Osmar Filho e Eliziane Gama firmam pacto pelo desenvolvimento de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania).
Na oportunidade, os parlamentares firmaram pacto com o objetivo de discutir os problemas da capital maranhense e atuar em parceria visando encontrar soluções para resolvê-los.

O vereador e a senadora, a partir de agora, trabalharão pautas comuns que serão discutidas, tanto no Palácio Pedro Neiva de Santana, quanto no Senado Federal.
“Estabelecemos, a partir de agora, um diálogo permanente. Com o apoio do Osmar e demais vereadores, pautaremos temas relacionados à São Luís que serão levados para discussão no Senado Federal. Da mesma forma, a Câmara poderá nos ajudar muito tratando de assuntos que, hoje, estão em pauta em Brasília. A ideia é construir uma agenda positiva em favor da capital maranhense”, disse Eliziane, que estava acompanhada do seu marido, Inácio Cavalcante Melo.

Osmar Filho agradeceu o apoio da parlamentar, além de destacar a sua atuação em prol do Maranhão e seus municípios.

De acordo com ele, somente através da união da classe política será possível desenvolver, de forma mais ágil, ações que beneficiem a cidade em todos os seus setores.
“Já estive no gabinete da senadora Eliziane, em Brasília, e fui muito bem recebido. Ela é uma política que ama o seu estado e que trabalha fortemente para beneficiá-lo. Hoje, selamos um pacto que, com toda certeza, gerará ótimos frutos para os ludovicenses”, afirmou o pedetista.

Elogio – Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara.

Segundo ela, o pedetista executa um trabalho elogiável, que aproximou, de fato, o Poder Legislativo Municipal da população.
“O Osmar é um jovem político que, com maestria, vem conduzindo à Câmara Municipal. Ele unificou a Casa e trouxe para o debate os temas que verdadeiramente são de interesse do povo de São Luís”, disse.

Fotos: Hamilton Jr.

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), homenageou os dezoito anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados. Foi a primeira vez que o Poder Legislativo ludovicense prestou homenagem ao órgão.
Para Osmar Filho, a Defensoria é o órgão que acolhe a população, assegurando os direitos de todos os cidadãos, em especial os mais pobres.
“É importante homenagear aqueles que ajudaram a construir a história da Defensoria. E ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer os valiosos serviços oferecidos pela instituição em quase vinte anos de atuação, principalmente em São Luís’’, enfatizou o parlamentar.
O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, afirmou que o reconhecimento da Câmara para com a instituição soma-se à gestão moderna e de dialógica do presidente Osmar Filho.
“É relevante destacar que a gestão do presidente Osmar Filho tem sido marcada pelo diálogo recorrente com as parcerias institucionais firmadas principalmente com a Defensoria em prol de trabalhos conjuntos que poderão agregar no desenvolvimento da cidade. Orgulha-nos essa homenagem e ficamos lisonjeados pela valorização e visibilidade à essência humana com que trabalha o órgão’’, destacou.
Participaram da solenidade os vereadores Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas) e Paulo Victor (PTC); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz; o promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva Marques; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone José Silva.

Texto: Tamara Cristina
Fotos: Paulo Caruá

”Parcelamento de dívida com empresa de lixo vai contra LRF”, afirma Estevão Aragão

Parlamentar destacou ainda que o prefeito não vai usar a boa fé da Câmara para convalidar seus atos irregulares

A discussão sobre a máfia do lixo na Câmara de São Luís ainda vai longe. Isso porque, o vereador Estevão Aragão (PSDB) voltou a ocupar a tribuna da Casa para mostrar a contração no Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores.
O parlamentar tucano afirmou que a origem do debate em torno da máfia do lixo, teve origem justamente a partir desse projeto que foi apreciado em regime de urgência urgentíssima, que foi enviado ao legislativo municipal acompanhado da Mensagem 05/2019, assinada pelo prefeito Edivaldo.

De acordo com o tucano, o projeto que tratou do reconhecimento de uma dívida que seria de R$ 89 milhões chegou a Casa divergindo do Termo de Reconhecimento de Dívida. Por conta disso, o tucano fez alguns questionamentos.

“O PL aprovado em março deste ano, para legalizar uma operação de crédito que deveria ser autorizada pela Câmara, fala de uma dívida de R$ 89 milhões. A pergunta que faço é a seguinte: houve má fé, incompetência ou o desejo explicito do Executivo de enganar esta Casa? Digo isso, porque basta olhar o Termo de Reconhecimento de Dívida e suas alterações, que se constata que o montante da divida não é de R$ 89 milhões, mas, sim, de R$ 84 milhões, tomando por base, o aditivo do Termo de Reconhecimento de Dívida datado de novembro de 2018. Como pode uma lei que visa legalizar um reconhecimento de uma dívida apresentar valores divergentes?”, questionou.

Para Estevão Aragão essa situação é conflitante e precisará ser explicada pelo representante do executivo aos vereadores. Na opinião do parlamentar é uma contradição que seja encaminhado para a Câmara um projeto que pede visa legalizar um ato de 2015.

“Como se não bastasse, uma diferença de R$ 5 milhões de reais, o número de parcelas para pagamento, previsto no PL 055, também é divergente do Termo de Reconhecimento de Dívida. O PL 55 aduz que o saldo de R$ 51 milhões deverá ser pago em 149 parcelas. No entanto, o aditivo do Termo de Reconhecimento de Dívida, assinado em 2018, afirma que a dívida de R$ 60 milhões deverá ser paga da seguinte forma: uma vez de R$ 4.7 milhões; seis vezes anuais de R$ 5.7 milhões, totalizando R$ 34 milhões e 90 parcelas de R$ 232 mil. Senhores vereadores, qual das duas informações devem ser consideradas pelo parlamento?”, destacou.