Osmar Filho

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (12), em primeiro turno, projeto de lei nº 092/19, de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que estabelece no calendário oficial de eventos da capital o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.
A data, que será comemorada anualmente no dia 11 de agosto – Dia do Advogado, visa valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas dos profissionais do Direito.
De acordo com a proposta, O Poder Executivo Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, poderão realizar reuniões, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento.
A Câmara e a própria OAB/MA também poderão promover sessões especiais para homenagear os profissionais que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas.
“Sou advogado por formação e tenho amor pela profissão. Compreendo a importância do direito dos meus colegas e suas garantias de defesa enquanto profissional. A aprovação deste projeto é mais uma conquista para nossos amigos que lutam por justiça e direito iguais”, afirmou Osmar Filho.

Na tarde desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o absurdo do governador Flávio Dino que “vendeu” a comunidade do Cajueiro, na Zona Rural de São Luís. A denúncia do parlamentar foi movida após identificar a incoerência do governador que, em 2014, era defensor da população do Cajueiro, mas agora permitiu que casas de diversas famílias fossem destruídas.

Sobre o assunto, Wellington mostrou documento em que comprova que, na realidade, Flávio Dino agora é contra a comunidade do Cajueiro porque recebeu R$252 mil da empresa WTorre, atualmente chamada de TUP São Luís SA, que é a responsável pela construção do Porto e pela demolição das casas das famílias.

PM age com violência em despejo para construção de megaporto no Cajueiro (MA)

“Flávio Dino paga a dívida de campanha de R$ 252 mil com sangue dos moradores do Cajueiro. É isso mesmo! Uma das doadoras para a campanha do governador foi a mesma empresa que agora ‘comprou’ o Cajueiro! Uma vergonha! Flávio Dino massacra os mais pobres e usa o poder do estado pra tentar esconder a triste realidade do Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Ainda na manhã de hoje, Wellington acompanhou parte dos moradores do Cajueiro, que estão acampados em frente ao Palácio dos Leões.

“Flávio Dino paga dívida de campanha de R$ 252 mil com sangue dos moradores do Cajueiro”, denuncia Wellington do Curso

“Flávio Dino é um covarde! Enquanto a população estava lá em frente ao Palácio, ele, de forma traiçoeira, mandou destruir as casas das famílias. Governador, isso não se faz! Em 2014, esses moradores confiaram. Agora, recebem essa maldade em forma de traição”, afirmou o deputado Wellington do Curso.

Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.

Em relação ao Pacto Federativo, outro tema discutido na reunião de trabalho dos presidentes, Othelino Neto defendeu a necessidade de uma distribuição de recursos federais mais justa para a região nordestina, tanto para os estados, quanto para os municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, afirmou Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019.

O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.

“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.

“Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordestes fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, completou Othelino.

Reforma Tributária

Na segunda edição do podcast, Othelino Neto opinou, também, sobre Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.

O presidente finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Acesse o link e ouça o segundo episódio aqui

Paula da Pindoba. Foto: Neto Cruz

Um informante bem posicionado do Blog do Neto Cruz afirma, em letras góticas, que um “grupo de vereadores” tentou sem sucesso na última sexta-feira (9) achacar a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba. A reunião que seria para estreitar os “laços” entre executivo e legislativo acabou por criar uma fissura na espessura do Grand Canyon.

No melhor estilo Assis Chateaubriand, a conversa chegou no ponto que interessava a certa ala dos parlamentares, quando um não aguentando mais a ansiedade teria feito referência a “um acordo”. Paula de pronto teria respondido que “não tinha feito acordo com ‘Seu Ninguém'” e finalizou dizendo que “alguns vereadores eram inescrupulosos”.

Um dos presentes teria dito a um interlocutor do Blog que “isso não ficaria assim” e que o próximo na linha sucessória todos sabem quem são.

Parece que a “relação de amor” e “harmonia” acabou antes de começar entre o Executivo e Legislativo Luminense.

O Blog trará análises precisas, nos próximos dias, dos bastidores do poder.

Aguardem…

EM TEMPO

A fonte não revelou o nome dos presentes na reunião temendo retaliações.