF confirma defesa de Dr. Yglésio sobre linha de crédito dos precatórios

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado uma medida liminar, na qual o estado da Bahia pedia que a União fosse obrigada a abrir, em 60 dias, linha de crédito para quitação de precatórios. Essa decisão acendeu na oposição a vontade de comparar com o pedido feito pelo estado do Maranhão. Chegaram, inclusive, a afirmar que o Maranhão não conseguiria linha de crédito para o empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) subiu na tribuna, naquele momento, para dizer que as ações do Maranhão e Bahia eram distintas e a negativa da abertura de crédito se dava por falha no pedido dos procuradores da Bahia.

“Culpa de não ter sido concedida a tutela imediata, nesta ação, foi de um processo mal instruído pelos advogados. Obviamente, os procuradores do Governo da Bahia não comprovaram terem exauridas as fontes de financiamento.”, disse o deputado Dr. Yglésio, em seu discurso do dia 20 de maio, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado pedetista estava correto na análise do processo. O Estado do Maranhão conseguiu um Mandado de Segurança no STF. O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, deferiu Flávio Dino (PCdoB) e determinou à União que abra linha de crédito especial ao Estado do Maranhão para tomada de empréstimo para pagamento de precatórios. A decisão ainda não foi publicada em sua íntegra no Diário Oficial, mas constou na movimentação processual do STF da última sexta-feira, 28.

“[…] Defiro parcialmente a medida acauteladora, determinando à União providencie a abertura de linha de crédito especial, com o início do pagamento das parcelas mensais no prazo máximo de 30 dias, observados os índices, os critérios de atualização e a forma de cálculo do valor de cada parcela previstos no artigo 101, § 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 4. Mantenho a decisão por meio da qual deferido o ingresso da União. 5. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 6. Publiquem.”, determinou Marco Aurélio.

Empréstimo para pagamento de precatórios

O governo do Maranhão conseguiu aprovar, em maio último, autorização para contratar empréstimo de até R$ 623 milhões para pagamento de precatórios. O deputado Yglésio foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O deputado defendeu a importância de pagar os precatórios.

“É importante destacar que 93,5% destes precatórios são de natureza alimentar. Isto quer dizer que é resultante de decisões sobre salários, pensões, aposentadorias, indenizações por morte ou invalidez, benefícios previdenciários, créditos trabalhistas, entre outros. Ou seja, são professores, policiais, servidores públicos que estão esperando há anos para receber o que lhe é devido.”, argumentou o parlamentar.

A contratação do empréstimo pode, também, gerar economia para o governo do Maranhão. É o que explica o Dr. Yglésio: “destaco a economicidade que o empréstimo pode gerar. A Fazenda Pública poderá adiantar pagamentos de precatórios, especialmente alimentares, com descontos que podem chegar a 40%. Para o nosso Tesouro Estadual, a economicidade com a antecipação negociada de pagamentos pode gerar 33,3% de economia, de acordo com projeções oficiais da Procuradoria Geral do Estado. Com esta operação de crédito, será possível a quitação imediata de 66,9% dos precatórios, equivalente a mais de R$ 830 milhões de reais.”, finaliza.

QUE FEIO! CEMAR corta de novo energia da casa do prefeito de Presidente Juscelino

 

Seria cômico se não fosse trágico. Pela enésima fez, a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) teve que meter o alicate nos fios que levam energia à casa do prefeito de Presidente Juscelino, Magno Teixeira.
O aforismo acima parece não ter muita importância para o chefe do executivo Juscelinense. Magno adota uma postura onde a ideia de bom pagador passa longe de suas prioridades.
Segundo informante bem posicionado do Blog, o caso aconteceu ontem, 2. Um bate-estacas do prefeito estava presente ainda quis encrespar com os profissionais que estavam ali cumprindo ordens.
Não deu outra. O alicate torou.
Depois, na maior cara de pau, Magno teria infringido a lei mais uma vez. Com o sentimento de impunidade que o segue, botou o “gato” pra miar.
Que belo exemplo…

Othelino Neto recebe a visita dos deputados federais Alessandro Molon e Bira do Pindaré

Othelino Neto recebe a visita dos deputados federais Alessandro Molon e Bira do Pindaré

Na tarde desta segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita dos deputados federais Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, e Bira do Pindaré, vice-líder do PSB.

O encontro foi acompanhado pelos deputados estaduais Vinícius Louro (PL) e Paulo Neto (DEM), bem como por Silvio Bembem, Cientista Político e Doutor pela PUC-SP,  e Anthony Dantas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose e Papel do Sul do Maranhão (Sindcelma).

Alessandro Molon e Bira do Pindaré vieram a São Luís para participar, como palestrantes, da 12ª edição do evento “Diálogos Insurgentes: Educação, Previdência e os Caminhos para o Brasil”, que acontece na noite de hoje, no Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande).

A conversa entre Othelino Neto e os dois deputados federais girou, principalmente, em torno da Reforma da Previdência. “É uma honra receber a visita do deputado Alessandro Molon, acompanhado do estimado deputado Bira do Pindaré. Ambos desenvolvem um importante trabalho na Câmara do Deputados, fazendo oposição ao Governo Federal e defendendo bandeiras importantes para o Brasil, o Nordeste e o Maranhão”, disse.

O presidente disse ainda que a Reforma da Previdência é necessária, mas não nos moldes propostos. “De acordo com o que está sendo apresentado, a Previdência Social será destruída e não reformada. Nesse sentido, as bancadas do PSB, PCdoB, PT, PDT e demais partidos de oposição, estão juntas para tentar impedir seu desmonte, com graves prejuízos à população”.

Alessandro Molon enfatizou ser necessário ajustar regras às novas características da população brasileira. No entanto, conforme ele, a proposta de Reforma da Previdência é cruel para com quem trabalha mais e ganha menos.

“Ela sacrificará, sobretudo, os trabalhadores mais sofridos e as classes médias brasileiras. Por isso, não apoiamos esta proposta, embora estejamos abertos a discutir alguma saída para a Previdência Social brasileira”, enfatizou o deputado, que recebeu das mãos de Othelino Neto, um exemplar do livro “Natural do Maranhão”, obra de documentação fotográfica do Maranhão realizada por Christian Knepper, fotógrafo alemão radicado no Brasil, além de uma caneta.

Bira do Pindaré lembrou que, enquanto líder da oposição, Alexandro Molon tem sido figura central em toda a articulação no Congresso Nacional, sobretudo em temas como a Reforma da Previdência, em fase conclusiva na Comissão Especial.

“Infelizmente, o projeto que está na Câmara Federal é extremamente prejudicial ao povo trabalhador, sobretudo para os mais pobres. É preciso que haja ajustamentos, para que se construa uma maioria no Congresso Nacional e a Reforma da Previdência possa ser aprovada de alguma maneira. Mas do jeito que está, com as perversidades verificadas, é impossível. Estamos felizes pelo trabalho de Alessandro Molon e de toda a bancada do PSB, da oposição, nessa resistência democrática, construindo um caminho alternativo para o Brasil”, disse.

Tempo de contribuição

Entre os pontos polêmicos da Reforma da Previdência, Bira do Pindaré destacou o tempo de contribuição. “Querem aumentar de 15 para 20, mas nós entendemos que é preciso manter nos 15, que é a contribuição mínima para o trabalhador se aposentar. É preciso, também, manter a fórmula de cálculo, pois querem modificá-la para reduzir o valor de benefício. Nós discordamos dessa diminuição da renda do trabalhador”, exemplificou.

Bira citou ainda que é preciso uma transição mais adequada tanto no regime geral quanto no próprio. “Eles querem um pedágio de 100%, e isto significa que a pessoa que está com cinco anos para se aposentar terá de trabalhar mais cinco. Esses ajustes precisam ser feitos para que possamos preservar o mínimo de dignidade ao povo e preservar o direito de se aposentar, pois a proposta ora apresentada é a proposta para o povo não se aposentar e isso não é correto”.

PRESIDENTE JUSCELINO – Cuidado com a mentira…

Certa vez, uma pessoa que é muito amiga do titular do Blog disse: “A melhor coisa é enganar quem está com vontade”. Pode ser que não tenha sido com essas palavras, mas foi mais ou menos isso… Hoje, de supetão, vários seguidores do Blog enviaram o resultado de uma enquete feita por um site local.

O titular do Blog ficou um pouco preocupado, uma vez que enquetes não tem valor científico ou, simplesmente, passam a ter quando o “resultado” é favorável a quem as propôs.

O próprio titular do Blog já foi alvo de críticas quando o resultado, em suma, não representava o cenário esperado para uma certa “ala” de neófitos da política, em vários municípios do Maranhão.

Que os “jogos já começaram”, isso não é dúvida para ninguém. Diversos fatores alteram o cenário da noite para o dia e o editor desta página já participou ativamente de processos eleitorais, como em 2016, onde viu que nem tudo está garantido, até o “apito final”.

O título da matéria não tem nada a ver e nem faz juízo de valor sobre a enquete. Só evoco o pensamento inicial do texto: “A melhor coisa é enganar quem está com vontade”.

Portanto, meus leitores, cuidado com a mentira…